Opção Jurídica
Se faz necessária a cooperação entre todos os agentes antes de recorrerem ao Poder Judiciário
Belo Horizonte se torna a pioneira a obrigar o ensino de noções de direito e cidadania no Brasil
No Brasil, a faculdade de exercer os votos pertencem a idosos acima de 70 anos ou adolescentes, entre 16 e 18 anos
Com a aprovação da emenda, datas do calendário também foram alteradas, como por exemplo, o início das propagandas eleitorais
Decisão liminar foi um pedido atendido da Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) na ADC 58
Empresa ou pessoa física consegue contratar até mesmo seguro que possa cobrir eventuais despesas trabalhistas
Circulação do vídeo levou algumas pessoas a crer que se tratava de um projeto de lei aprovado em território nacional
Crise que se instaurou no Planalto ganhou força após as divulgações de conversas pelo ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, relatando possível interferência do presidente nas ações da Polícia Federal
Os riscos de atividade também imputam em aumento significativo do serviço que será prestado pela seguradora
TJGO entende que critério de promoção adotado no Parágrafo 3º do Artigo 25-A, da Lei Estadual no 25.510/2019 é inconstitucional
Dias Toffoli entendeu necessário restabelecer a decisão que suspendia parte do Decreto, pois considerou que as fronteiras são delimitações dos países, divisas são as delimitações dos estados e limites são as delimitações dos municípios
Os processos físicos continuam suspensos durante a vigência do regime diferenciado de trabalho instituído pela Resolução no 313, de 19 de março de 2020
Inovação dessa vez será mais significativa. Número de processos cíveis no Tribunal é bem mais significativo e alcançará um grande número de advogados em todo Estado
Evolução no estudo da Recuperação Judicial só avançou nos últimos anos devido à complexa crise que o país passou
No sítio eletrônico (website) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, inexiste no plantão, a opção para encaminhar recursos e ou ações originárias destinadas ao Órgão Especial do TJGO