Reportagens

Silvana Ramos, primeira coronel da PM goiana, torna-se também a primeira mulher a assumir um comando regional no Estado, o de Rio Verde

Autointitulado coordenador da equipe que prepara a plataforma eleitoral do senador propõe volta de programa de 40 anos atrás e ainda diz que o democrata, se eleito, vai fazer o que já é feito em Goiás

Goiânia parece possuir no comando apenas um gestor com vários mandatos, mas não alguém que entrará para a história da cidade como referência de administração

Com a intervenção no sistema de Segurança Pública no Rio de Janeiro, analistas políticas entendem que o discurso eleitoral este ano será puxado pela segurança, e não para a economia

Seja na hora de definir estratégias com levantamentos qualitativos ou verificar a eficácia das ações com quantitativas, o candidato precisa conhecer o perfil de quem vai às urnas e como decide seu voto

No Centro Administrativo Mu­nicipal de Trindade, sob comando da Secretaria de Finan­ças, na gestão de Wagner Alves, foi realizado um treinamento pa­ra utilização da nova tecnologia de emissão das notas fiscais, com implantação prevista para este mês. Mais leve, o documento po­derá ser acessado por celulares e tablets, entre outros dispositivos. Também no Centro Admi­nis­trativo municipal, houve uma reunião preparatória para uma maratona de serviços e atividades culturais que serão realizadas no próximo dia 8 de março, na Praça da Prefeitura, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, com a previsão de muitas ações em Saúde. O secretário municipal de Educação, João do Carmo Freire, informou que os materiais escolares já estão praticamente prontos para serem entregues aos 12 mil alunos da rede. Este é o sexto ano consecutivo dessa política pública promovida durante a gestão do prefeito Jânio Darrot, que nesta semana revitalizou, reformou e entregou à sociedade trindadense mais duas praças de esporte, nos setores Palmares e Maysa.

Programas sociais alcançam apenas 25.523 famílias goianienses, ou seja, 59,3 % da estimativa de famílias pobres no município

Prefeito Jânio Darrot disse que se sentiu tão feliz com o “sim” à implantação como no dia em que foi eleito prefeito da cidade [caption id="attachment_118583" align="aligncenter" width="620"] Colégio Militar é aclamado por pais e crianças, que dizem ‘sim” à nova unidade educacional no Setor Dona Iris[/caption] Fábio PH Especial para o Jornal Opção Entre as principais notícias de Trindade desta semana está a aprovação popular de uma unidade escolar do Colégio Militar. O prefeito Jânio Darrot (PSDB) comemorou muito, declarando que a sua felicidade pelo fato foi como a do dia em que foi eleito. Um dos colégios militares – serão dois – em Trindade vai para o Setor Dona Iris. Com a presença do prefeito Jânio Darrot, da primeira-dama Dairdes Darrot e muitas autoridades e populares, o tenente-coronel Anésio Barbosa da Cruz, coordenador da implantação dos colégios militares em Goiás, recebeu um “sim” da comunidade de mestres, pais e alunos do Colégio Estadual José dos Reis Mendes. Jânio elogiou as pessoas responsáveis pela conquista, destacando os vereadores que batalharam por esta unidade a ser instalada no Dona Iris. “Muito obrigado por este ‘sim’. Hoje, estou tão feliz quanto ao dia em que venci a eleição”, pontuou Darrot.

Em 2018, os números da soja devem superar os do ano passado e a agricultura seguirá desempenhando papel fundamental na economia

O martelo das coligações para o governo do Estado só vai ser batido no meio do ano, mas até agora a base aliada estadual consegue se fortalecer enquanto as oposições continuam no lenga-lenga das indefinições

Arthur Rios Júnior alerta para o crescimento de empreendimentos tocados por empresas que não são o que dizem ser e atuam sem proteção garantida pela lei

Saudosos dos velhos tempos repetem nas redes sociais que “hoje o mundo ficou muito chato”. Teria como ser diferente?

Não só as regras de como são repartidos os recursos geram um sistema eleitoral desigual como a distribuição nas estruturas das legendas dificulta a clareza [caption id="attachment_117925" align="alignleft" width="620"] Tribunal Superior Eleitoral (TSE) |  Foto: TSE[/caption] Foi durante a ditadura militar, com o presidente Humberto Castelo Bran­co, que o Brasil viu surgir em 1965 o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos por meio da Lei número 4.740, de 15 de julho daquele ano. Na forma como foi criado o recurso responsável por manter as despesas eleitorais e de custeio das legendas partidárias no País, a divisão inicialmente era de 20% do valor total destinada igualmente a todas as siglas e 80% distribuída proporcionalmente pelo número de deputados federais que cada agremiação tivesse no Congresso. O texto atual foi dado à legislação em vigor – a Lei número 9.096/1995 – pela Lei 13.165, de 2015, que mudou a divisão para 5% divididos igualmente entre todos os partidos políticos, que hoje são 35, e os outros 95% do Fundo Eleitoral distribuídos proporcionalmente pela votação recebida na última eleição para a Câmara dos Deputados. Pela mesma regra, os diretórios nacionais das siglas partidárias podem ficar com um limite de 50% dos recursos e o que é repassado às le­gen­das nos estados e municípios tem teto de 60%. O dinheiro do Fundo Parti­dário vem de doações de pessoas físicas e jurídicas, multas e penalidades, recursos financeiros e dotações orçamentárias disponibilizados em uma conta da União destinada à manutenção dos partidos políticos anualmente. E como é feito o cálculo? “Dotações orçamentárias da União em valor nunca inferior, cada ano, ao número de eleitores inscritos em 31 de dezembro do ano anterior ao da proposta orçamentária, multiplicados por trinta e cinco centavos de real, em valores de agosto de 1995”, diz o inciso IV, artigo 38, da Lei 9.096/1995. Para 2018, a previsão do Fundo Partidário é de R$ 780,35 milhões. Em janeiro, o partido que recebeu a maior parcela mensal desse recurso foi o PT, que teve direito a R$ 8.426.611,88, seguido do PSDB com R$ 7.119. 745,15 e PMDB (R$ 6.912.612,54). Na outra ponta da verba, o Novo ficou com apenas R$ 92.899,70 no primeiro mês do ano. Mas isso é apenas o que é repassado aos diretórios nacionais das legendas. Critério vago Assim como na divisão dentro dos partidos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), tratado na matéria “Novo fundo de campanha pode tornar elei­ção ainda mais desigual”, publicada na edição 2.210 do Jornal Opção, o Fundo Partidário também fica a cargo do estatuto das pró­prias legendas. O que significa na prática que se a sigla A ou B de­cidir repassar todos seus recursos provenientes do Fundo Partidário apenas para determinados diretórios estaduais ou municipais e nada pa­ra outros, independente da quan­tia enviada para cada localidade, ela pode e tem respaldo da legislação eleitoral e partidária para fazer isso. É justamente o que diz a Lei 9.096/1995: “Art. 15. O Estatuto do partido deve conter, entre outras, normas sobre: [...] VIII - critérios de distribuição dos recursos do Fundo Partidário entre os órgãos de nível municipal, estadual e nacional que compõem o partido”. Se já existe desigualdade na divisão dos recursos destinados ao Fundo Partidário entre os partidos políticos, quando a situação vai para a redistribuição dos diretórios nacionais para suas representatividades estaduais e municipais a coisa pode fi­car ainda pior. A dificuldade da Justiça Eleitoral aumenta quando o assunto é fiscalizar e analisar a prestação de contas feitas pelos partidos do uso e distribuição dos recursos do Fundo Partidário porque precisa aguardar o trânsito em julgado, ou seja, o fim da ação judicial. As últimas prestações de contas disponíveis para verificação pública são as apresentadas pelas legendas referentes ao ano de 2016. Mas o Tribunal Superior Elei­toral (TSE) ainda verifica os processos de 2011 e 2012 para emitir pareceres. O que não garante que a desaprovação da prestação de contas significará corte no repasse. É o que diz o artigo 37 da mesma legislação: “A desaprovação das contas do partido implicará exclusivamente a sanção de devolução da importância apontada como irregular, acrescida de multa de até 20%”. E é garantido aos partidos, como descreve o artigo 32, parágrafo 5º, da Lei 9.096/1995, a participação nas eleições mesmo que haja desaprovação da sua prestação de contas. Com base nos dados mais recentes disponíveis, que são os das prestações de contas de distribuição do Fundo Partidário do ano de 2016, os repasses em al­guns casos chegam a ser – oficialmente – insignificantes. Um caso em­ble­mático é o do PMB, sigla criada em 2015, que teria repassado ao diretório goiano R$ 100. O Novo, que também foi autorizado pelo TSE a ser fundado no mes­mo ano do PMB, não teria repassado nada aos seus diretórios estaduais em 2016. Ao Novo se unem PPL, PRTB, PSCD, PTC, PHS, PCdoB, PSC, PSOL, Avan­te, PSTU, PMN, PRP, PV, que declararam à Justiça Eleitoral não ter enviado verba do Fundo Partidário a diretórios em Goiás. Os números dos recursos repassados aos diretórios estaduais e municipais do PCB e PSL não estão disponíveis. O DEM goiano, do senador Ronaldo Caiado, teria recebido R$ 379 mil dos R$ 30,48 milhões disponibilizados nacionalmente à sigla pelo Fundo Partidário em 2016. No mesmo ano, o PSDB recebeu a segunda maior quantia em dinheiro distribuído pelo diretório nacional: R$ 3,17 milhões. Apenas o diretório estadual de Minas Gerais teria ficado com R$ 4,92 milhões, verba acima do que chegou ao ninho tucano em Goiás. O PT goiano teve direito a R$ 423 mil. Já o PROS recebeu R$ 95 mil no diretório estadual, R$ 26,44 mil no município de Sítio D’Aba­dia, R$ 25 mil em Damianópolis e R$ 3 mil na cidade de Leopoldo de Bulhões. A Rede em Goiás ficou com R$ 17,17 mil do Fundo Par­ti­dário destinado à sigla. O Soli­dariedade goiano abocanhou R$ 511,14 mil. Ao PDT estadual cou­be R$ 160 mil, menos do que o PP nacional distribuiu de seu Fundo Partidário em 2016 ao PSDB. Isso mesmo. O Partido Progressista redistribuiu R$ 500 mil de sua parte do bolo do recurso aos tucanos da executiva nacional. E não descreveu quais diretórios estaduais ou municipais ga­nharam parte da verba. Com descrição nominal e por CNPJ, o PCO não deixou claro quais diretórios receberam recursos da sigla nacional. R$ 276 mil foi o que declarou ter encaminhado ao diretório goiano o PRB. Valor um pouco mais alto chegou ao PSD goiano, que viu entrar no caixa R$ 1,52 milhão pela prestação do partido. Já o PTN diz ter mandado recursos apenas para o diretório de Anápolis: R$ 45 mil. E o valor que teria recebido o PR goiano em 2016 seria de R$ 354,9 mil, algo parecido com o PPS estadual, que garantiu R$ 365 mil. Quantia que chegou à casa do milhão, como aconteceu com o PSDB e o PSD, também viu o PMDB de Goiás com o R$ 1,52 milhão recebido do diretório nacional. O PSB goiano tem nos seus registros do TSE o recebimento de R$ 1,24 milhão em 2016. E o diretório municipal do PSB em Rio Verde ficou com R$ 123 mil. Fecham a lista da prestação de contas pouco descritiva do Fundo Partidário os R$ 485 mil recebidos pelo PTB em Goiás e, por último, os recursos destinados pelo PEN a dois municípios: Goiânia (R$ 10 mil) e Planaltina de Goiás (R$ 12 mil). O restante do dinheiro foi distribuído em registros nominais, da mesma forma como fez o PCO. Presidentes de partidos foram procurados, mas não deram explicações sobre como foram gastos os recursos recebidos nos anos anteriores a 2018. Como a prestação de contas disponível no site do TSE apresentada pelas legendas é feita diretamente pelo diretório nacional, o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) não tem controle sobre essas informações, que são de responsabilidade do Tribunal Superior Eleitoral. O que fica claro, até pelos números do valor distribuído aos partidos desde 1994, é que o Fundo Partidário tem um valor que representa 107.021,13% dos recursos de 24 anos atrás. O salto foi de R$ 729.162,49 distribuídos entre 18 partidos no primeiro ano do Plano Real para R$ 780,357 milhões que devem ser repassados às 35 legendas partidárias em 2018. l

Durante 8 horas em visita a Cais e UPAs, Jornal Opção vê falta de médicos em unidades 24 horas, obrigando pacientes a voltar para casa ou procurar outros locais, filas de espera por resultados de exames e insatisfação com atendimentos “relâmpagos”; funcionários reclamam de falta de remédios e ambulância

Ricardo Correia [caption id="attachment_117615" align="alignright" width="300"] Foto: divulgação[/caption] O Brasil acordou. E Goiás não ficou de fora. Desde a mobilização nacional de 2013, com os seus “Fora Dilma”, depois convertido em “Fora Todos”, externando mentes e corações cansados de desmandos, corrupção, desordem administrativa e legal, impunidade, iniquidade; desde lá, a sociedade clama nas ruas, via internet ou mídias sociais, ainda bem que de forma pacífica em sua grande maioria, por mudanças radicais na maneira segunda a qual os eleitores deveriam escolher, ou melhor, selecionar seus mandatários. Procura-se deveria ser o slogan do povo. Procura-se um novo político, qualquer que seja o cargo. Aliás, dentro da aventura de buscar novos políticos é que tivemos eleitos Enéas, Tiririca, Agnaldo Timóteo e, até, o Rinoceronte Cacareco, que foi uma rinoceronte fêmea do Zoológico do Rio de Janeiro emprestada ao Zoológico de São Paulo, que nas eleições municipais de outubro de 1959 da cidade de São Paulo recebeu cerca de 100 mil votos. À época, a eleição era realizada com cédulas de papel e os eleitores escreviam o nome de seu candidato. Anedotas à parte, fato é que o Brasil e Goiás buscam hoje, especialmente em 2018, novos nomes para seus cargos eletivos, principalmente para os majoritários, Presidente e governadores, embora o desejo de renovação seja amplo e irrestrito. Dessa forma, citam-se nomes de jovens e velhos, de artistas e empresários, de celebridades e anônimos endinheirados. Como se, num passe de mágica, caso um desses fosse eleito, a panaceia estaria adotada. A simplificação da solução pode ser pior que a situação que se pretende evitar. Não que ela não deva ser evitada, muito pelo contrário, deve-se arduamente buscar a mudança que os anseios reivindicam. Nesse quadro de desejo de renovação, a pergunta que deveria estar posta seria assim: como renovar? É óbvio que em tese as possibilidades são inúmeras, mas, de fato, na prática são limitadas. Pelo ponto de vista de chances eleitorais, pois são necessários ingredientes imprescindíveis, tais como: ser conhecido do público, ter ficha limpa, ter meios e recursos, inclusive intelectuais, para a disputa, ter saúde e disposição, ter capacidade de aglutinação de forças, etc., dentre outras. Em Goiás, desponta um triângulo de possibilidades limitadas com vistas ao governo do Estado. Até o momento, apresenta-se um pré-candidato mais jovem, talvez muito jovem; um ainda jovem, mas com experiência; e um mais experimentado pela vida. Num cenário como esse, qual a interseção das opções disponíveis com as demandas da sociedade? Isto é, qual o candidato que pode melhor oferecer a renovação, sem deixar de lado a bagagem necessária para conduzir todo um Estado, com a grandeza e o potencial do Estado de Goiás? Somos compelidos a concluir que a solução recai sobre aquele que detém o dinamismo, a força da juventude e que traduz o anseio da renovação, pelo fato de não ter exercido cargos públicos longamente, porém, também conta com experiência de ter exercido, ainda que por breves mas repetidos períodos, a função executiva maior do Estado. Na maioria das vezes uma longa experiência de vida é inimiga da renovação, da mesma forma que uma vida muito tenra carece de perspectivas adequadas sobre um cenário mais amplo e de alta responsabilidade social. Trata-se, esse artigo, de reconhecer a propriedade da indicação, feita pelo governador Marconi Perillo, do vice-governador Zé Eliton para concorrer ao governo de Goiás nas eleições de outubro próximo. Que os leitores e os eleitores possam avaliar as opções, mensurar suas conveniências e decidir sobre os seus e os nossos futuros! Ricardo Correia, engenheiro civil, empresário, ex-Presidente da Ademi-GO, ex-diretor do Sinduscon-GO e ex-vice-presidente da CELG