Professor Alcides vende terreno doado e enfrenta ação judicial
Gustavo Soares
23 setembro 2024 às 11h25
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O Professor Alcides (PL), candidato à prefeitura de Aparecida de Goiânia, ex-proprietário do Educandário Alfredo Nasser, vendeu um terreno de 3.621,62 metros quadrados, localizado no Jardim Maria Inês, em Aparecida de Goiânia. O comprador foi Altamiro Tavares de Moraes, em 13 de maio de 1996. O imóvel, que possui frente para a Rua São Vicente e lateral para a Rua Ipiranga, foi inicialmente doado pela Prefeitura ao Educandário em 15 de agosto de 1977.
Porém, a venda do terreno se torna controversa diante de uma ação judicial em andamento. Desde 30 de janeiro de 2013, o Município de Aparecida de Goiânia move um processo contra Alcides Ribeiro Filho e outros, resultando em um mandado que impõe restrição à alienação do imóvel, propriedade que foi transferida para o banco como garantia de pagamento de uma dívida. Essa medida judicial impede que qualquer transação relacionada ao terreno ocorra, gerando incertezas sobre a legitimidade da venda realizada.
O histórico do terreno revela uma série de transações significativas. Após a doação, a escritura foi retificada em 21 de junho de 1988, passando a nomear Professor Alcides como o novo proprietário. No mesmo ano, o político e empresário hipotecou o imóvel ao Banco do Brasil, com validade em 30 de novembro. A baixa dessa hipoteca aconteceu apenas em 30 de novembro de 1993, três anos após o prazo.
A ação judicial atualmente em curso busca reverter a alienação do terreno, fundamentando-se na alegação de que a venda não respeitou as condições estabelecidas na doação original, que exigia a utilização do imóvel para fins educacionais. A Prefeitura argumenta que, na época da venda, o Educandário não tinha conhecimento das restrições impostas, o que torna a transação questionável.
O Jornal Opção entrou em contato com a equipe do Professor Alcides solicitando posicionamento e não recebeu retorno. O espaço segue aberto.
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