Opção Jurídica
Os riscos de atividade também imputam em aumento significativo do serviço que será prestado pela seguradora
TJGO entende que critério de promoção adotado no Parágrafo 3º do Artigo 25-A, da Lei Estadual no 25.510/2019 é inconstitucional
Dias Toffoli entendeu necessário restabelecer a decisão que suspendia parte do Decreto, pois considerou que as fronteiras são delimitações dos países, divisas são as delimitações dos estados e limites são as delimitações dos municípios
Os processos físicos continuam suspensos durante a vigência do regime diferenciado de trabalho instituído pela Resolução no 313, de 19 de março de 2020
Inovação dessa vez será mais significativa. Número de processos cíveis no Tribunal é bem mais significativo e alcançará um grande número de advogados em todo Estado
Evolução no estudo da Recuperação Judicial só avançou nos últimos anos devido à complexa crise que o país passou
No sítio eletrônico (website) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, inexiste no plantão, a opção para encaminhar recursos e ou ações originárias destinadas ao Órgão Especial do TJGO
Os parcelamentos devem ser formalizados pelo portal REGULARIZE, no site da PGFN
Para evitar que o vírus se alastre em escalas e proporções ainda maiores, enquanto não se acha a cura, as recomendações básicas são lavar constantemente as mãos com água e sabão, e álcool em gel, afim de prevenir o contágio
Temos que observar que todos Conselheiros Natos possuem mais de 70 anos, o que eleva ainda mais o risco de contaminação
Alheio aos interesses políticos classistas, em 2009 busquei fazer uma campanha propositiva, com propostas que realmente pudesse melhorar a vida dos Advogados do Estado de Goiás
Eleições municipais chegando e mais um ano de política nos vem ao cotidiano
De um lado, o eleitor, detentor do maior poder existente do Estado Democrático de Direito, o voto. Do outro, os candidatos políticos, que tentam a todo instante conquistar o maior eleitorado possível
As garantias conduzidas a partir da carta magna de 1988 possibilitou a instituição de organismos fundados nos princípios constitucionais estabelecidos
Inúmeros casos de bloqueios de bens muito além do necessário reforçam o entendimento da necessidade de estabelecer limites