Por Ton Paulo

Políticos, empresários, juízes, médicos e outros agentes de elevada posição social e ligados à Maçonaria aguardam ansiosos para saber quem será o próximo líder da Grande Loja de Goiás

A Emenda Constitucional que extinguiu as coligações têm sido motivo de temor para alguns e animação para outros. Mas o resultado da mudança, só as eleições dirão [caption id="attachment_237470" align="alignnone" width="621"] Mudanças na legislação podem mudar os rumos do processo eleitoral / Foto: Divulgação[/caption] Até o ano de 2016, uma votação expressiva não significava, necessariamente, a eleição automática de um determinado candidato. Isso porque, graças às chamas coligações proporcionais, candidatos que recebiam menos votos obtinham, por vezes, as cadeiras nas câmaras municipais, por exemplo, em virtudes da significativa quantidade de votos de algum candidato do seu partido ou da sua coligação. Entretanto, a Emenda Constitucional nº 97 de 2017 pôs um fim nessa estratégia eleitoral. Já em vigor, a emenda impede que os partidos se coliguem para atingir o quociente eleitoral, obrigando-os a lutarem individualmente pelos próprios votos. Para os grandes partidos, a nova regra poderá ser até benéfica. Já quanto aos chamados “nanicos”, nem tanto. O coeficiente eleitoral é calculado levando-se em conta a divisão entre o número de votos válidos, excluindo-se os brancos e nulos – e dividindo-os pelo número de cadeiras disponíveis na eleição em questão. Já o coeficiente partidário pode ser definido como a divisão dos votos obtidos pelos candidatos, e os que são direcionados às suas respectivas siglas ou coligação. Não era raro perceber a união de vários partidos na montagem da coligação como meio de viabilizar a eleição de seus candidatos por meio dessa distribuição de votos. Porém, isso não mais vai existir. Já nas eleições municipais deste ano, a legenda deverá atingir o quociente eleitoral sem poder contar com a dependência do apoio de outros partidos. Na prática, isso representa uma mudança radical no jeito de fazer política, uma vez que os partidos, sobretudo os menores, precisarão, agora, lançar o máximo de candidatos admitidos para aumentar as chances de atingir o quociente. Com a novidade, o jogo político deste ano deve ser atípico. Com a aproximação da janela partidária, que é o período em que os legisladores com mandato em curso e que pretendem se reeleger, em caso de vereadores, ou disputar a administração municipal, podem trocar de partido sem nenhum ônus, alguns candidatos de partidos menores se movimentam para migrar para outras legendas onde possam ter maiores chances de serem eleitos. Entretanto, é preciso cautela. De acordo com o advogado especialista em Direito Eleitoral e presidente da Comissão de Direito Político e Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Wandir Allan, a primeira coisa que deve ser analisada pelos pré-candidatos à Câmara Municipal é a viabilidade eleitoral do partido para o qual ele pretende migrar. Segundo Allan, “o pré-candidato precisa visualizar no partido um potencial de votos que possibilite sua eleição”. “Quanto havia a possibilidade das coligações, tinha candidatos bons para obter votos. Pela soma dos votos, o quociente eleitoral era atendido. Agora, o partido sozinho precisa atingir esse quociente”, explica. [caption id="attachment_237471" align="alignright" width="341"] Para o advogado eleitoral Wandir Allan, eleições de 2020 serão um "termômetro da sociedade" / Foto: Arquivo pessoal[/caption] O advogado esclarece que na hora de escolher outra sigla, o político deve avaliar o quadro de pré-candidatos da legenda e avaliar o potencial de votos dele. Caso a informação nesse campo seja escassa, o pré-candidato tem outra alternativa. “Se a pessoa não tem esse indicativo [dos quadros viáveis da legenda], o mais adequado é que ela migre para partidos maiores, porque a chance de atingir o quociente eleitoral é maior”, conta. Para o presidente da comissão da OAB, a nova legislação é positiva para o sistema eleitoral, uma vez que, segundo ele, “fortalece os partidos e faz com que passem a ter uma organicidade mais ativa. “Pelo formato de sistema eleitoral e político, onde tudo passa pelo partido, isso é positivo. Os partidos, assim, passam a deixar de ter donos”. Entretanto, o especialista adianta que, como toda novidade, as mudanças nas regras do jogo eleitoral também devem trazer dúvidas e até confusões nestas eleições. De acordo com Allan, muitos equívocos cometidos devido ao desconhecimento da nova legislação podem vir a acontecer, e isso servirá como uma espécie de teste para a estrutura democrática. “Vamos ter problemas, muitos desencontros, muito equívocos. Essas eleições vão ser o termômetro da sociedade”, completa. Vereadores analisam cenário para escolha de novo partido Sem partido ou insatisfeitos no atual, alguns dos vereadores de Goiânia têm buscado diálogo e ouvido propostas de legendas para decidirem, durante a janela partidária, por qual sigla disputarão a reeleição. Oséias Varão, ex-integrante do PSB, declarou que não tem pressa para escolher sua nova “casa”. Segundo o parlamentar, “a grande questão é aguardar o prazo final para poder escolher” em qual partido vai se filiar. “Às vezes você faz uma escolha e a conjuntura mura. Anteriormente, se você fizesse uma escolha errada no partido você poderia se salvar fazendo uma coligação. Hoje não tem mais jeito. É preciso ter cuidado, cautela”, diz. Porém, o vereador vê o fim das coligações como algo positivo, e afirma que isso pode beneficiar o processo eleitoral. “Apesar de ser um problema para nós políticos, acho que para o processo democrático é bom. A gente estava vendo uma multiplicidade muito grande de partidos, e isso agora deve mudar”, pondera. A vereadora Sabrina Garcêz, que pertencia ao PTB, é outra parlamentar que ainda não bateu o martelo sobre qual será seu novo partido. Ela revela que tem conversado com algumas siglas, como o MDB e o PDT, mas confirma que esse diálogo está mais adiantado com o PSD. Entretanto, não há nada decidido. “Ainda estamos na fase de escolha. A gente precisa analisar bem, além da questão ideológica, tem que ver as condições de elegibilidade, porque eu acho que a tendência é o fortalecimento de alguns partidos e o enfraquecimento de outros”, considera ela a respeito do fim das coligações proporcionais. Sabrina conclui que, a grande problemática destas eleições, é saber como as chapas vão se portar sem as coligações. Já o vereador Carlin Café está atualmente no Cidadania, mas, no que depender dele, o tempo na legenda está contado. O parlamentar revelou estar insatisfeito na sigla que absorveu, recentemente, o vice-governador de Goiás, Lincoln Tejota, e disse que não é ouvido onde está. “Nunca me chamaram para uma reunião, nunca participei de nenhuma discussão. Então, ficar num partido onde você não é ouvido para a tomada qualquer decisão, não faz sentido. É sinal que o partido não tem interesse na permanência do vereador, no mandato”, desabafa. [caption id="attachment_237472" align="alignleft" width="453"] Vereador Carlin Café diz que não é ouvido em seu atual partido, o Cidadania / Foto: Divulgação[/caption] O parlamentar também está indeciso sobre qual será seu novo partido, mas adiantou que foi convidado pelo MDB, sigla que vê com bons olhos devido ao seu maior representante em Goiânia. “Eu tenho um alinhamento muito grande com o prefeito Iris Rezende. O vejo com carinho. Mas isso [sua filiação] ainda vai depender”, diz. Assim como o advogado Wandir Allan, Café considera que essas eleições serão uma espécie de teste para a democracia. “Na verdade, quem tem mandato dificilmente vai ficar nos partidos considerados menores. Com a janela partidária, a gente vai alinhar com o partido que tem candidato majoritário. O teste mesmo vai ser nessa eleição”, conclui o parlamentar.  

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Inseridas no mercado dos serviços populares de transporte e entrega de comida, ela vêm ganhando destaque e rompendo as barreiras de gênero na profissão

Mostra segue até o dia 26 de fevereiro e reúne 94 filmes de quase 30 nacionalidades

Sirlene diz que se considera um bom nome para o pleito de Rubiataba, uma vez que, segundo ela, sua bagagem profissional a gabarita para o cargo de prefeita

De acordo com o presidente da Goiás Turismo, processo deve ser concluído até o dia 28 deste mês, mas processo ainda tem pendências

Existe ainda uma série de obrigações e restrições que o Estado deve obedecer para ser considerado apto a aderir ao RRF, e meio caminho já foi andado Foi publicada no final de janeiro deste ano a lei que autoriza o governo de Goiás a vender empresas estatais, tais quais a Celg Geração e Transmissão (Celg G&T); a Indústria Química do Estado de Goiás (Iquego); a Goiás Telecomunicações (Goiás Telecom) e a Metrobus. A lei, aprovada pela Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) e sancionada por Caiado recentemente, atende a um das muitas exigências feitas pela União para a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Esse é um dos grandes desafios que o governo Caiado precisará enfrentar este semestre, e a aposta para vencê-lo tem sido alta. O RRF, aprovado pela Lei complementar 159/2017, foi criado para fornecer aos Estados com desequilíbrio financeiro grave ferramentas para o ajuste de suas contas. Assim, ele complementa e fortalece a Lei de Responsabilidade Fiscal, que não trazia até então previsão para o tratamento de casos como esse. O regime é voltado apenas aos Estados em grave situação financeira que, conforme a LC 159/2017, são aqueles que a receita corrente líquida (RCL) anual do Estado é menor do que a dívida consolidada ao final do último exercício; o somatório das suas despesas com pessoal, juros e amortizações seja igual ou maior que 70% da RCL e o valor total de obrigações seja superior às disponibilidades de caixa. Existe ainda uma série de obrigações e restrições que o Estado deve obedecer para ser considerado apto a aderir ao RRF. Segundo o Tesouro Nacional, o Estado que tenha interesse em ingressar no regime deve apresentar ao Ministério da Economia um Plano de Recuperação Fiscal, do qual constem um conjunto de leis como a autorização de privatização de empresas dos setores financeiro, de energia, de saneamento e outros, para utilização dos recursos para quitação de passivos; adoção pelo Regime Próprio de Previdência Social mantido pelo Estado; a redução dos incentivos ou benefícios de natureza tributária de, no mínimo, 10% ao ano; revisão do regime jurídico único dos servidores estaduais da administração pública ou aprovação de lei para disciplinar o crescimento das despesas obrigatórias (teto de gastos), entre outros. [caption id="attachment_235355" align="alignleft" width="405"] Caiado entrega ao presidente da Alego, Lissauer Vieira, a PEC da Previdência / Foto: Reprodução[/caption] Atento a isso, o governo de Goiás tem, literalmente, feito o dever de casa. De meados de 2019 para cá, Caiado conseguiu emplacar na Alego a PEC da Previdência, Estatuto do Magistério e servidores, além de, é claro, um novo programa de incentivos fiscais. Com a sanção da lei que autoriza a venda de estatais, o governo tenta se aproximar ainda mais da viabilização de adesão ao RRF. Entre os instrumentos de recuperação oferecidos pelo RRF aos Estados em crise financeira está a redução integral das prestações relativas aos contratos de dívidas administrados pelo Tesouro Nacional por até 36 meses e a suspensão temporária dos requisitos legais exigidos para a contratação de operações de crédito. Ficam suspensas, também, as proibições e determinações aplicadas por descumprimento dos limites estabelecidos para despesas de pessoal e dívida consolidada. Além disso, dentro do regime, o Estado também não precisará comprovar que suas contas estão em dia para transferências voluntárias. Entre os benefícios, Goiás poderá contratar operações de crédito com a União para finalidades determinadas e com um limite que será estabelecido pela Secretaria do Tesouro Nacional. Porém, junto com os benefícios vêm também as restrições. Conforme o Tesouro Nacional, o Estado que aderir ao RRF fica impedido, dentre outras coisas, de conceder reajustes a servidores e empregados públicos e militares além da revisão anual assegurada pela Constituição Federal, criar cargo, emprego ou função que implique aumento de despesa; alterar estrutura de carreira que implique aumento de despesa; realizar concurso público, ressalvadas as hipóteses de reposição de vacância; criar ou majorar auxílios, vantagens, bônus, abonos, verbas de representação ou benefícios de qualquer natureza a servidores e empregados públicos e de militares e criar despesa obrigatória de caráter continuado.

O que pensam os economistas

Dados da OMS indicam que o Estado corresponde a 6,5% dos casos detectados de hanseníase no Brasil

O evento é parte do Programa Caixa Mais Social, e é realizado no Centro Comunitário do Jardim do Cerrado VII

Questionado se já estaria trabalhando para uma reeleição, Valmir Pedro respondeu que isso ainda não está em discussão

Bibi, Juju e Kaká, de 17 anos, impressionam pela semelhança. As irmãs possuem um canal no Youtube onde contam histórias inusitadas do cotidiano vivenciado por trigêmeas [caption id="attachment_234395" align="alignnone" width="621"] Trigêmeas contam que é frequente serem confundidas / Foto: Arquivo pessoal[/caption] As irmãs Marília Gabriela, Maria Clara e Ana Júlia, ou, como são carinhosamente conhecidas pela família e amigos, Bibi, Kaká e Juju, costumam atrair olhares curiosos e até intrigados por onde passam. Há 17 anos é assim e, muito provavelmente, sempre será. O motivo: as trigêmeas, moradoras de Goiânia, são o retrato “fotocopiado” uma da outra. A incrível semelhança física rendeu até a criação de um canal no YouTube, onde as meninas contam desde histórias inusitadas envolvendo as peculiaridades de se viver com pessoas idênticas até relatos sérios sobre problemas como anorexia e depressão. Até o fechamento deste matéria, o canal Coisas de Trigêmeas contava com 264 mil inscritos, e o vídeo mais popular – ‘Tour pelo quarto de trigêmeas’ - batia a marca de 1,5 milhão de views. Os números expressivos são justificáveis: no Brasil, de acordo com dados de estatísticas vitais disponíveis no Datasus, o nascimento de trigêmeos representa apenas 0,05% do total. Quanto mais rara é uma coisa, mais instigante ela é. As semelhanças impressionantes das irmãs fizeram com que a própria família tenha adquirido hábitos para distinguir quem é quem. Kaká conta que, quando eram pequenas, tinham que usar pulseirinhas com seus nomes para que os familiares não as confundissem. “Assim distinguiam a gente”, relembra. Essas artimanhas para ajudar os confusos se estendeu por muito tempo. As meninas relatam que também costumavam usar brincos coloridos para que seus primos não se atrapalhassem durante os cumprimentos familiares: Bibi usava brincos vermelhos, Kaká usava amarelos e Juju usava brincos azuis. “Eles olhavam pra gente, viam a cor do brinco e diziam ‘Ah, você é a Bibi’”!, recordam, entre risos. [caption id="attachment_234397" align="alignright" width="283"] Apesar de idênticas na fisionomia, elas possuem suas singularidades / Foto: Arquivo pessoal[/caption] A incrível similaridade das trigêmeas também já foi bastante útil quando elas precisaram. Kaká lembra que, certa vez, havia um evento realizado pelo colégio em um clube em que Juju teria que participar. Entretanto, aconteceu de, no dia, ela estar com um resfriado. Juju ficou em casa, mas foi assim mesmo. Isso porque Kaká foi ao evento se passando pela irmã, sem levantar absolutamente nenhuma suspeita. “Nem as amigas perceberam que não era ela, ninguém”, revela. Na escola, situações do tipo eram – e ainda são – frequentes.  Bibi conta que já aconteceu de um professor sair de uma sala onde deu aula para uma das irmãs, chegar em outra sala, ver outra integrante do “trio” e perguntar: “Eu não acabei de sair da sua sala? O que você está fazendo aqui?”. Por serem tão parecidas, a convivência das meninas é fluída e tranquila. Elas trocam experiências, piadas, segredam, fofocam, riem. São melhores amigas. As roupas, então, se servem para uma, servem para todas. Porém, nem tudo é passível de divisão. “Normalmente, a gente não tem muita divisão de roupa, mas tem algumas peças que são específicas de cada uma. A Juju tem uma blusa que foi o namorado dela que deu. Eu acho ela linda, mas essa só ela que usa”, exemplifica Bibi. Entretanto, engana-se quem pensa que a equivalência da fisionomia das irmãs também se estende, de forma integral, às suas personalidades. Apesar de serem parecidas também nos gostos musicais, para filmes e no jeito de se vestir, cada uma das trigêmeas possui suas singularidades, sua características próprias. “Por a gente ter convivido 17 anos juntas, a gente tem muita coisa parecida. Mas somos bastante diferentes uma da outra”, conta Bibi. [caption id="attachment_234398" align="alignleft" width="443"] Além de irmãs, elas também revelam a grande amizade que as une / Foto: Arquivo pessoal[/caption] O objetivo de carreira é uma das coisas que distinguem fortemente as irmãs. Kaká quer cursar Medicina. Já bibi tem intenção de fazer Relações Internacionais, enquanto Juju planeja estudar Dança ou Psicologia. Essa é uma questão que faz com que as irmãs, intimamente ligadas, reflitam sobre o que está por vir, uma vez que, as diferentes pretensões para o futuro podem acabar por separá-las em algum momento. “Eu, por exemplo, penso na possibilidade de ficar em Goiânia ou ir para o Rio de Janeiro estudar. Mas é algo que estamos decidindo”, diz Juju. Porém, os laços que unem as irmãs vão bem além dos consanguíneos. Como elas mesmas deixam claro, a afeição e o apreço que uma nutre pela outra fazem com que estejam preparadas para o que o futuro reserva. “Combinamos em tudo, temos os mesmos assuntos. A gente consegue perceber uma união muito forte entre a gente. Nossa amizade é verdadeira, sempre vai ser”, arrematam. [caption id="attachment_234401" align="alignnone" width="382"] Com 17 anos de convivências, as três são inseparáveis / Foto: Arquivo pessoal[/caption]  

Cogita-se que o parlamentar esteja escolhendo entre o DEM, o MDB e o NOVO. Porém, segundo o vereador, não há nada definido [caption id="attachment_234061" align="alignnone" width="620"] Vereador Oséias Varão ainda não escolheu novo partido / Foto: Lívia Barbosa[/caption] Desvinculado do PSB, seu antigo partido, o vereador Oséias Varão ainda não tem definida sua próxima legenda. No ano passado, o PSB chegou a formalizar um convite de desfiliação para Oséias, que, desde então, tem conversado com outros partidos para avaliar sua nova filiação. O vereador, que sofreu alguns desgastes em 2019 - o que o afetou como líder do prefeito na Câmara - disse que entrou em acordo com o PSB e agora é um "vereador sem partido". Segundo ele, alguns partidos com os quais ele tem afinidade estão sendo analisados, mas sua ida definitiva ainda é incerta. "Não batemos o martelo ainda", conta. Cogita-se que o parlamentar esteja escolhendo entre o DEM, o MDB e o NOVO. Entretanto, de acordo com o próprio Oséias, o novo partido só será definido nos últimos dias do prazo da janela partidária.  

Entretanto, de acordo com o deputado, apesar da pauta intensa de votações prevista na Câmara neste semestre, o Plano deve sair até junho [caption id="attachment_234056" align="alignnone" width="620"] José Nelto falou sobre a tramitação do Plano Mansueto / Foto: Y Maeda[/caption] O deputado federal José Nelto, do Podemos, atribuiu recentemente a não apreciação do Plano Mansueto, de socorro financeiro aos Estados, por ainda não haver consenso entre os líderes da Câmara. O projeto foi apresentado no ano passado, mas ainda não tramitou por nenhuma comissão. De acordo com Nelto, o projeto será posto em discussão novamente, uma vez que os líderes partidários não estavam chegando a um consenso no que tange ao Plano. Perguntado sobre uma previsão de aprovação do socorro financeiro a Estados como o de Goiás, o deputado disse que a pauta do Congresso será muito intensa neste primeiro semestre, com votações essenciais como a da Reforma Tributária e da prisão após condenação segunda instância, mas que o Plano deve ser aprovado até junho. O Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, apelidado de Mansueto por causa de seu idealizador, Mansueto de Almeida, secretário do Tesouro Nacional, está previsto no PLP 149/2019 e se trata de um conjunto de acordos entre a União e os outros entes federativos que viabiliza a contratação de operações de crédito mediante o cumprimento de metas. Os recursos poderão ser usados tanto para investimentos quanto para o pagamento de despesas correntes.

Entre incertezas e expectativas, as eleições municipais deste ano já têm fortes concorrentes que devem trazer acirramento para a disputa de outubro