Opção Jurídica
No último dia 05 de maio, os repórteres Valmir Salaro e Renato Ferezim da rede globo, apresentaram no Fantástico um experimento denominado “teste de reconhecimento de suspeitos” chegando à conclusão de o procedimento confiável adotado no Brasil não é confiável. Por certo, cabe aos Magistrados aplicarem a norma com base em depoimentos testemunhais, embasados em outras provas, sob pena de serem induzidos por testemunhas que preencheram suas memórias com realidades inexistentes, seja no campo, penal, civil, administrativo, ou trabalhista, pois nosso cérebro não é uma câmera fotográfica, nem uma
máquina de filmar, existem muitas falhas na forma como nós guardamos nossas memórias.
Antes de detalhar o experimento e tentar explicar um pouco do HIPOCAMPO , ressalto que fiquei alarmado com o resultado da pesquisa, que 76% dos participantes erraram ao apontar o culpado do crime, destacando que esses participantes seguiram as normas brasileiras do teste
de reconhecimento de suspeitos!
O Hipocampo cerebral é o local de armazenamento temporário da memória, principalmente a memória a longo prazo. Faz parte do sistema límbico, que é o conjunto de estruturas responsáveis pelo sentimento.
Reconhecer uma pessoa estranha que eu só vi uma vez, seja por segundo ou minutos é uma coisa muito difícil.
Nosso cérebro não é uma câmera fotográfica, nem uma máquina de filmar existem muitas falhas na forma como nós guardamos nossas memórias, elas ficam numa região do cérebro chamada Hipocampo para acioná-las percorremos um caminho pré-determinado, numa rede de neurônios, um caminho cheio de buracos preenchidos automaticamente, e assim somos capazes de lembrar de algo que nunca aconteceu.
Produzir falsas memórias é parte do funcionamento normal da memória. Então, não tem como você alterar isso. A psicóloga Lilian Stein estuda há 20 anos a ciência por traz do reconhecimento de pessoas, e aponta procedimentos básicos, que fazem muita diferença.
Dizer pra pessoa que o assaltante pode ou não estar dentre essas fotos e que muito importante, quem vai apresentar essas orientações não sabem qual das 7 ou 5 fotos é o suspeito de ter cometido o assalto.
A reportagem foi divida em duas partes, sendo elas:
Primeira Parte do experimento:
Ator do crime: 1,80 de altura, moreno, olhos castanhos, 2 cm e 57ml separam um olho do outro, cabelos pretos, 97 micrometros de diâmetros de cada fio, 27 anos de idade, ator, o trabalho dele será interpretar um criminoso, quem vai assistir a encenação será estudantes de direitos de uma faculdade de São Paulo, eles não sabem que tudo é armado. Agora, eles serão convidados a identificar o ladrão entre outros 5 atores.
O experimento foi organizado com base em outro feito na Universidade de São Paulo há 7 meses, pela Advogada Karen Tenenbojm.
Segunda parte do experimento:
Os alunos foram convidados a reconhecer o ator do crime que encenou o roubo do Lap Top. Divididos em dois grupos o primeiro recebeu orientações que seguem as normas do departamento de Justiça Americano:
O ator pode ou não estar nessas fotos, se você não souber pode dizer: não sei. Só te lembrar para ter muita cautela nesse procedimento, porque isso na pratica pode acarretar numa condenação de inocente.
O outro grupo foi orientado seguindo o a Legislação brasileira:
Você vai fazer o papel de uma testemunha tentar reconhecer através de fotografia o suposto autor do computador do professor.
Mesmo seguindo padrões considerados mais apropriados a justiça Americana já condenou muitos inocentes, inclusive recentemente libertou um homem preso há 28 anos que foi considerado inocente; anterior a isso havia uma caso de acusado de estupro que cumprira 23 anos de prisão.
Uma ONG a INNOCENCE PROJECT conseguiu tirar da cadeia cerca de 360 pessoas reconhecidas de forma equivocada. A maior parte dos 42 participantes do experimento do Fantástico errou ao apontar o ladrão
principalmente aqueles que não foram orientados conformes os protocolos recomendados internacionalmente.
Do grupo que seguiam apenas as normas brasileiras todos apontaram o culpado, 76% erraram. No outro grupo 63% disseram que não se sentiam confiantes em apontar o culpado. Os outros 26% disseram que sabiam com certeza quem roubou o Lap Top e erraram.
Poucas diferenças físicas do outro ator que encenou o roubo que no momento do reconhecimento não fez muita diferença, passaram despercebidas, se fosse um caso real não seria o ladrão, seria uma inocente que iria pra trás das grades injustamente.
Para a Psicóloga Lilian Stein “reconhecer uma pessoa estranha que eu só vi uma vez, seja por segundo ou minutos é uma coisa muito difícil”.
Nosso cérebro não é uma câmera fotográfica, nem uma máquina de filmar existem muitas falhas na forma como nós guardamos nossas memórias, elas ficam numa região do cérebro chamada Hipocampo para acioná-las percorremos um caminho pré-determinado, numa rede de neurônios, um caminho cheio de buracos preenchidos automaticamente, e assim somos capazes de lembrar de algo que nunca aconteceu.
Lilian Stein e ainda acrescenta “Produzir falsas memórias é parte do funcionamento normal da memória. Então, não tem como você alterar isso”.

Cabe aos magistrados aplicarem a norma com base em depoimentos testemunhais, embasados em outras provas

A RE, com repercussão geral reconhecida, foi interposta pela Câmara Municipal de São Paulo contra decisão do TJ-SP

Sistematização do agir conforme as normas postas pelo estado e pela sociedade tem sido fortemente tratado pelas organizações

Há alguns dias assisti a um julgamento que me deixou estarrecido

A cada dia que passa, o ser humano tem se tornado mais individualista embora esteja conectado em tempo real com todo global, temos nos preocupado cada vez mais com nossas necessidades pessoais, nos esquecendo que vivemos num planeta que sofre as consequências das ações do indivíduo independente de onde ele esteja.
Embora a ONU (Organização das Nações Unidas) pareça estar muito distante de nossa realidade seus técnicos, consultores e cientistas tem preocupado com a humanidade de maneira global, por isso que no ano de 2.000 na Cúpula da ONU sobre desenvolvimento foi criada o ODM (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio) e posteriormente em 2.015 na Cúpula do Desenvolvimento em New York, estabeleceram os ODS (Objetivo do Desenvolvimento Sustentável). Mas a pergunta é a seguinte: Você sabe quais são os 17 objetivos para transformar o mundo até o ano de 2030?
Objetivo 1: Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares.
Objetivo 2: Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável.
Objetivo 3: Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades.
Objetivo 4: Assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
Objetivo 5: Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.
Objetivo 6: Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos.
Objetivo 7: Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todos.
Objetivo 8: Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos.
Objetivo 9: Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação.
Objetivo 10: Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles.
Objetivo 11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.
Objetivo 12. Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis.
Objetivo 13. Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos.
Objetivo 13. Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos.
Objetivo 14. Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável.
Objetivo 15. Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade.
Objetivo 16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
Objetivo 17. Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.
Assim os objetivos e metas devem ser cumpridos por todos países signatários, dentre eles o Brasil que tem o dever de buscar erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir que as pessoas alcancem a paz e a prosperidade, até o ano de 2030.
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Se houver apenas depoimentos dos delatores e comprovações apresentadas por ele, inquérito não pode ser transformado em ação penal

Apesar de ter se mostrado bastante eficaz, não pode ser a base condenatória principal, muito menos a exclusiva, no processo penal

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