Por Marcello Dantas
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Deputado Nilton Franco quer maior participação da sociedade nas reformas | Foto: Divulgação[/caption]
O deputado estadual Nilton Franco (PMDB) defende mudanças no sistema político-eleitoral brasileiro. Entre as propostas apresentadas pelo parlamentar está o fim da reeleição, mandato de cinco anos, coincidência geral das eleições e proibição de financiamento de campanha por pessoas jurídicas.
O peemedebista defende também a participação da sociedade civil organizada no debate, e aproveita para convidar seus colegas deputados e a sociedade em geral para a audiência pública sobre a Reforma Política — em tramitação na Câmara dos Deputados. O evento será realizado nesta segunda-feira, 11, às 9 horas, no auditório da Assembleia Legislativa.
Proposta por Nilton Franco, a pedido da deputada federal Josi Nunes (PMDB), a audiência pública vai contar com a participação de representantes do Tocantins em Brasília, do relator da Reforma Política na Câmara dos Deputados, Marcelo Castro (PMDB-PI) e do também deputado federal Rubens Otoni (PT-GO).
Os membros da Comissão Especial para a Reforma Política na Câmara dos Deputados estão ouvindo as propostas dos presidentes de todos os partidos políticos. Entre elas, estão o fim da reeleição para o Poder Executivo e das coligações nas eleições proporcionais; unificação das eleições — ou seja, a escolha de vereador a presidente em um único pleito — e a formação de uma Assembleia Constituinte específica para a Reforma.
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já informou que pretende pôr o projeto da Reforma Política em votação no plenário da Casa na última semana de maio, com ou sem consenso.
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Secretário de Cultura, Melck Aquino: “A internet não restringe o acesso e está 24 horas disponível” | Foto: Divulgação[/caption]
Permanece no ar, no site da secretaria estadual de Cultura (Secult), até o dia 10 de junho, a consulta pública da minuta do Plano Estadual de Cultura do Tocantins – www.cultura.to.gov.br.
Segundo o secretário Estadual da Cultura, Melck Aquino, que tomou posse na semana que passou, o processo para a construção do plano foi iniciado em 2010 e encerrado no primeiro trimestre de 2015, para atender às demandas de todas as localidades do Estado.
“Foram realizados diversos fóruns regionais com o objetivo de diagnosticar as especificidades de cada região para que ela se sentisse contemplada pelo Plano, e muitos municípios realizaram suas próprias conferências e encaminharam suas contribuições, porém, no governo passado não se concluiu esse importante processo, e é isso que pretendemos fazer agora”, explicou.
Um dos principais componentes para implantação do Sistema Estadual de Cultura, o Plano Estadual de Cultura terá vigência de 10 anos e deverá ser discutido e aprovado entre os dias 28, 29 e 30 de agosto durante a 4ª Conferência Estadual de Cultura (CECT).
Para o secretário estadual da Cultura, o ambiente virtual é uma plataforma democrática de interação, na qual qualquer pessoa interessada pode expressar sua opinião, propor correções de propostas já apresentadas ou mesmo baixar o conteúdo dos eixos temáticos para discutir em sua comunidade.
“O ambiente virtual, além de já ser parte do dia-a-dia de todos, tem a grande vantagem de não restringir o acesso e estar 24 horas disponível para que qualquer cidadão acesse a minuta e apresente as demandas da sua região, tudo de uma maneira moderna, transparente e democrática”, ressaltou.
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