Artigo de Opinião

Marcos Arriel é diretor Científico e de Inovação da Fapeg, pertencente à carreira de Gestor Governamental do Estado de Goiás

A pesquisa científica e a inovação têm se mostrado fundamentais na busca da cura e na diminuição dos impactos causados pelo novo coronavírus. Para a retomada das atividades produtivas, certamente terão grande contribuição.

Pesquisadores demonstram que a Covid-19 vem produzindo impactos não apenas de ordem biomédica e epidemiológica, mas também impactos sociais e econômicos. Estimativas, até o momento, apontam que há no Brasil mais de 2,5 milhões de infectados e as mortes chegam a quase 100 mil pessoas.

O reflexo na atividade econômica e no emprego foi imediato. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), houve fechamento temporário ou definitivo de 1,3 milhão de empresas até meados de junho, quase todas micro, pequenas e médias. A coleta da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Covid-19, divulgada pelo IBGE, estimou que, na semana de 3 a 9 de maio, ponto alto do distanciamento social, 16,6 milhões de trabalhadores estavam afastados de suas atividades, o equivalente a 19,8% da população ocupada. Esse número vem sendo reduzido, mas a preocupação ainda se faz necessária.

Governos, universidades, empresas, pesquisadores estão mobilizados no mundo todo para buscar soluções para o combate ao Covid-19 e trabalhando para a retomada da atividade econômica e recuperação no nível de ocupação da mão de obra.

No campo do combate à Covid-19, diagnósticos, fármacos e vacinas, que se mostram promissoras, foram e estão sendo desenvolvidos graças à contribuição de pesquisadores. Fazendo parte desse grande esforço mundial, em Goiás, o Governo do Estado, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg), mobilizou a comunidade da pesquisa e realizou uma convocação emergencial para receber propostas inovadoras para o enfrentamento e redução dos impactos da pandemia. Estão sendo fomentadas 13 pesquisas científicas que vão desde a prevenção, o diagnóstico, a busca por fármacos, os impactos emocionais, até a reabilitação de pacientes. Ao todo, serão investidos R$ 1,2 milhão para que os projetos sejam executados.

Com vistas a contribuir para a retomada da atividade produtiva e promover a geração de emprego e renda, o Governo estadual também ajustou sua estrutura administrativa com o objetivo de desenvolver soluções para os desafios que começam a surgir nesse segundo momento da pandemia do novo coronavírus. Diversas ações estão sendo gestadas dentro da nova estrutura administrativa estadual, e a ciência e a inovação podem contribuir. Por meio do trabalho da Fapeg, novas mobilizações dos agentes da pesquisa podem estimular o surgimento de soluções inovadoras, aproveitando o potencial de Goiás no enfrentamento de diversos desafios impostos pela pandemia.

Lara Garcia Borges Ferreira é subsecretária de Administração e Desburocratização da Gestão Pública da Sead

O Governo de Goiás tem implantado uma gestão transparente e eficiente, focada em promover um estado de bem-estar social para o cidadão goiano. Um dos aspectos que evidencia essa movimentação é a busca constante por inovação em soluções digitais e de atendimentos presenciais, com o objetivo de entregar maior valor na prestação dos serviços públicos estaduais.

 Na esteira das ações inovadoras, o governador Ronaldo Caiado enviou à Assembleia Legislativa, em julho, o Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Atendimento ao Cidadão criando o Programa Simplifica Goiás, o que consolida a forma responsável com que o governo tem gerido as suas ações e recursos, bem como a forma empática com que busca soluções para sua população.

 O Simplifica Goiás compreende um conjunto de ações coordenadas que visam promover uma gestão simplificada e integrada, bem como desburocratizar a máquina pública estadual e a prestação de serviços, oportunizando ofertas mais ágeis, simples e resolutivas aos cidadãos e empresas. Além disso, o programa tem como objetivo promover a inovação, integração, conexão, melhoria e celeridade nos processos e nas rotinas administrativas, para que sejam entregues serviços com mais qualidade, menor custo e maior valor ao cidadão goiano.

São ações que pretendem, ainda, amadurecer a gestão dos órgãos e das entidades estaduais, diminuir gastos, ampliar a prestação dos serviços pelo meio digital e reduzir as estruturas burocráticas em favor dos cidadãos e das empresas de todos os portes.

Na sua estrutura, o Simplifica Goiás possui quatro programas que estão definidos de forma interconectada e sistêmica, como uma grande engrenagem e que constituem os pilares fundamentais dessa política pública de simplificação da prestação dos serviços públicos estaduais. São os programas de Transformação da Gestão e Transformação dos Serviços, coordenados pela Secretaria de Estado da Administração, o Goiás Digital, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento e Inovação e o Revisa Goiás, coordenado pela Secretaria da Casa Civil.

A metodologia do Simplifica Goiás, totalmente alinhada com a política de atendimento ao cidadão, busca a convergência estratégica das ações e de esforços pelas pastas, de forma a gerar o amadurecimento gradativo da gestão e da prestação dos serviços por parte dos órgãos estaduais. Essa evolução será monitorada anualmente por meio dos Indicadores de Maturidade da Gestão e de Maturidade dos Serviços que irão orientar os planos de trabalho anuais dos órgãos, contendo ações alinhadas com as diretrizes dos órgãos centrais de gestão do Estado relacionadas à gestão das compras públicas, do patrimônio móvel e imóvel, de suprimentos, da logística documental e de frotas, do atendimento ao cidadão, da racionalização do arcabouço normativo e da transformação e digitalização dos serviços.

 O programa Simplifica Goiás promoverá uma visão sistêmica e integrada, bem como reunirá esforços e recursos, gerando um avanço considerável na gestão e na prestação dos serviços públicos estaduais, reforçando a marca do governador Ronaldo Caiado, que preza pela responsabilidade com o dinheiro público e com o cidadão goiano.

**Almiro Marcos é chefe da Comunicação Setorial da Universidade Estadual de Goiás (UEG)

Ninguém desconhece a importância histórica da Universidade Estadual de Goiás (UEG) ao longo das suas mais de duas décadas de existência. Falam por si os números. São mais de 100 mil estudantes formados nos cursos de graduação e pós-graduação ao longo do tempo. E isso graças à capilaridade que democratiza o ensino público superior no Estado, fazendo com que a universidade esteja presente em nada menos do que 39 municípios em todos os quadrantes do chão goiano.

Mas é claro que nem tudo foram flores pelo caminho. Ao longo da trajetória, ela passou a enfrentar uma série de problemas, sejam eles de gestão e administrativos ou acadêmicos. Pela sua estrutura e com um modelo que foi sendo formado durante os anos, a UEG funcionava como se existissem 41 instituições diferentes e independentes (e muitas vezes isoladas) dentro de si mesma. Faltava uma visão integrada de universidade de fato.

Em um quadro em que questões locais se sobrepunham às universais, a impressão que existia era que cada parte puxava para um lado e isso atrapalhava o bom funcionamento do todo. Assim, apesar de toda a sua importância e distribuição espacial, servindo para ofertar educação superior aos goianos perto de suas casas, a UEG foi, por exemplo, perdendo posição nos rankings que medem a qualidade do ensino.

No início de 2019, a universidade acumulava graves problemas administrativos e financeiros, sem contar a falta de unidade acadêmica. A situação não se normalizou ao longo daquele ano, até que, em meados de setembro, com a renúncia do então reitor interino, o Governo de Goiás decidiu agir rápido para tentar dar novo fôlego à instituição. O procurador do Estado Rafael Borges foi nomeado para a reitoria. Com o ritmo que impôs, dentre outras coisas, reorganizou a gestão, cumpriu as medidas judiciais que determinavam a dispensa de servidores e professores temporários, organizou o vestibular de fim de ano e, por último, mas não menos importante, trabalhou no processo de reforma administrativa da UEG.

Já no início de 2020, com a reforma administrativa aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Ronaldo Caiado, o procurador Rafael Borges passou o bastão da reitoria para Valter Gomes Campos, professor efetivo da casa há mais de 10 anos. Tratava-se de mais uma demonstração do compromisso do governo em garantir a autonomia da UEG. Nas mãos de Professor Valter ficou a responsabilidade por dar sequência à implantação dos pontos da reforma e a adoção de medidas para que ocorressem os ajustes acadêmicos, dentre elas, por exemplo, a unificação da grade curricular dos cursos (com isso, a universidade, por exemplo, não conta mais com vários cursos de Direito espalhados pelo Estado, mas apenas com um curso de Direito distribuído em diferentes regiões).
Essa reorganização se tornava necessária para que a instituição tivesse condições de funcionar de fato como uma universidade em que os aspectos acadêmicos estivessem em primeiro lugar e acima de tudo. A Nova UEG foi planejada como um organismo integrado. A visão do conjunto, do todo, prevalece sobre as questões locais e isoladas. As 41 unidades universitárias são ligadas a 8 câmpus regionais do ponto de vista administrativo. Do ponto de vista acadêmico, os professores passam a estar ligados, conforme sua área de formação e/ou atuação, aos recém-criados institutos acadêmicos. E esses são apenas alguns exemplos do amplo processo de mudança pelo qual está passando a UEG.

Pouco depois do início do ano letivo de 2020, ocorreu um fato que pegou o mundo inteiro de surpresa: a pandemia de novo coronavírus (Covid-19). De lá pra cá, alinhada com o trabalho que tem sido desenvolvido pelo Governo de Goiás como um todo, a instituição tomou medidas como forma de prevenir a saúde da comunidade universitária (professores, servidores e alunos) e evitar a propagação da doença. Desde março, a UEG adotou o modelo de aulas remotas para alunos e professores, e de teletrabalho para o setor administrativo.

A escolha do método de aulas não-presenciais, aliás, que chegou a sofrer resistência no início, hoje se mostra a opção mais acertada diante da falta de previsão quanto ao fim ou pelo menos arrefecimento da pandemia. Não seria aceitável nem responsável dar o semestre nem o ano como perdidos. A experiência da UEG, inclusive, deve servir, no restante do ano, de referência para outras instituições goianas de ensino superior que suspenderam todas as atividades no primeiro semestre.

A pandemia tem sido desafiadora para UEG, assim como para toda a sociedade. O novo normal na instituição inclui: aulas remotas com o uso de tecnologia, às quais alunos e professores tiveram que se adaptar; realização de solenidades de colação de grau de maneira on-line; realização de ações e campanhas internas como maneira de contribuir com a sociedade nesse momento tão difícil (exemplo do Seja UEG, Seja Solidário; integração em atividades do Estado na prevenção e combate à Covid-19; realização e participação em estudos e pesquisas dentro do atual cenário de pandemia.

Há muita expectativa em relação ao futuro da UEG, seja ele próximo ou distante. Independentemente do atual contexto emergencial, em que uma pandemia sem precedentes está sendo enfrentada, é certo que as bases para dias melhores foram lançadas. E isso passou por uma correção de rumo e pela adoção de novos pressupostos e paradigmas. Graças à reforma sancionada pelo Governo de Goiás, a UEG tornou-se mais enxuta e organizada como um todo. E poderá passar a focar naquilo que realmente interessa: a oferta de ensino superior de qualidade. As mudanças há muito se tornavam necessárias, como já foi dito, para que a UEG tivesse condições de usar todo o seu potencial de forma plena. E é nesse sentido que o trabalho tem sido desenvolvido.

**Fabrício Amaral, presidente da Goiás Turismo

Quem é que já não está com saudades de tomar um banho na cachoeira ou no rio? Caminhar pelo Cerrado contemplando toda a sua a beleza rústica? Há quem ainda curta pescar em meio ao silêncio que só a natureza proporciona. Para outros, não há nada melhor do que relaxar ouvindo o cantar dos pássaros no campo, longe da vida agitada da cidade. Com a pandemia e o necessário isolamento, tudo isso ganhou ainda mais valor.

 De acordo com a Organização Mundial de Turismo, entre os segmentos que estarão em alta pós-Covid estão aqueles que proporcionam um maior contato com a natureza: turismo rural, ecoturismo, turismo de aventura e de bem-estar. A OMT prevê que o visitante vai buscar mais experiências ao ar livre em destinos naturais. Assim que tudo isso passar, Goiás terá condições de atender ao turista mais exigente e proporcionar essa sensação de liberdade e de pertencimento que ele valoriza ainda mais neste momento tão difícil. Defendo que Turismo e Meio Ambiente estão relacionados e esta será a aposta de Goiás na retomada do setor. Estou certo de que no pós-pandemia teremos grandes oportunidades de desenvolvimento do Turismo junto à natureza.

Goiás conta com áreas preservadas, como os Parques Estaduais de Terra Ronca, Pireneus, Serra Dourada, Altamiro de Moura Pacheco, de Jaraguá e da Serra de Caldas Novas; além dos dois Parques Nacionais da Chapada dos Veadeiros e das Emas. São riquezas onde é possível encontrar cachoeiras, águas termais, cavernas, cânions, trilhas, mirantes e praticar várias atividades, como tirolesa, ciclismo, trecking, balonismo, rapel, rafting e pêndulo para os aventureiros.

Os 300 quilômetros do Caminho de Cora Coralina, em Cerrado a perder de vista, também proporcionam vivências inesquecíveis junto à natureza e leva o turista às raízes da cultura goiana em suas cidades históricas. Já o Rio Araguaia, com seus dois mil e cem quilômetros de extensão, possui espécies raras de peixes, animais silvestres e vegetação preservada. Na Região dos Lagos, como Serra da Mesa e Paranaíba, o visitante pode descansar e praticar pesca esportiva. E com um agronegócio forte, Goiás também conta com o Turismo Rural consolidado. São várias as opções de hotéis fazenda espalhados por todo o Estado, para quem procurar fugir da rotina e do caos urbano.

As opções de Turismo na Natureza em Goiás são variadas e encantam os visitantes. Valorizar essas riquezas e preservar o Meio Ambiente farão toda a diferença no cenário pós-pandemia.

**Luís Crispim é gestor de Finanças e Controle da Controladoria-Geral do Estado de Goiás

Quem nunca ouviu falar naquele pequeno empresário, dono de um movimentado comércio de bairro que resolveu abrir uma, duas ou três filiais e acabou “quebrando” pouco tempo depois? Este pequeno empresário, quando cuidava somente uma unidade, conseguia controlar toda a gestão do negócio. Passava o dia todo na loja e verificava cada detalhe, desde a entrada até a saída da mercadoria. Afinal, o olho do dono é que engorda o gado.

Esse pequeno empreendedor pode até ser um bom gestor, mas certamente não é um bom governante. Provavelmente por isso não teve êxito ao tentar expandir suas atividades. Para tal, ele precisaria ter uma visão sistêmica, identificar os objetivos e os riscos do seu negócio, atribuir responsabilidades, delegar funções, monitorar os controles, automatizando-os sempre que possível.

Grandes negócios precisam de bons governantes, não de bons gerentes. Isso vale tanto para a iniciativa privada quanto para o Poder Público, cujo principal objetivo é fornecer serviços de qualidade ao cidadão, o que quase sempre requer grandes habilidades daqueles que têm a responsabilidade de entregá-los à sociedade, face à complexidade que envolve o setor.

O Programa de Compliance Público do Poder Executivo do Estado de Goiás traz como um dos seus quatro eixos a Gestão de Riscos. Trata-se de um instrumento de governança relativamente conhecido no universo privado, mas ainda pouco disseminado no setor público. No modelo estadual, cujo assessoramento para implantação nos órgãos e entidades coube à Controladoria-Geral do Estado, a ISO 31000/2018 é a principal referência normativa.

Inicialmente, foram constituídos os Comitês Setoriais de Compliance em cada pasta, compostos pela alta gestão do órgão, com a responsabilidade de acompanhar os quatro eixos do programa, em especial a gestão de riscos. Por meio de reuniões periódicas, o alto escalão das entidades consegue monitorar os riscos aos objetivos estratégicos, identificando o que os servidores têm realizado para impedir que eles ocorram, ou minimizar os seus efeitos caso não seja possível evitar que se materializem.

Assim, aqueles que ocupam a alta gestão das pastas podem conhecer cada estrutura da entidade que chefiam, acompanhar o que tem sido realizado, atribuir responsabilidade, cobrar resultados, definir prioridades e ter mais subsídio para decidir sobre a adequada alocação de recursos.

A gestão de riscos já foi implantada em 28 unidades da administração direta e indireta do Governo de Goiás, devendo atingir 43 até o final de 2020. Aos poucos, os servidores vão amadurecendo o processo e inserindo-o na cultura da entidade, possibilitando que a ferramenta faça parte efetiva do processo de governança de todo o Poder Executivo Estadual.

Aqui reside o grande desafio quando se pretende implementar o gerenciamento de riscos, que é agregar à cultura das organizações o hábito de desenvolver ações preventivas. Nesse ponto, é necessário mostrar ao gestor que o tempo despendido no processo de implantação será compensado no futuro, com a redução da necessidade de apagar incêndios decorrentes de riscos que se concretizam a todo tempo e atrapalham ou mesmo impedem as organizações de atingirem seus objetivos.

A gestão de riscos não é somente um instrumento de controle. Está intimamente relacionada com a estratégia e, principalmente, com a liderança, formando assim o tripé da boa governança. Sua principal virtude é reconhecer a imperfeição dos processos de trabalho e se inserir justamente nas lacunas nas quais ocorrem tais desconformidades. Ao administrador público, esse reconhecimento é fundamental para suscitar o aprimoramento contínuo das ações na busca pelo objetivo final, que é gerar política pública que atenda aos anseios do cidadão.

Quando foi criada pelo governo federal, na década de 1970, as Centrais de Abastecimento tinham a missão de estimular a produção de hortifrutigranjeiros no país e regular a distribuição de alimentos nas regiões. A criação do complexo em Goiás ocorreu em 1975, em decorrência da precária comercialização dos hortifrutigranjeiros, sem qualquer norma oficialmente instituída e condições adequadas de operacionalização da comercialização, sem garantias de boa classificação e qualidade dos produtos.

No final da década de 1980, o Estado de Goiás assumiu a gestão da empresa, acompanhando as operações e administrando o estabelecimento. Apesar de essencial para a sociedade, por um longo período, o entreposto não apresentava bom desempenho administrativo, acumulando sucessivos prejuízos.

Em 2019, ao assumir o executivo estadual, o governador Ronaldo Caiado implantou um novo modelo de gestão e determinou uma auditoria dos contratos e convênios em todos os órgãos e esta ação gerou uma economia de R$ 190 mil para a Central. Com o cumprimento do Regulamento de Mercado, que deve ser seguido por todas as empresas e produtores que atuam dentro do complexo, a credibilidade foi recuperada e a Ceasa-GO tornou-se mais atrativa. Houve a redução da inadimplência e, no primeiro ano da nova gestão, a Ceasa-GO saiu de um saldo negativo de R$ 925 mil e gerou um lucro de R$ 768,883,21.

Atualmente, são 180 empresas, 183 pequenos comerciantes e 638 produtores cadastrados que comercializam para 246 municípios goianos e cidades do Sudeste e todo o Centro-Norte do País. O volume comercializado ano passado foi de 949 mil toneladas de hortifrutigranjeiros e a movimentação financeira no mercado cresceu 11,47%, ultrapassando R$ 2,4 bilhões.

Com resultados financeiros positivos, proporcionados pela gestão transparente, a Ceasa-GO iniciou os planos de uma série de investimentos parar melhorias no mercado. A quinta etapa do sistema de combate a incêndio foi concluída, com a manutenção de hidrantes, alarmes, extintores e toda a rede hidráulica, que passou por vistoria do Corpo de Bombeiros, estando agora em perfeitas condições de uso em caso de ocorrência.

No social, em parceria com as Organizações das Voluntárias de Goiás (OVG), o Banco de Alimentos alcançou um maior número de famílias atendidas: saímos de uma média mensal de 556, para 1.016 famílias durante esse período de enfrentamento da pandemia da Covid-19. O projeto é supervisionado por uma nutricionista, que acompanha a seleção e a separação dos alimentos,  garantindo a segurança alimentar.

Mas as ações sociais sempre foram além da entrega de alimentos. Um projeto inédito foi realizado no entreposto, em dezembro: o “Natal do Bem 2019”, que distribuiu dois mil brinquedos em uma manhã de apresentações culturais e brincadeiras para filhos de trabalhadores e crianças da comunidade.

Ainda, também o projeto de adequação do trânsito nas vias internas, organizando e aumentando a segurança de pedestres, trabalhadores e motoristas. Por dia, mais de 2.038 veículos circulam dentro do entreposto, além disso há cerca de 400 movimentadores de mercadorias que utilizam carrinhos manuais e empilhadeiras mecânicas. O trânsito é uma demanda que se arrastava há anos, mas as obras foram iniciadas em 2020. A Ceasa investiu R$ 140 mil na compra de materiais e placas de sinalização, e a execução está sendo feita em parceria com o Detran-GO.

A pandemia provocada pelo coronavírus levou ao adiamento de muitos projetos, mas, o modelo administrativo implantado no início de 2019 deu robustez e condições para atravessar esse período. Com mais de duas dezenas de ações de enfrentamento à pandemia, o entreposto goiano sobressaiu-se quando comparados às principais Ceasas do País.

Desde março, foram distribuídas 7 mil máscaras, 3 mil sabonetes, instaladas pias e pontos para higienização das mãos. Também uma equipe com profissionais de enfermagem foi contratada para fazer a triagem, medindo temperatura, conferindo outros indicadores clínicos e, quando necessário, encaminhando para uma unidade de saúde. Mais segurança a trabalhadores e compradores, que garantiu o pleno funcionamento do entreposto.

O terreno está preparado e os primeiros sinais indicam que a Centrais de Abastecimento de Goiás está pronta para o crescimento, contribuindo com a geração de empregos, principalmente no campo, e ajudando a movimentar a economia do Estado.

A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE) é o escritório de advocacia da administração pública estadual e exerce, como instituição permanente, uma função essencial à Justiça, prevista na Constituição Federal. Sua missão é orientar a condução de processos administrativos e representar a Fazenda Pública nos processos judiciais, tanto no âmbito da administração direta como no da indireta.

Com um leque tão amplo de atuação, a PGE exerce papel fundamental para que as políticas públicas escolhidas pelos cidadãos sejam implementadas garantindo a eficiência e a economicidade das ações. Só com a defesa judicial do Estado de Goiás, evitando condenações em ações judiciais, a PGE gerou uma economia para o Tesouro Estadual, nesses pouco mais de 18 meses da atual gestão, de aproximadamente R$ 10 bilhões.

Apenas na Gerência de Cálculos e Precatórios, em 2019 foram analisados 2.473 processos judiciais, com expectativa de economia de R$ 122,35 milhões. No primeiro trimestre de 2020, a mesma Gerência analisou 896 processos, com expectativa de economia de R$ 73,85 milhões, o que totaliza quase R$ 200 milhões de economia apenas em cálculos referentes a precatórios. Essa economia ocorre com o cálculo dos valores efetivamente devidos pelo Estado. Em acordos diretos de precatórios, a economia obtida foi de mais R$ 40,2 milhões no período.

As ações da PGE também trazem benefícios diretos para os cidadãos. Com a revisão da Lei de Regularização Fundiária, foram expedidos documentos a milhares de pessoas em situação de ocupação irregular de imóveis públicos, beneficiando diretamente 3 mil famílias no Setor Pedro Ludovico e outras 150 na área da antiga Colônia Santa Marta, em Goiânia. Outras regularizações serão feitas, por meio da Procuradoria de Defesa do Patrimônio Público e do Meio Ambiente.

Na área tributária, inclusive com cobrança judicial dos créditos do Estado, a PGE recuperou mais de R$ 100 milhões de créditos ajuizados. Também economizou mais de R$ 200 milhões, ao manter, judicialmente, as autuações fiscais da Secretaria da Economia.

A Procuradoria-Geral do Estado também tem avançado na solução negociada de conflitos, evitando o congestionamento de processos no Judiciário, o que também resulta em maior eficiência para a administração pública. Por meio de sua Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem (CCMA), tem intermediado a solução de litígios entre particulares e a administração pública e também entre órgãos/entes da própria administração. Em março deste ano, a PGE promoveu, junto com o Procon estadual, a Semana de Conciliação, com descontos de até 99% sobre juros de multas devidas ao órgão de defesa do consumidor.

A PGE atuou, e continua atuando, também para dar segurança jurídica nas medidas tomadas pelo Governo do Estado para o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Só nos meses de março a junho, o órgão atuou em 693 processos relacionados à Covid-19.

Enfim, a Procuradoria-Geral do Estado, em seus mais de 55 anos de existência, vem aprimorando sua atuação, pautada na legalidade, na segurança jurídica, na transparência e na eficiência.

É com o olhar sempre atento à produção de alimentos, que os agricultores familiares têm desenvolvido suas atividades, contribuindo para o crescimento do segmento rural e permitindo a geração de renda em Goiás. São mais de 95 mil atuando nas diferentes regiões do Estado, sendo responsáveis por quase 63% dos estabelecimentos rurais goianos, segundo dados da Radiografia do Agro em Goiás. Esse público é determinante para o desenvolvimento da nossa economia e atua para que o alimento não falte à mesa da população.

Por seu papel em garantir o abastecimento, merecem atenção quanto às ações e programas para fortalecer o trabalho que realizam no Estado. O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e suas jurisdicionadas Emater, Agrodefesa e Ceasa-GO, reconhece a relevância da agricultura familiar e por isso tem criado projetos, ações e políticas públicas voltadas para atender as demandas desse público e, por consequência, incentivar a produção agropecuária goiana. Durante a Semana da Agricultura Familiar, por exemplo, promovemos atividades virtuais, por medida de segurança em razão causa da pandemia da Covid-19, com conteúdo técnico e informativo para ampliar o conhecimento dos agricultores. Os temas foram pensados estrategicamente para proporcionar a informação que possa fazer a diferença da porteira para dentro e para fora. Isso porque além de orientar sobre produção, como fizemos com cultivo de maracujá, criação de galinha e até camarão de água doce, buscamos orientar sobre acesso ao crédito, regularização fundiária, Selo Arte, cooperativismo, entre outros.

O governo trabalha ainda benefícios para que os agricultores possam crescer e fomentar a nossa agropecuária. É um trabalho de articulação e parceria para trazer recursos e realizar programas que facilitem desde a produção até a comercialização de produtos. Tanto é que na Semana da Agricultura Familiar, além de proporcionar conhecimento, anunciamos várias melhorias para esse setor, como é o caso da execução do Programa de Aquisição de Alimentos Estadual (PAA), que contará com R$ 4 milhões do Ministério da Cidadania, na modalidade Compra com Doação Simultânea. É uma forma de o agricultor conseguir viabilizar a venda de seus produtos e ampliar a renda em campo. O edital deverá estar disponível a partir de setembro e o cadastramento das propostas será feito por meio da Emater. Os produtos adquiridos desses agricultores serão doados às pessoas em insegurança alimentar. As entregas vão ser feitas às entidades selecionadas pela Organização das Voluntárias de Goiás (OVG). A expectativa é que sejam contemplados 75 municípios e pelo menos 619 agricultores familiares com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

Outra medida importante anunciada para incentivar os agricultores familiares goianos é a ampliação da conectividade rural. Por meio de parceria entre Seapa, Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação (Sedi) e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), estamos iniciando a instalação de equipamentos de internet Satelital na sede de dez assentamentos rurais nos municípios de Divinópolis de Goiás, Palmeiras de Goiás, Formosa, Cristalina, Amaralina, Crixás, Flores de Goiás, Cocalzinho de Goiás e Bonópolis. A partir disso, vamos ampliar o acesso à internet no campo, possibilitando, inclusive, que os agricultores familiares possam melhorar a divulgação de seus produtos e incrementar as vendas.

Alcançar novos mercados é uma necessidade de quem atua na agricultura familiar também. Por isso, o governo buscou atender demanda de produtores artesanais de queijo, com o lançamento do Manual de Orientação para Queijarias Artesanais, focado na regulamentação do Selo Arte. A publicação traz o passo a passo de adequação às normas e registro de estabelecimentos, oferecendo orientações técnicas para o fomento da produção de queijos artesanais no Estado. É a possibilidade que enxergamos de agregar valor à cadeia produtiva do leite, contribuindo para as boas práticas de fabricação, na expectativa de que os produtos cheguem aos clientes e consumidores com qualidade, dentro dos padrões exigidos pela legislação.

** Rodrigo Baiocchi Lousa é engenheiro agrônomo, coordenador do Programa de Agrotóxicos da Agrodefesa

Nos últimos tempos, a aceleração dos processos de informatização e transferência de dados trouxeram a transparência e a rastreabilidade para um patamar nunca antes visto. Desde seus primórdios, a defesa agropecuária tem como um de seus pilares a abertura e manutenção de mercado. Neste cenário, é de suma importância que produtores rurais entendam que os compradores dos seus produtos querem garantia de qualidade desde a sua produção nas fazendas.

Sem dúvida, um dos indicadores da qualidade desses produtos tem a ver com a utilização correta de defensivos agrícolas. A Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa), percebendo a necessidade de modernização de sua atuação e atenta à sua competência de fiscalização do uso de defensivos agrícolas, estabeleceu, com a Instrução Normativa nº 3, de 2019, o Sistema de Inteligência e Gestão Estadual de Agrotóxicos (Sigea).

O trabalho agora passa a ser o convencimento e divulgação a todos os stakeholders do Agro, estimulando as boas práticas agrícolas, pensamento que nem é tão novo assim. A grande novidade é a velocidade com que hoje as pessoas debatem esse assunto em redes sociais, com muito alcance, às vezes de forma bastante generalizada e superficial, exigindo o aumento do compromisso de todos do agro, inclusive na geração de dados quantitativos e qualitativos sobre a correção no uso dos defensivos agrícolas nas propriedades rurais do Estado de Goiás.

O Sigea reúne dados cadastrais de propriedades agrícolas, estabelecimentos comerciais, emissores de receitas agronômicas, empresas de software de emissão de receitas, unidades de recebimento de embalagens vazias, prestadoras de serviço de aplicação, aplicadores e preparadores de calda. Juntam-se a estes dados mais de 325 mil receitas agronômicas recebidas de forma digital desde 2019, via webservice com o Sistema de Defesa Agropecuária de Goiás - Sidago.

Vale ressaltar as mais de 4 mil fiscalizações feitas por ano, pelos fiscais estaduais agropecuários engenheiros agrônomos, que são fundamentais para o sucesso deste projeto. O próximo passo do Sigea é o desenvolvimento da inteligência, marcada no seu próprio nome, o que levará a análises automáticas e cruzamento de dados cadastrais com os das receitas agronômicas, auxiliando na detecção das inconformidades.

Outro exemplo da inteligência do Sigea é a ferramenta de Educação Sanitária Agroativo, que reúne através de checklists, informações de antes e depois das fiscalizações, identificando a qualidade do cumprimento legal dos quesitos relacionados ao uso de defensivos agrícolas nas propriedades rurais, trazendo clareza e harmonização aos procedimentos de educação e fiscalização. A competência legal da Agrodefesa traz mais luz a este assunto tão importante, aumentando o compromisso de todos no desenvolvimento das boas práticas agrícolas e combate aos possíveis impactos negativos do uso dos defensivos agrícolas, em busca da tão falada sustentabilidade.

**Lincoln Tejota é vice-governador de Goiás

Os goianos “do pé rachado”, gostem ou não do dito folclórico, sabem que ele se deve ao fato de que esse período do ano, até meados de setembro, início de outubro, é marcado por uma forte seca que atinge nosso Estado. Infelizmente, é a época das queimadas – propositais ou não – e que insistem em castigar nosso cerrado.

Para prevenir e minimizar esse problema, o Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) se adiantou e colocou em prática uma série de ações, como o investimento de mais de R$ 3 milhões, que serão utilizados em contratação de equipes e aquisição de maquinário. A ideia é beneficiar todo o Estado, mas intensificar o trabalho nas áreas de preservação ambiental e em parques estaduais.

Além disso, a Semad monitora semanalmente as regiões goianas e realiza orientações para prevenir incêndios. A Instrução Normativa 05/2020, publicada em 29 de junho, trouxe a possibilidade dos nossos produtores rurais obterem, de forma célere e desburocratizada, autorização para a realização de aceiros em suas propriedades. Com dados atualizados e específicos, a pasta consegue antever soluções e propô-las de acordo com as necessidades de cada localidade, além de combater mais rapidamente os focos de incêndio.

Tudo isso fruto de um trabalho minucioso e permanente que, com muito planejamento, busca proteger a fauna e a flora, fundamentais para a manutenção do equilíbrio dos ecossistemas, para o desenvolvimento sustentável e a vida humana.

O combate às queimadas conta também com o trabalho operacional do Corpo de Bombeiros Militar de Goiás que todos os anos, que envia os soldados do fogo aos parques e áreas de preservação para debelar os focos de incêndio. A corporação também é alvo de esforços constantes do governo para equipar e capacitar o efetivo, elevando ainda mais a já reconhecida capacidade técnica de nossos bombeiros.

As queimadas não são o único ponto que merecem a atenção do Poder Público na estiagem. O abastecimento de água, em regiões secas como a nossa, em que chegamos a ficar mais de 100 dias sem chuvas, é outro gargalo. Desde 2019, o Governo de Goiás tem trabalhado arduamente e dado o exemplo.  Recente deliberação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Meia Ponte estabeleceu os níveis de segurança da vazão do rio e as ações a serem tomadas pela Semad, que já decretou, no dia 3 de junho, situação de risco de emergência hídrica por 210 dias na localidade, incluindo o Ribeirão Piancó, e definiu as ações para garantir o uso prioritário da água.

O principal objetivo é evitar qualquer tipo de racionamento no abastecimento da região metropolitana de Goiânia e Anápolis. Esse êxito foi alcançado no ano passado. Demandas antigas da população também foram priorizadas, como as obras dos Linhões Central e Sul, em Aparecida de Goiânia, e ainda obras de saneamento em Anápolis. Mesmo com a pandemia do coronavírus, a Saneago vem dando prioridade aos trabalhos para prevenção dos efeitos da estiagem e tem feito todo o esforço para garantir água na torneira dos goianos atendidos pela empresa. Mais de R$ 12 milhões foram investidos para reduzir o índice de perdas.

Sabemos o quanto a estiagem pode castigar os goianos em diversos aspectos e, por isso, o Governo de Goiás, por determinação do governador Ronaldo Caiado, tem se antecipado e trabalhado de forma a minimizar os danos causados por esse clima tão característico do cerrado. No entanto, é sempre bom lembrar que todos nós podemos colaborar.

É fundamental que as pessoas não iniciem queimadas. Digo mais: isso é inaceitável em pleno século XXI. Devemos nos atentar ainda para o consumo consciente e racional da água. Com governo e sociedade trabalhando juntos, temos tudo para que, em 2020, possamos passar melhor quanto aos efeitos do clima seco.

**Adonídio Neto é secretário de Indústria, Comércio e Serviços do Governo de Goiás

A esperança traduzida em ações nos faz ver um futuro melhor. A pandemia da Covid-19 e a decorrente situação de calamidade pública, sem precedentes em nossas gerações, têm mudado nossa percepção de mundo.

A área internacional e a logística são conhecidas por produzir resultados fortes e consistentes, mas exigem um trabalho de longo prazo, de qualidade, de persistência e de ritmo acelerado pela necessidade do trânsito de informações, de tecnologia e de produtos.

O último semestre serviu para nos mostrar como os goianos são resilientes e como a força do comércio exterior tem se sobressaído em nosso Estado. Embora as exportações brasileiras tenham caído, tivemos um aumento de 20,03% em nossas exportações, em comparação com 2019. De igual forma, acumulamos resultados expressivos nas exportações de carne, soja, ferroligas e açúcar.

As importações goianas também chamaram a atenção, com aumento nos produtos farmacêuticos, o que valida, uma vez mais, a vocação de Goiás para cuidar da saúde do país, produzindo medicamentos de qualidade em seu hub farmacêutico de Anápolis, o maior hub de medicamentos genéricos da América Latina.

A balança comercial teve o maior saldo da história em Goiás, acumulando no semestre incremento de 48%, em relação a 2019. O saldo foi positivo em quase 2,4 bilhões de dólares, cerca de 13 bilhões de reais.

Para conseguirmos esse local de destaque no cenário nacional trabalhamos com parceiros de qualidade como a Alemanha, os Estados Unidos, a Espanha e a China.

Para que possamos olhar para o futuro com segurança e garantir maior otimização de nossas exportações e competitividade de nossos produtos é importante que a infraestrutura esteja adequada à demanda crescente. O Brasil ainda é um país que tem como modal principal o rodoviário.

Para conseguir aproveitar as oportunidades que irão surgir no mundo pós-pandemia, no “novo normal” precisaremos de infraestrutura que nos faça conseguir chegar a mais lugares, com menores custos e atender de maneira ainda melhor aqueles que dependem de nossos produtos. E existem alternativas!

As duas novas plataformas logísticas na ferrovia norte-sul, em Rio Verde e São Simão, com investimentos privados da Rumo Logística e Caramuru Alimentos vêm ao encontro dessa necessidade. O modal ferroviário, além de mais uma opção de escoamento de produtos, tende a deixar os custos mais baixos, trazendo ainda mais competitividade para os produtos de altíssima qualidade de nossos exportadores e a esta implantação gera todo um desenvolvimento marginal pois, ao seu redor, serão instalados centros de distribuição, indústrias, serviços e toda a cadeia de suprimentos que esses empreendimentos requerem.

É marca do governo Ronaldo Caiado e Lincoln Tejota priorizar o desenvolvimento regionalizado do Estado. É necessário que todo goiano tenha a chance de empreender em sua própria região, com condições dignas, qualidade de vida e acesso aos recursos que os grandes centros oferecem. Essa é a política da inserção econômica e social que nos levará à dignidade e à minimização das diferenças socioeconômicas entre as diversas regiões de Goiás.

O Governo de Goiás não tem medido esforços para facilitar, incentivar, desburocratizar e atrair novos investimentos logísticos para o Estado de Goiás. O trabalho nos traz resultados, que nos dão a certeza de que podemos sempre fazer mais e melhor. Olhar toda essa evolução logística, que favorecerá nosso Comércio Exterior, nos dá orgulho e esperança dever um futuro melhor.

*Adriano Baldy é secretário de Estado de Cultura

Sensível ao atual momento que Goiás, o Brasil e o mundo enfrentam por conta da pandemia do novo coronavírus, o governador Ronaldo Caiado vem buscando diuturnamente medidas e alternativas para amenizar os danos e potencializar a economia e as atividades em Goiás. E na cultura, berço do nosso Estado, não poderia se diferente.

Atento à fragilidade do setor cultural goiano, o governador já trabalha no mapeamento de áreas para investir os recursos da Lei Aldir Blanc, Lei de Emergência Cultural, sancionada e publicada no Diário Oficial da União no último dia 10 de julho pelo governo federal. O Planalto irá destinar R$ 3 bilhões aos Estados e municípios para auxílio financeiro aos trabalhadores da cultura.

Para tanto, um cadastro, elaborado pela Secretaria de Cultura de Goiás (Secult Goiás), vem sendo feito. Trata-se do mapeamento-geral do Estado por meio do Mapas Culturais, sistema que já existe em alguns Estados e vem sendo implantado em Goiás.

O formulário irá fazer um registro de agentes e profissionais da cultura em Goiás, com levantamento de dados, metodologia e critérios. O mapeamento está sendo conduzido por um Grupo de Trabalho (GT) da Secult.

O governador tem orientado a equipe no sentido de agilizar os trabalhos para que Goiás se adapte o quanto antes ao sistema da Lei e para que os recursos sejam rapidamente direcionados assim que chegarem ao Estado.

Nesse esforço, a previsão é que esse trabalho fique pronto em 20 dias, em Goiás e em todo o Brasil, já que os Estados avançam com a finalização desse sistema. O material produzido será aproveitado depois para cadastro cultural do Estado, com amplo mapeamento e possível indicador de políticas públicas.

Os recursos da Lei de Emergência Cultural serão repassados para os Estados, municípios e Distrito Federal por meio do Fundo de Cultura. Para as cidades que não tiverem Fundos de Cultura, o fomento será repassado para a Secretaria de Estado de Cultura ou para a Secretaria Municipal de Cultura.

O governador Ronaldo Caiado também auxilia os municípios sobre a aplicação da Lei, por meio da Secult, com reuniões regionais e a formatação de um guia para orientar e tirar dúvidas.

Desde o início da pandemia no país, a cultura, assim como outras áreas do Governo do Estado, não parou. E esse é um dos grandes desafios do governador Ronaldo Caiado, que é manter e promover a cultura no Estado. A sanção da Lei Aldir Blanc é, sem dúvida, uma ajuda que irá impulsionar o setor cultural goiano e brasileiro.

**Rivael Aguiar, diretor-presidente da GoiásFomento

De uns anos pra cá os termos ‘sustentabilidade’ e ‘meio ambiente’ vêm sendo exaustivamente empregados quando o assunto é o equilíbrio ecológico e a preservação dos recursos naturais renováveis e não renováveis presentes no planeta para a manutenção da qualidade de vida para as presentes e futuras gerações.

Neste sentido, entre os temas abordados está a utilização das chamadas ‘energias limpas’ ou ‘energias renováveis’, que são aquelas provenientes de fontes renováveis, o que, de acordo com o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Reive Barros, representa 83% da matriz elétrica do Brasil, subdividida atualmente assim: 63,8% produzida por hidrelétricas, 9,3% por eólica, 8,9% por biomassa e biogás, e 1,4% por energia solar centralizada.

É nesse contexto de apoio às medidas de sustentabilidade, que se revela também de uma das diretrizes do governador Ronaldo Caiado. O Governo de Goiás, por meio da GoiásFomento, lançou uma nova modalidade de crédito para pessoas físicas, operacionalizada com recursos do Fundo de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). Trata-se do FCO Financiamento de Mini e Microgeração de Energia Elétrica destinado à aquisição de sistemas de geração de energia por fontes renováveis, principalmente a solar fotovoltaica, a serem instalados em residências.

Na energia solar, a eletricidade é gerada por meio da radiação solar captada por painéis fotovoltaicos, que podem ser instalados nos telhados das construções ou em áreas sem cobertura vegetal.

Por meio dessa linha de crédito, a GoiásFomento financiará o sistema de geração de energia solar fotovoltaica e todos os equipamentos e instalações, com limite de R$ 100 mil por tomador. A taxa de juros é pós-fixada, de acordo com as normas do FCO e, atualmente, orbita em torno de 0,7% ao mês, sendo que o cliente terá até oito anos para pagar, incluído o período de carência de até seis meses.

Para o empréstimo em questão é necessário que a pessoa física interessada esteja munida da documentação habitualmente requerida para a contratação dos financiamentos disponíveis, além de cópias das contas de consumo de energia elétrica dos últimos 12 meses, o orçamento, projeto/estudo de viabilidade técnica e econômica da instalação/equipamentos a serem financiados apresentados pelo fornecedor que se pretende contratar.

Em virtude da pandemia do novo coronavírus, o atendimento ao cliente na GoiásFomento está sendo feito pelo telefone (62)3216-4900, das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira; ou pelo e-mail [email protected].

Sempre que a administração pública caminha em direção à transparência, agilidade e economia, podemos assegurar que está marchando rumo a uma sociedade mais organizada e, por consequência, a um Estado mais próspero

Embora com os hábitos mais caseiros e econômicos, mais da metade dos brasileiros pretende voltar ao patamar de consumo de antes da pandemia ou mesmo aumentar os gastos