Resultados do marcador: TJGO

A determinação atende ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Goiás (MPGO)

Juiz destacou que esse tipo de pensão — chamada de alimentos ressarcitórios — funciona como uma espécie de indenização

Vereador Tião Peixoto foi investigado durante operação em 2019 e sido inocentado pelo TJGO. Decisão de segunda instância confirma decisão

Justiça determina que contrato com atual empresa responsável deve ser mantido para garantir serviço essencial

Medida atende decisão do TJ-GO e readequa legislação sem ferir prerrogativa que é exclusiva da União

Novo painel permite acesso instantâneo a dados de audiências judiciais sem necessidade de login

A nova decisão foi tomada após recurso apresentado pela Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), que atuou em defesa da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra)

Contrato previa que a faculdade assumiria a gestão parcial do imóvel, com obrigações de instalar um projeto educacional, quitar passivos do clube e preservar o espaço

Filho de Nicomedes, Breno Pires Borges, é cotado para vaga no TJGO

Parlamentar aguarda processo ser concluído para decidir o seu futuro político

Sessão do TJGO deve ser retomada na próxima terça-feira, 1º

Obra escrita por Manoela Barbosa e ilustrada por Zaia Ângelo conta a história de Maria da Penha, brasileira que se tornou símbolo do combate à violência doméstica no Brasil

Decisão liminar do TJGO impede deliberações de conselho que não representa adequadamente a sociedade civil

MPGO alerta para riscos de interesses econômicos sobre a preservação ambiental na Chapada dos Veadeiros

Decisão ocorreu após representação do Ministério Público, que contrariou acórdão do Tribunal de Justiça de Goiás