COMPARTILHAR

RELACIONADAS

Goiás registra 56 medidas protetivas por dia em 2024Justiça arquiva investigação contra ex-governador Marconi PerilloPastor Davi Passamani é solto após julgamento de habeas corpus

Na próxima segunda-feira, 13, a diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) vai submeter ao Conselho Seccional resolução para regulamentar o processo de escolha da lista sêxtupla.

A sugestão da diretoria é de que seja feito um único processo de formação de três listas sêxtuplas. Desta forma, 18 nomes serão entregues ao TJGO de uma única vez.

Devido à quantidade inédita de vagas destinadas à OAB-GO, o Conselho Seccional ainda definirá, em votação, o processo de formação das listas.

Nos bastidores, dez nomes são citados com frequência (em ordem alfabética): Alexandre Kafuri; Antônia Chaveiro; Ana Carolina Ribeiro; Augusto Ventura; Breno Caiado; João Fagundes Filho; Juliana Prudente; Ludmilla Torres; Márcio Moraes e Ricardo Baiochi.

Três vagas

A OAB-GO contará com três das cinco novas vagas de desembargador destinadas ao Quinto Constitucional. A deliberação foi do Órgão Especial do TJGO durante a sessão administrativa do dia 25 de janeiro deste ano. Com isso, a 12ª, a 13ª e a 16ª vaga serão preenchidas por um(a) advogado(a) inscrito na Seccional goiana.

Sobre o Quinto Constitucional

O Quinto Constitucional é um dispositivo que reserva aos advogados e membros do Ministério Público (MP) 20% das vagas dos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho.

Isso significa que uma a cada cinco vagas nessas Cortes de Justiça é reservada a juristas fora da carreira da magistratura.

Processo

Escolhidos os nomes, as listas serão encaminhadas ao TJ-GO que, por sua vez, forma as listas tríplices, que serão enviadas ao governador de Goiás, Ronaldo Caiado. É o chefe do Executivo quem dá a palavra final e escolhe os nomes dos novos desembargadores.