Márcio M. Cunha
Márcio M. Cunha

Como escrever a petição inicial que todo juiz gostar de ler

Para se ter uma ideia, há casos recorrentes de omissão de valor do dano moral desejado e de erros por abuso de copia e cola

Você se sente inseguro quando tem que escrever uma petição inicial? | Foto: Divulgação

Ter uma petição inicial considerada inepta é uma das piores decepções que um advogado pode ter em sua carreira! Em meus quase 25 anos de inscrição na OAB e mais de 10 mil processo que atuei, somente uma vez um juiz indeferiu minha petição inicial, mas tal decisão foi corrigida pelo TJ-GO, que reformou a decisão de primeiro grau e mandou processar a ação nos termos iniciais propostos. Mas repito, essa é uma experiência extremante decepcionante.

Como evitar a inépcia da inicial? Você se sente inseguro quando tem que escrever uma petição inicial? Possui algum tipo de dificuldade na hora de fazer a fundamentação jurídica, na hora de organizar os pedidos ou até mesmo quando tem que fazer a narração dos fatos em sua petição? Medo de esquecer de colocar em sua petição inicial algum pedido importante ou errar na hora de fazer a fundamentação jurídica?

Existem várias outras dificuldades que nossos colegas advogados possuem na hora de escrever a petição inicial, mas você não está sozinho, pois, segundo pesquisa realizada e divulgada recentemente pelo Jornal Jurídico Jota, juízes pedem emenda da inicial em mais de 60% dos casos cíveis. Para se ter uma ideia, há casos recorrentes de omissão de valor do dano moral desejado e de erros por abuso de copia e cola, os famosos “modelos de petições”.

Na mesma pesquisa ficou evidenciado que esse fenômeno ficou mais aguçado com a vigência do Novo Código de Processo Civil em março de 2016. Imagine só: a cada dez petições, seis são indeferidas e determinadas suas emendas. Fica evidente uma grande perda de tempo, dinheiro e energia que os advogados e seus clientes têm nesse ciclo vicioso.

Em pesquisa realizada com alguns magistrados com larga experiência profissional, os juízes apontaram os principais pontos na hora de fazer a peça vestibular:

1- Objetividade. Quanto mais objetiva e reduzida for a petição, maiores chances da apreciação do juiz ser feita com mais cuidado. Peças com frases fora da ordem direta e com textos desnecessários dificultam a leitura e o entendimento. Vale ressaltar: “Existe um volume imenso de trabalho. Tem que haver clareza do que se está pedindo, colocando somente o necessário.”

2- Seja breve. Não há necessidade de petições longas, uma boa petição deve possuir de cinco a 15 páginas, excepcionalmente a petição pode possuir mais folhas, mas somente em alguns casos. Quando o assunto for mais complexo, os magistrados recomendam que as iniciais tenham até 20 páginas.

3- Evitem repetições. Quanto mais se repete argumentos e jurisprudência, maior será a perda de interesse na leitura. Não faz sentido trazer uma jurisprudência de tribunal regional, sendo que já foi colocado na mesma petição uma jurisprudência do STF. Assim, a primeira perde a relevância.

4- Documentos. Tente colocar os documentos anexos enumerados e que os advogados evitem documentos “inúteis”.

5- Descrição dos fatos. A descrição dos fatos é a parte mais importante da peça e a que mais tem sido negligenciada pelos defensores. Os advogados precisam ter uma noção clara do que aconteceu, os motivos que levaram seus clientes a realizar o pedido. Tudo isso deve ser colocado de forma clara e que faça sentido.

6- Designer gráfico. Evitar o uso de palavras grifadas ou deixar frases com cores diferentes. Isso ajuda a deixar o documento com um visual limpo. A ferramenta do advogado é a linguagem, e não o design gráfico.

7- Leitura. O hábito da leitura é de extrema relevância para escrever. Só escreve bem quem for um bom leitor. Então, leitura de obras da literatura clássica e moderna, e não somente de livros jurídicos, deve fazer parte do cotidiano do profissional ou estudante.

O Juiz José Andrade ensina ainda várias dicas práticas de como escrever a petição inicial que todo juiz gosta de ler. Como diria Sócrates, “só sei que nada sei”. Lembre-se que conhecimento nunca é demais e neste mercado extremamente concorrido, como o do direito, temos sempre que andar colados com o aperfeiçoamento. Por isso aproveite a oportunidade! (Fontes: Jota, Amo Direito e Jusbrasil)

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José Ricardo Martins

Dr. Márcio Cunha, sempre com prazer li suas publicações as quais já é um grande ensinamento para embasar uma boa petição, portanto, esta sem dúvida é confessando, mais vez me deu uma lição a pô-la em prática, dado que doravante não pecarei mais no ITEM 2, 4 e 6. Obrigado e um grande abraço por suas colaborações.
José Ricardo