Resultados do marcador: TJGO

Suspeitos respondem em liberdade com medidas cautelares após sequestro de jovem em clínica irregular

Decisão unânime do TJGO mantém salários de 78 servidores da Agetop após ações judiciais

Operação resultou na prisão dos envolvidos e na interdição da clínica clandestina

Defesa de vítima critica "aberrações jurídicas" em decisões do Tribunal de Justiça de Goiás

A determinação atende ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Goiás (MPGO)

Juiz destacou que esse tipo de pensão — chamada de alimentos ressarcitórios — funciona como uma espécie de indenização

Vereador Tião Peixoto foi investigado durante operação em 2019 e sido inocentado pelo TJGO. Decisão de segunda instância confirma decisão

Justiça determina que contrato com atual empresa responsável deve ser mantido para garantir serviço essencial

Medida atende decisão do TJ-GO e readequa legislação sem ferir prerrogativa que é exclusiva da União

Novo painel permite acesso instantâneo a dados de audiências judiciais sem necessidade de login

A nova decisão foi tomada após recurso apresentado pela Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), que atuou em defesa da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra)

Contrato previa que a faculdade assumiria a gestão parcial do imóvel, com obrigações de instalar um projeto educacional, quitar passivos do clube e preservar o espaço

Filho de Nicomedes, Breno Pires Borges, é cotado para vaga no TJGO

Parlamentar aguarda processo ser concluído para decidir o seu futuro político

Sessão do TJGO deve ser retomada na próxima terça-feira, 1º