Opção Jurídica

Evolução no estudo da Recuperação Judicial só avançou nos últimos anos devido à complexa crise que o país passou

No sítio eletrônico (website) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, inexiste no plantão, a opção para encaminhar recursos e ou ações originárias destinadas ao Órgão Especial do TJGO

Os parcelamentos devem ser formalizados pelo portal REGULARIZE, no site da PGFN

Para evitar que o vírus se alastre em escalas e proporções ainda maiores, enquanto não se acha a cura, as recomendações básicas são lavar constantemente as mãos com água e sabão, e álcool em gel, afim de prevenir o contágio

Temos que observar que todos Conselheiros Natos possuem mais de 70 anos, o que eleva ainda mais o risco de contaminação

Alheio aos interesses políticos classistas, em 2009 busquei fazer uma campanha propositiva, com propostas que realmente pudesse melhorar a vida dos Advogados do Estado de Goiás

Eleições municipais chegando e mais um ano de política nos vem ao cotidiano

De um lado, o eleitor, detentor do maior poder existente do Estado Democrático de Direito, o voto. Do outro, os candidatos políticos, que tentam a todo instante conquistar o maior eleitorado possível

As garantias conduzidas a partir da carta magna de 1988 possibilitou a instituição de organismos fundados nos princípios constitucionais estabelecidos

Inúmeros casos de bloqueios de bens muito além do necessário reforçam o entendimento da necessidade de estabelecer limites

Uma das promessas de campanha do presidente da República Jair Bolsonaro era reduzir o índice de inadimplência dos contribuintes e regatar pessoas físicas e jurídicas

Valor da multa é de R$ 30.882,35, sem prejuízo de sanções administrativa, civil, penal e das definidas em normas específicas

Ser um Juiz linha-dura ou garantista, é uma questão de visão sociológica do período que vivemos

Com data de realização agendada para 4 de outubro de 2020, a próxima corrida eleitoral será marcada de algumas novidades

Antes estas medidas, apesar de serem analisadas pelo Banco Central, dependiam de autorização do presidente