Resultados do marcador: TJGO

Encontramos 365 resultados
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Setor Aeroporto
Goiânia terá central exclusiva para registro de óbitos durante noites, fins de semana e feriados; veja onde vai funcionar

Serviço funcionará de forma contínua durante os períodos de plantão

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Oportunidade
TJGO leiloa 490 veículos apreendidos com lances a partir de R$ 1,6 mil; veja como participar

Os interessados poderão verificar presencialmente as condições dos veículos entre os dias 11 e 14 de agosto, das 9h às 11h e das 14h às 16h

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Promoções
TJGO promove três novos desembargadores e amplia presença feminina na Corte

Com a nomeação, Viviane Silva de Moraes Azevedo torna-se a quarta magistrada a alcançar o cargo de desembargadora no TJGO por meio das normas voltadas à equidade de gênero

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Conselho
“Quem decide é o CNJ”, diz desembargador do TJGO sobre caso de aposentadoria compulsória a juiz de Silvânia

Desembargador foi o único a defender que a aposentadoria compulsória fosse substituída pelo procedimento definido recentemente pelo STF

Segunda instância
Quem tem Justiça gratuita não precisará pagar por documentos para usucapião, decide TJGO

Magistrado entendeu que a falta de documentos não ocorreu por descuido dos autores da ação, mas por falta de condições financeiras para produzi-los

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Acidente em 2024
TJGO determina novo júri para motorista condenado pela morte de quatro policiais

Decisão não absolve o réu nem altera, por enquanto, a acusação de homicídio com dolo eventual

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EM GOIÁS
Justiça afasta homem do lar após mulher acusá-lo de perder patrimônio da família em bets e no jogo do tigrinho

Decisão também tornou indisponível um imóvel do casal em Jataí; mulher relata empréstimos, perdas com “bets” e “tigrinho” e supostas fraudes cometidas pelo marido

Justiça
Vídeo de câmera derruba prova de tráfico de drogas e TJGO manda soltar acusado em Goiás

TJGO considera "atitude suspeita" insuficiente para justificar abordagem e libera suspeito por tráfico

Decisão
“Essa pena não existe”, afirma desembargador que votou contra aposentadoria compulsória de juiz mantida pelo TJGO mesmo após decisão do STF

STF decidiu pelo fim da aposentadoria compulsória remunerada como penalidade máxima a magistrados

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Decisão
Ex-marido é condenado após explorar sozinho imóveis do ex-casal por nove anos; Justiça reconhece violência patrimonial

A magistrada entendeu que a conduta extrapolou um mero descumprimento de obrigação patrimonial

ESCLARECIMENTO
Após decisão de Moraes, TJGO sustenta que pagamentos seguiram orientação do CNJ

Salários poderiam chegar a, no máximo, R$ 78,8mil em situações específicas considerando o teto constitucional

Acima do teto
STF dá prazo de 48h para TJGO explicar pagamento de penduricalhos acima do teto a magistrados

Além de Goiás, outros seis tribunais estaduais devem prestar as informações solicitadas pelos ministros

Justiça
Justiça de Goiás anula cobrança de R$ 25 mil em taxas condominiais e exige julgamento conjunto

Desembargadora alerta para riscos de decisões contraditórias em ações conexas de cobrança

Justiça
Marco histórico: TJGO realiza primeira sessão formada exclusivamente por mulheres

Sessão foi presidida pela desembargadora Sandra Teodoro e contou com desembargadoras e juízas substitutas em segundo grau

Oportunidade
TJGO abre inscrições para vaga de desembargadora destinada exclusivamente a mulheres

Concurso destina-se a magistradas e segue até sexta-feira, 3