Justiça

Como antecipou o Jornal Opção, servidor comissionado da Casa trabalhava como massagista em Portugal

A disputa pela exploração de amianto no Estado acontece desde 2017, quando o STF proibiu a extração

Acordo prevê medidas para proteger advogados contra abuso de poder

Paciente precisa realizar tratamento que envolve quimioterapia e radioterapia; procedimentos são prejudiciais ao feto

Murielly Alves da Costa é acusada de matar vítima em confusão com clientes do estabelecimento

Professora havia sido declarada vencedora, mas concorrente conseguiu medida cautelar

Entidade pede para o Conselho Federal analisar bloqueio de contas bancárias de empresários que estariam financiando atos antidemocráticos

Dia de jogo da seleção não é feriado, mas empregador pode considerar importância cultural do evento e fazer alguns ajustes

Para o ministro, benefício favorece pessoas com poder aquisitivo maior, ferindo o princípio da isonomia

Acusados condenados à prisão perpétua não compareceram ao julgamento e não devem ser extraditados da Rússia

Condenados pelo homicídio de Valério Luiz foram beneficiados por habeas corpus; Maurício Sampaio foi solto três dias depois da sentença

Sentença condena a ex-deputada federal por homicídio triplamente qualificado e cita "verdadeira e bárbara" execução do pastor Anderson do Carmo

Empresário foi condenado a 16 anos de prisão pela morte de Valério Luiz

Advogado, filho do jornalista atuou no julgamento como assistente da acusação

Lista agora tem cinco dias para seguir para o TJ-GO, onde os desembargadores elegerão três nomes que serão submetidos a Ronaldo Caiado