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Com “Grande Sertão: Veredas”, o escritor mineiro interpreta a história patropi e põe o Brasil para dialogar com Joyce e Faulkner

A crise financeira do grupo da família Civita é um fato. Mas disseminar boatos contribui para agravá-la

Alianças nacionais enfrentam dificuldades para se reproduzir em Goiás; PSDB aglutinou bloco DEM, PP, PR, PRB e SD para disputar presidência, mas pré-candidato a governador pelo democrata é adversário histórico de Marconi Perillo

Em busca das 41 cadeiras na Assembleia Legislativa e 17 na Câmara dos Deputados, legendas avaliam possibilidade de unir forças a outras siglas

Cientistas políticos, sociólogos, marqueteiros e pesquisadores ouvidos pelo Jornal Opção tentam traçar perfil das pessoas que votarão em Goiás

[caption id="attachment_131715" align="aligncenter" width="620"] Nilton Franco, do MDB, terá de devolver dinheiro ao Erário[/caption]

O deputado estadual Nilton Franco (MDB) e sua mulher Alessandra Franco (MDB) foram condenados em segunda instância por improbidade administrativa. Em decisão unânime, a 4ª turma da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) negou provimento ao recurso de apelação contra sentença proferida pelo Juízo da comarca de Pium (TO), em dezembro de 2016, em razão de pagamentos indevidos feitos pelo parlamentar à cônjuge quando era prefeito de Pium, entre 2005 e 2010. O magistrado determinou o ressarcimento solidário de R$ 127.964,26, corrigidos pela inflação e com juros, além de multa.

A ação por improbidade administrativa foi movida pelo Ministério Público do Tocantins (MPE) após constatar que Alessandra Franco, auditora fiscal da receita estadual, havia sido cedida à Prefeitura de Pium, com ônus ao Estado, e mesmo assim recebeu valores referentes aos cargos de secretária municipal da Saúde e também de assistência social.

Em que pese o recurso dos emedebistas reforçar que seus atos como gestores foram aprovados pelo Tribunal de Contas e pela Câmara de Vereadores, a relatora do processo, a desembargadora Maysa Vendramini Rosal, destacou que a Lei Estadual 1818/2007 estabelece que a cessão do servidor para exercício de cargo em comissão ou função de confiança deve se dar com ônus para o cedente. A Prefeitura de Pium tinha de arcar com os vencimentos de Alessandra como secretária.

A Constituição Federal proíbe acumulação de vencimentos. Se quisesse receber a mais, Alessandra Franco deveria ter prestado serviços no órgão originário e, uma vez cedida, se submeter às regras da cessão, avaliou a magistrada, que enxerga dolo na atuação do casal. “A apelada [Alessandra] com plena ciência percebeu remuneração de dois órgãos públicos, em que pese efetuar suas atividades perante apenas um destes, gerando enriquecimento ilícito, além de prejuízos ao erário. O apelante [Nilton Franco], por sua vez, utilizou-se de sua função de prefeito a fim de viabilizar o enriquecimento da apelada, se beneficiando de forma reflexa, pois se tratava de cônjuge da mesma.”

A princípio, a condenação poderia tornar o deputado inelegível para disputar a reeleição no pleito de outubro. O deputado, em nota, discorda: “No entanto, com o máximo de respeito ao Tribunal de Justiça e seus magistrados e magistradas, o deputado Nilton Franco não concorda com a decisão e dela irá recorrer, assim que o prazo para recurso for aberto. O deputado Nilton Franco tem convicção na Justiça e plena certeza de que tal decisão será revista e que em nada influenciará o registro de sua candidatura nas eleições de 2018.”

Como o deputado e sua mulher provarão sua inocência, não se sabe, pois os fatos são incontroversos e a legislação não permite interpretações. Certamente, o parlamentar apostará na morosidade da Justiça para continuar no exercício do poder.

[caption id="attachment_130622" align="aligncenter" width="625"] Carlos Amastha: as ideias anteriores não têm mais importância; o que vale é a realpolitikamastha[/caption]

O projeto de poder do ex-prefeito de Palmas Carlos Amastha (PSB) passa por cima de quaisquer ideologias. Depois de ter a esquerda em sua chapa na eleição suplementar, quando o PT teve espaço para indicar o candidato a vice-governador, Célio Moura, agora Amastha se une ao chamado “centrão”: PSDB e PR. Só faltou o DEM e o MDB, mas esse último ainda não está totalmente descartado. Detalhe: alguém acredita que, mesmo pertencendo ao Partido Socialista Brasileiro, o capitalista Amastha é mesmo socialista?

Após “rasgar” o discurso ideológico do “PSB raiz”, o ex-prefeito fechou a composição da chapa majoritária para as eleições de outubro com os senadores Vicentinho Alves (PR) e Ataídes Oliveira (PSDB), que tentarão se reeleger. Esse acordo tem dia e local para ser homologado: 5 de agosto, quando serão realizadas as convenções dos referidos partidos, marcadas para ocorrer no Espaço Cultural.

Como se não houvesse quaisquer divergências e ataques mútuos — não apenas durante a eleição suplementar, mas durante os cinco anos de mandato de prefeito —, Amastha ponderou que a junção do trabalho de todos os integrantes da chapa trará benefícios ao Tocantins. “São dois excelentes parlamentares e um candidato a vice que conhece como ninguém a questão do desenvolvimento econômico. Nos orgulha o fato deles serem unânimes em manifestar o apoio com tanta firmeza ao nosso projeto por considerá-lo como o único projeto político e de gestão que resolverá os problemas do Estado”, frisa o pré-candidato a governador.

Amastha acrescenta: “Caso nos confie o voto e nos garanta a honra de vencer em outubro, o tocantinense saberá que terá a união de um modelo de gestão eficaz e com resultados como fizemos em Palmas com dois parlamentares que trabalharão e muito mais em parceria com o Estado para trazer verbas e benefícios ao Tocantins”.

Resumindo: em nome do projeto de poder, Amastha mudou seu jeito de fazer política. Criticar adversários é prática e ultrapassada e ele aprendeu — com a derrota — que o melhor mesmo é o estilo “colombiano cuca fresca, paz e amor”.

Em contrapartida, os criadores do estilo “paz e amor” ainda em 2002, do PT, estão totalmente fora da mencionada chapa por questão de coerência. Em reunião na segunda-feira, 23, os dirigentes do PT se reuniram e, ao final, concluíram que a aproximação de Amastha com grupos que representam o que o ex-prefeito sempre disse combater, como PR e MDB, além do adversário histórico dos petistas, o PSDB, os afasta – de vez – da chapa a ser encabeçada pelo “socialista” no próximo pleito. Segundo os dirigentes petistas, Amastha foi uma grande decepção e se mostrou um engodo, na medida em que se uniu a pessoas que representam “o atraso” do Estado do Tocantins.

Na ânsia pelo poder, o ex-prefeito de acendeu velas para todos os santos e fez promessas tanto para o PT quanto para o PR. A executiva petista foi informada, por exemplo, de que Amastha mantinha negociações diretamente com o presidente nacional do PR, Valdemar Costa Neto, enquanto prometia a vaga de senador para o deputado estadual Paulo Mourão (PT).

[caption id="attachment_131764" align="aligncenter" width="620"] Fotos: arquivo[/caption]

O governador de Goiás, José Eliton, e o ex-governador Marconi Perillo, ambos do PSDB, estiveram em Uruaçu na quinta-feira, 26, para participar de eventos evangélicos.

Lá, ouviram que a deputada estadual Eliane Pinheiro (PSDB) é “a rainha do Norte goiano”. A fama da líder municipalista e agregadora já existia, mas se tornou consenso, até entre oposicionistas, depois de seu esforço para que o Hospital Regional de Uruaçu fosse concluído mais cedo. A obra é aguardada como a unidade que vai melhorar o atendimento na área de saúde em todo o Norte.

Vale acrescentar que Eliane Pinheiro mudou seu domicílio eleitoral para Uruaçu e já recebeu Marconi Perillo em sua casa algumas vezes. O prefeito de Uruaçu, Valmir Pedro, considerado a revelação administrativa de Goiás em 2017 — ao lado de Vinicius Luz, prefeito de Jataí —, teria comentado: “Se Júlio da Retífica é apontado como o Leão do Norte, nós temos a Leoa do Norte, que também é a Rainha do Norte”. Todos concordaram.

[caption id="attachment_131762" align="aligncenter" width="620"] Fotos: Arquivo[/caption]

O Podemos divulgou sua lista de pré-candidatos a deputado estadual para as eleições de 7 de outubro deste ano. Os mais conhecidos são o empresário Eli Rosa, ex-vereador em Anápolis, e o deputado estadual Lívio Luciano, ex-emedebista.

Adriana

Alba Célia

Alessandra Rose de Resende Jacob

Clayton Araújo da Silva

Daniel Menezes Sousa Santos

Eli Rosa

Eliseu Gonçalves da Cruz

Emilson Pereira

Esmar Santos

Fernanda Moraes

Fernando Martins dos Santos

Gustavo Marques de Oliveira

Heliomar Pires de Barros

Irmã Cida

Jeferson Ferreira dos Santos

João Batista Rodrigues Martins (Belo)

João Cleuber

José Camelo

Leonardo de Sousa Beda

Lívio Luciano

Luciano Alves Custódio

Machadinho

Marcelo Henrique Vieira Neves

Marco Aurélio Lemes Bezerra

Marcos Vinicius Cavalcante Oliveira

Mayara Borges Silvestre

Pastor Erivaldo

Pastor Jeilton

Roberto Martins

Sandro Gouveia

Silvânia Gomes de Jesus

Waldemar Rêgo

Wender Faria

Zeni da Gráfica

[caption id="attachment_120479" align="aligncenter" width="620"] Arquivo[/caption]

José Nelto — O deputado estadual é o nome mais cotado do partido.

Valeriano Abreu — Político de Anápolis.

Walace Landin

Augusto Sobrinho Teófilo

A Coordenadora da bancada federal no Congresso Nacional, a deputada Professora Dorinha (DEM), juntamente com os demais parlamentares da bancada federal, anunciou o empenho da emenda impositiva de bancada no valor de R$ 45.496.494,00 para o Tocantins. Essa emenda foi destinada visando a revitalização dos bairros do município de Araguaína, entre os quais, Setor América, Anhanguera, Brasil, Cearense, Coimbra, Couto, Eldorado, Eldorado ll, Entroncamento Norte, José Ferreira, Paulista e Palmeiras, Santa Helena, Santa Mônica, Tecnorte, beira Lago e Tiúba; e a implantação da Via Norte.

No início de julho também houve o empenho da emenda de bancada para a aquisição de patrulha mecanizada como tratores, retroescavadeiras, roçadeiras, caminhões etc, para atender os municípios tocantinenses. O valor do empenho foi de R$ 68.250.000,00.

Já na área de segurança pública, no início de julho foram pagos 16.180.628,50, resultante da emenda impositiva de bancada para a reestruturação da Polícia Civil e outras ações de fortalecimento da segurança pública do Tocantins.

Por fim, outro pagamento anunciado pela bancada foi de R$ 5.226.624,00 para custear a saúde pública tocantinense. Esse valor era o restante que faltava pagar de um total de R$ 82 milhões da emenda impositiva de bancada para a área.

O Diário Oficial do Estado de terça-feira, 24, trouxe a publicação de oito leis que tratam da data-base do funcionalismo do Executivo, Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas (TCE), Ministério Público (MPE) e Defensoria (DPE). Além disso, também foram publicados atos que reconhecem o direito a mais de quatro mil progressões, isto depois do secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Costa Vidal, ter sido notificado extrajudicialmente pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Tocantins.

A revisão geral anual do Executivo é referente aos últimos dois anos [Leis 3370 e 3371]. O acordo firmado entre o governo e os sindicatos foi mantido. A data-base de 2017, totalizada em 3,9870%, foi parcelada em três vezes, sendo a primeira com índice de 1,32901%, implementada na folha de maio; a segunda, também com índice de 1,32901%, implementada em julho; e a última parcela, de 1,27717%, será implementada em setembro. A data-base de 2018 será paga em parcela única de 1,69104%, na folha de novembro deste ano [Lei 3370].

O governo do Tocantins também publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) o relatório da Comissão de Gestão, Enquadramento e Evolução Funcional do Quadro Geral, contendo o nome dos servidores que estão aptos à progressão funcional.

A lista contempla todos os servidores que se enquadram nos critérios apontados pelos Planos de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCRs) até a data de 31 de dezembro de 2017, em suas respectivas categorias, que preencheram os requisitos a progredir horizontalmente ou verticalmente. Apesar das publicações, o efeito financeiro dos atos ainda depende de outra Portaria da Administração para incluir na folha essas progressões.

Na segunda-feira, 23, o Diário Oficial do Estado publicou a sanção, por parte do governo do Tocantins, da Lei Nº 3.369, de 04/07/2018, que institui o Programa de Aprimoramento da Gestão Hospitalar (Pagh-Cirúrgico), conhecido como “Opera Tocantins”, que tem por objetivo permitir a ampliação do acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos de baixa, média e alta complexidade.

O programa havia sido lançado pelo governo estadual por meio de uma Medida Provisória (MP), no dia 05/04/2018, logo após a assunção do governador interino, à época, Mauro Carlesse (PHS) em abril deste ano, durante evento no Hospital Geral de Palmas (HGP). O programa “Opera Tocantins” contribuiu para a redução da fila de espera de mais de 5.500 pacientes que aguardavam por uma cirurgia eletiva. As cirurgias já estão sendo realizadas nas unidades hospitalares geridas pela rede estadual de Saúde.

Na retromencionada lei são elencadas as normativas que regem o programa, além dos valores que o governo irá pagar adicional para os profissionais (médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem) que serão envolvidos no programa. As cirurgias do “Opera Tocantins” concentram-se em dias específicos e vem sendo executadas fora dos horários rotineiros de trabalho, dirigidos aos pacientes relacionados em lista de espera mantida pela Central Estadual de Regulação, obedecidas as normas próprias do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Secretaria de Saúde.

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