Ponto de Partida

Há quem diga que ele não aceita o “toma l,á dá cá”, mas o diálogo com o parlamento faz parte dos sistemas republicanos em todos os cantos do mundo

Campanha começa nesta segunda-feira, 7, em meio a surto e mortes causada pela baixa cobertura vacinal – que se alimenta de falta de informação e teorias não comprovadas

Proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) que chegou à Assembleia Legislativa mostra crescimento significativo dos gastos com servidores ativos e inativos

Clima ameno na prestação de contas na Câmara dos Vereadores comprova que o prefeito vive o melhor momento do mandato – tendência é que obras afetem positivamente o humor do eleitor

Disputa nos municípios começará a determinar como será a divisão do espólio deixado pelo PSDB depois do ciclo de vinte anos como mandatário no Estado A partir da próxima sexta-feira, dia 4, começa a contagem regressiva para as eleições municipais de 2020. Restará exatamente um ano para que o eleitor renove seu encontro bianual com as urnas, dessa vez para escolher vereadores e prefeitos dos mais de 5 mil municípios brasileiros – 246 deles em território goiano. Mais que uma rotina eleitoral, que se repete em intervalo curto demais, em Goiás as eleições serão um marco na formatação dos novos grupos de poder, após o fim de um ciclo de 20 anos em que o PSDB e aliados estiveram comando do Estado. É do resultado municipal que se começa a desenhar o cenário para 2022, quando ocorre a eleição para governador, deputados (estadual e federal), senadores e presidente da República. Parece assunto distante, mas, da forma como o sistema político funciona no Brasil, não é. Com eleições a cada dois anos, o calendário político-partidário não para, prejudicando, inclusive, a administração pública, pois prefeitos, governadores e presidentes dificilmente deixam de ser contaminados pelas necessidades eleitorais quando têm de decidir administrativamente. Em Goiás, as peças se movem para ocupar o espólio deixado pelo PSDB. Com o poder gravitacional da caneta, o governador Ronaldo Caiado (DEM) começa a atrair antigos aliados do grupo que orbitava o ex-governador tucano Marconi Perillo. O PTB, por exemplo, está indo para a base do democrata – o que contribuiu para a saída de Jovair Arantes, um marconista histórico, que ironicamente está indo para o MDB, a rigor um dos poucos partidos que se mantiveram na oposição nas últimas duas décadas. Deputados como Virmondes Cruvinel (Cidadania) e Diego Sorgatto (PSDB) estão votando com o governo na Assembleia Legislativa. Tião Caroço, outro marconista histórico, está em litígio com o partido e declarou que, apesar de não estar na base, mas que não tem motivos para alinhar-se contra o governador. Esses são apenas alguns exemplos. Caiado disputou a eleição de 2018 com quase nenhum apoio de prefeitos. Como os municípios são altamente dependentes do governo estadual para sobreviver, certamente boa parte daqueles que saírem vitoriosos do pleito de 2020 buscarão alinhamento com o Palácio das Esmeraldas. A reviravolta foi tremenda. Há alguns anos, o DEM, partido do governador, passou por um forte processo de desidratação, a ponto de se cogitar o fim da legenda. Paralelamente, o MDB ganha musculatura com a chegada de Jovair Arantes, seu filho Henrique Arantes (a confirmar), que é deputado, e seu grupo político. O partido aposta na reeleição de Iris Rezende em Goiânia. O pacote de obras na capital, apesar dos problemas iniciais (com as interrupções no trânsito), tente a influir na decisão do voto, afinal, quem o escolheu, o fez exatamente por essa característica, a de tocador de obras. Na mais remota hipótese – a do prefeito não tentar novo mandato  –, Iris seria um fortíssimo cabo eleitoral. Apesar de não ter sido vitorioso em 2018, Daniel Vilela saiu fortalecido da eleição. O segundo lugar, brigando contra um candidato que desde o início surgiu como favorito e um que tinha a máquina estadual nas mãos, o colocou como uma das peças importantes no jogo. Daniel tem se dedicado a articular o partido no interior, para que seja eleito um número de prefeitos e vereadores que lhe dê sustentação para 2020. Fora das legendas que polarizaram a disputa política nos últimos anos em Goiás, lideranças que independem dos partidos têm potencial para ocupar esse protagonismo a partir de 2020. Eleito senador, Jorge Kajuru (Cidadania) é uma força da natureza – goste-se ou não dele. Apesar do temperamento explosivo e imprevisível, o protagonismo que adquiriu logo nos primeiros meses no Senado e o apoio popular o tornam, naturalmente, um ator importante tanto para o ano que vem quanto para 2022 – seja como candidato, seja como cabo eleitoral. Vanderlan Cardoso (PP) também se encaixa no perfil “estrela com luz própria”. Traz um grande recall da administração de Senador Canedo e das eleições que disputou para prefeito de Goiânia (perdendo para o próprio Iris) e para governador do Estado. Com a eleição para o Senado, por muitos considerada improvável até poucos dias antes da votação, reforçou seu cacife. Bem recebido pelo eleitorado evangélico, Vanderlan ensaia uma dobradinha com Francisco Júnior (PSD) – este, como candidato a prefeito de Goiânia. Francisco Júnior é outro cuja derrota, em 2016, mais o fortaleceu que enfraqueceu, pois deixou a imagem de uma campanha limpa e criativa. Mesmo sendo católico, tem um bom trânsito nas igrejas protestantes. Essa parceria, contudo, passa pela definição no PP. O partido tem nomes expressivos, como o ex-ministro Alexandre Baldy, que hoje é um dos auxiliares mais destacados do governador de São Paulo, João Dória, e é um potencial candidato ao Palácio das Esmeraldas, além de dois deputados federais, Adriano do Baldy e Alcides Rodrigues. A legenda pode atrair, ainda, o vice-governador Lincoln Tejota, que provavelmente deixará o Pros. Não se descarta, evidentemente, a força do PSDB. Mesmo ferido gravemente em 2018, com a perda do poder central e desidratação da sua bancada parlamentar, o partido junta os cacos para chegar forte em 2020. O presidente da legenda, Janio Darrot (prefeito de Trindade), tem provado a vocação diplomática, mas tem pela frente um enorme desafio: reaglutinar os tucanos sem a força heliocêntrica de Marconi Perillo que, certamente, não estará distante das articulações, mas que precisará de tempo para recuperar a força gravitacional que um dia foi sua – e que hoje está com Caiado.

Buscador mais popular do planeja faz aniversário, mas, apesar de facilitar enormemente a vida de todos, desperta questões que as pesquisas científicas procuram responder

Perto de concluir o nono mês de gestão, democrata já tem alguns resultados a mostrar em seu primeiro mandato no Executivo, mas ainda há um longo caminho a perseguir

A menina Ághata e o soldado Wallison: crônicas de mortes anunciadas

Capital goiana falha em diversos itens, como economia, educação e meio ambiente. Em outros, como segurança, energia e urbanismo, nem aparece entre as 100 melhores do País   Divulgada na última semana, a edição de 2019 do ranking Connected Smart Cities trouxe notícias ruins para Goiânia. A capital goiana, que nas edições anteriores estava sempre entre as 15 cidades mais inteligentes do País, viu sua posição despencar para o 40º lugar. Não é que ficamos menos inteligentes em um ano, mas a inclusão de novos indicadores, especialmente ligados à tecnologia da informação e às telecomunicações, demonstrou que estamos parando no tempo. Antes de entrar diretamente nos indicadores, cabe discutir um pouco o conceito de cidade inteligente, que é relativamente novo. Em linhas gerais, são municípios que, essencialmente, buscam tratar bem seus moradores. Para isso, investem em soluções para o transporte e mobilidade urbana, conforto e sustentabilidade ambiental, valorização do capital humano, desenvolvimento tecnológico, etc. As cidades inteligentes são inclusivas, plurais, coletivas, inovadoras, transparentes e colaborativas. São, enfim, aquelas que têm um olhar voltado para as pessoas e não para as coisas. Assim o trânsito sempre terá um foco mais direcionado aos pedestres que aos carros, por exemplo. O Connected Smart Cities (CSC) trabalha dentro do conceito de que uma cidade inteligente compreende a conexão entre áreas diferentes. O saneamento é pensado como indutor de preservação ambiental, ganhos em saúde e econômicos; a saúde inclui o número de veículos por habitante; a segurança se preocupa com a lei de uso de solo e assim por diante. Para utilizar um termo um tanto desgastado, há um pensamento holístico em torno da cidade. Responsável pelo ranking, a Urban System avalia 11 setores (que são subdivididos e ganham um peso conforme a relevância de cada um): mobilidade e acessibilidade, meio ambiente, urbanismo, tecnologia e inovação, saúde, segurança, educação, empreendedorismo, energia, governança e economia. São, portanto, dimensões que envolvem o poder público, a iniciativa privada e, como não poderia deixar de ser, os próprios moradores. Em segurança, por exemplo, leva-se em conta o número de homicídios. Em tecnologia e inovação, a qualidade da banda larga. Em educação, a média no Enem e o Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico (Ideb). Até mesmo a escolaridade do prefeito é levada em conta. Portanto, é um levantamento bastante completo. O CSC lista as 100 cidades mais inteligentes em cada um dos eixos avaliados. Eis a primeira preocupação: Goiânia não aparece entre elas em urbanismo, segurança, educação, energia e governança. Nas demais dimensões, há também muito com que se preocupar. As melhores posições ocupadas por Goiânia são a 20ª, em tecnologia e inovação; e a 23ª, em mobilidade e acessibilidade. No item tecnologia e informação, avalia-se a cobertura de banda larga e 4G, o percentual de moradores que têm acesso à internet, o número de patentes, o percentual de empregos para nível superior e a oferta de bolsa pelo CNPQ. Já em mobilidade e acessibilidade, são observadas questões como a proporção entre o número de automóveis e de habitantes, a relação entre ônibus e automóveis, ciclovias, integração de modais e linhas áreas. Em seguida, a melhor colocação da capital goiana é em empreendedorismo, a 30ª, que calcula o surgimento de microempresas, patentes, empresas de economia criativa, incubados e empresas da área de tecnologia. A partir daí, há uma queda brusca. A começar do meio ambiente, eixo em que Goiânia ficou em 52º lugar. A cidade vai mal no percentual de recuperação de resíduos plásticos e demais produtos recicláveis. Mas faz feio em potencial de energia eólica, fotovoltaica e produzida por meio de biomassa. Em saúde, em que ocupa a 57ª posição, a avaliação leva em conta a proporção de médicos pelo número de habitantes, o número de leitos, a quantidade de equipes de Saúde da Família, entre outros. Enfim, fechamos o ranking com o 97º lugar em economia, que apura o crescimento do PIB, a empregabilidade, a renda média dos trabalhadores formais e o percentual de investimento em pesquisa. Vale a pena consultar todos os critérios do ranking. Ele tem o mérito de ampliar a discussão sobre o que é uma cidade boa para se viver, ao lado de outros indicadores, como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o Coeficiente de Gini, que mede as desigualdades sociais. Mesmo sendo uma cidade acolhedora e bem vista pela maioria das pessoas de fora, não estamos muito bem em nenhum deles. O Coeficiente de Gini aponta Goiânia como a cidade com maior concentração de renda a América Latina – um passeio do Alphaville à Vila Lobó, separados por poucos quilômetros, é um bom retrato disso. Em relação ao IDH, a posição é aceitável: 45ª, segundo o IBGE. Fazer uma transformação, para que a capital goiana seja cada vez mais inclusiva e com melhor qualidade de vida passa pelas políticas públicas, mas também pelas ações individuais de cada cidadão. De pouco vale bradar contra os políticos se você estaciona seu carro na vaga especial – sem precisar ou ter direito a ela.

Projeto de lei aprovado na Câmara retira alguns pontos polêmicos, como Fundo Eleitoral de R$ 3,7 bilhões, mas mantém o afrouxamento na fiscalização das contas das legendas

Senado vota essa semana o Projeto de Lei que muda o Fundo Eleitoral, possibilitando, inclusive, que dinheiro seja usado para pagar advogados de políticos

Está prevista para terça-feira, 17, a votação no Senado do Projeto de Lei 5.029/19. Trata-se de uma série de alterações que, mais uma vez, beneficia somente os políticos – deixam à margem os interesses do eleitorado. Pela pressa na votação (o texto tramita em regime de urgência e turno único), fica claro que a intenção é aprova-lo rapidamente, antes que a opinião pública perceba o tamanho do estrago.

Entre os pontos que merecem a atenção dos cidadãos está a possível ampliação do Fundo Eleitoral. No primeiro semestre, os partidos tentaram ampliar o tamanho do bolo a que têm direito do orçamento público, mas fracassaram. Agora, em acordo com o Planalto, podem conseguir o que queriam: elevar de R$ 1,87 bilhão para R$ 3,7 bilhões o dinheiro disponível para as campanhas de 2020, quando serão escolhidos prefeitos e vereadores.

Além de engordar as contas dos partidos, a proposta em análise, já aprovada na Câmara dos Deputados, amplia a possibilidade de uso desse dinheiro. Caso o PL seja aprovado, os recursos poderão, por exemplo, advogados que os defendam em processos de uso irregular dessas próprias verbas.

A proposta já seria descabida em um ambiente econômico favorável. Mas ganha ares de cinismo diante do cenário em que há 12 milhões de desempregados, o Produto Interno Bruto caminho a passos de tartaruga e em que avança a reforma da Previdência – necessária, mas que obviamente sacrifica ainda mais os trabalhadores brasileiros.

É bom lembrar, ainda, que, além do Fundo Eleitoral, existe o Fundo Partidário (que é anual e independe da realização ou não de eleições). Juntos, os dois fundos podem custar ao país a bagatela de R$ 4,7 bilhões. Manter a democracia custa caro. Mas o Brasil precisa, mais que nunca, de parcimônia na lida com o dinheiro público.

Crise hídrica mostra que medidas governamentais têm efeito limitado e que só mudanças na produção e nos hábitos de consumo pode torná-la mais suportável

A vazão do Rio Meia Ponte, na quinta-feira, 12, chegou onde se imaginava desde o início do ano: com pouco mais de 1,4 mil litros, atingiu o nível crítico quatro. Esse patamar é o sinal verde para o rodízio na Região Metropolitana de Goiânia, caso seja mantido por sete dias consecutivos.

Em março, quando as chuvas ainda caíam sobre o Estado, o Jornal Opção já havia alertado do estava por vir. Em pleno período chuvoso, a precipitação estava 60% abaixo da média para o período. Conforme outra reportagem do jornal, na semana passada, esse é um fenômeno que se repete há pelo menos cinco anos.

O governo de Goiás, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, e a Saneago se mexeram. Outorgas para o uso de água foram restringidas, descargas de reservatórios foram abertas para melhorar a vazão do Meia Ponte. Sua bacia percorre uma região altamente adensada – os 39 municípios que abrigam o leito do rio concentram aproximadamente 48% da população do Estado.

Durante a semana, o governador Ronaldo Caiado [DEM] conclamou a população a consumir menos água. Um chamado que nem deveria ser necessário mas, em tempos de estiagem e reservatórios quase vazios, ainda se vê muita gente lavando calçadas e carros com água potável. A secretária de Meio Ambiente, Andrea Vulcanis, intensificou a fiscalização em cima dos produtores, inclusive com apoio policial.

A Saneago está com campanha de conscientização em vários veículos de comunicação. O Ministério Público também tem feito sua parte, cobrando ação das autoridades responsáveis.  O delegado Luziano Carvalho, da Delegacia do Meio Ambiente, tem feito, há anos, um trabalho comovente de recuperação de nascentes e de luta contra a devastação da mata ciliar.

Portanto, não há que se falar em inação.

Cerrado já perdeu quase sua totalidade

Contudo, essas ações, necessárias, serão sempre paliativas sem uma mudança profunda no paradigma de produção e consumo e, é claro, de uma compreensão maior sobre o comportamento climático do planeta. É de conhecimento amplo que a Terra tem seus ciclos de aquecimento e esfriamento. Mas a maioria esmagadora dos estudiosos mais respeitados concorda que a ação humana está acelerando esse processo, nesse exato momento.

Vejamos o exemplo do Cerrado. Considerado a savana com maior biodiversidade do planeta, conserva em Goiás apenas 10% de sua fauna e flora intactos. Pouco mais de 1% de todo o território goiano ainda tem a vegetação nativa. Durante séculos, esse espaço foi ocupado pela produção agrícola e pecuária.

O bioma abriga, também, um importante repositório das águas brasileiras. De acordo com um levantamento da Agência Nacional de Águas (ANA), 15% de toda irrigação do País estão concentrados nos três Estados do Centro-Oeste (Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul) e no Distrito Federal. O Cerrado contribui com 50% da vazão da bacia do Paraná, com 62% com a bacia do Tocantins e a 94% da bacia do São Francisco. O riquíssimo Pantanal depende exclusivamente da água do Cerrado, que também fazem girar as turbinas que geram boa parte da energia elétrica produzida no Brasil.

Todo esse delicado ecossistema tem sofrido ao longo dos séculos de ocupação. Por outro lado, é impossível não levar em conta que a região é o berço da produção de alimentos e participa ativamente da geração de riquezas do Brasil. O minério, os grãos e a carne do Cerrado são responsáveis por uma parcela significativa da balança comercial brasileira.

Consumo tende a aumentar

Portanto, encontrar o equilíbrio entre o uso da água e sua preservação não é tarefa fácil. O consumo só tende a aumentar. Segundo a Agência Nacional de Águas, o volume aumentará 44% em Goiás até 2030. A maior parte dessa demanda virá da indústria e da agropecuária (para se produzir um quilo de carne, se gasta mais de 15 mil litros de água). A estimativa é de que, atualmente, já são 3,3 mil pivôs centrais em operação no Estado, boa parte deles funciona irregularmente.

Essas projeções só anunciam o desafio que vem pela frente. Os governos podem lançar suas estratégias, as pessoas podem fazer sua parte economizando. Mas, repetindo, somente uma profunda mudança nas técnicas produtivas (que precisam ser cada vez mais eficientes) e dos hábitos de consumo podem, senão evitar, ao menos fazer com que as constantes crises hídricas sejam mais suportáveis.

Transferência de presos de alta periculosidade para o presídio de segurança máxima de Planaltina marca nova política carcerária no Estado

Uma das questões mais delicadas dentro do sistema de segurança pública é a presença das facções organizadas, que tiveram sua gênese dentro dos presídios, no início dos anos 1990, e logo se disseminaram por todo o Brasil. Naquele ano, nascia o Primeiro Comando da Capital, PCC, que logo espalhou seus tentáculos para fora das grades – o que o colocou em rota com outro grupo, o Comando Vermelho, cuja origem se dá nos morros do Rio de Janeiro.

Em Goiás, a situação não é diferente. Conforme reportagem do Jornal Opção demonstrou em abril, as duas maiores facções têm travado uma guerra sangrenta para dominar o crime no Estado. Ao longo dos anos, essa batalha tem impactado diretamente nos indicadores de criminalidade, notadamente os de homicídios.

A disputa pelo monopólio do crime em Goiás está por trás, inclusive, de uma das maiores carnificinas registradas em um presídio goiano. No dia 1º de janeiro de 2018, nove presos da Colônia Agroindustrial de Aparecida de Goiânia foram mortos e outros 14 ficaram feridos. Toda essa violência não fica circunscrita aos muros dos presídios e deságua nas ruas das cidades goianas.

Reassumir o controle dos presídios, que há anos estão nas mãos dos criminosos faccionados, é, portanto, fundamental para se controlar a criminalidade no Estado. Na terça-feira, 10, o governo de Goiás deu um passo importante nessa direção.

Ao todo, 195 criminosos de alta periculosidade foram transferidos para o presídio de segurança máxima de Planaltina, no Entorno do Distrito Federal. Inaugurado há pouco mais de uma semana pelo governador Ronaldo Caiado (DEM), com presença do ministro Sergio Moro (Segurança Pública e Justiça) e do secretário de Segurança Pública de Goiás, Rodney Miranda, a unidade tem capacidade para receber 388 presos e conta com estrutura e equipamentos superiores em relação ao que se vê nos presídios brasileiros.

Desde o início do ano, o governo de Goiás abriu mais de 1 mil vagas – um feito importante, em tempos de escassez de recursos. Outra medida em andamento é reverter a política de distribuição de presos faccionados por unidades pequenas do interior goiano – o que fez a criminalidade disparar em municípios antes pacatos. A atual política prisional prioriza o encarceramento dos presos mais perigosos em presídios mais modernos, como é o caso de Planaltina.

Os indicadores de criminalidade e violência têm demonstrado uma queda significativa nas ocorrências registradas em Goiás este ano. De acordo com dados disponíveis no site da Secretaria da Segurança Pública, a queda do número de homicídios, por exemplo, é de 19% de janeiro a agosto, comparado com o mesmo período do ano passado.

Com a melhoria do sistema prisional e o isolamento de líderes, o governo Caiado quebra a espinha dorsal das facções. Há ainda um caminho difícil a ser percorrido, mas os resultados já começam a aparecer para além dos muros das penitenciárias.

Impossível planejar Goiânia sem pensar a Região Metropolitana

Quadra da UEG Laranjeiras, em Goiânia: retrato do abandono da universidade