Resultados do marcador: TJGO

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Oportunidade
TJGO agenda 22 mil audiências para Semana Nacional da Conciliação em Goiás

Mobilização será realizada de 3 a 6 de novembro e inclui negociação de dívidas, conflitos familiares e débitos tributários em Goiânia e Aparecida

Taxa de Limpeza
Mais de 200 mil famílias mantêm isenção da taxa do lixo em Goiânia

Desembargadora suspendeu os efeitos do acórdão que declarou inconstitucionais dispositivos da legislação municipal

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Decisão judicial
TJGO nega horas extras e diferenças salariais a professores da rede estadual

O colegiado entendeu que as alterações na legislação estadual não aumentaram a jornada legal dos docentes, fixada em 40 horas semanais, nem provocaram redução salarial

Família
TJGO combate sete mitos sobre adoção por casais LGBTQIA+ em nova cartilha

Material reúne orientações sobre o processo adotivo, garantias contra discriminação e canais de denúncia para pretendentes e profissionais da rede de proteção

Interior
TJGO condena ex-prefeita de Guaraíta por contratos de R$ 508 mil sem licitação

Célia de Morais Marques terá de pagar multa equivalente a 12 vezes sua remuneração e ficará proibida de contratar com o poder público por dois anos

TLP
Goiânia vai recorrer de decisão do TJGO sobre taxa do lixo e questiona impacto para contribuintes

Prefeitura pretende apresentar embargos de declaração na próxima semana após tribunal alterar regras

Exclusão
Juiz denuncia dificuldades para registrar terreiros e casamentos religiosos em Goiás

Segundo coordenador adjunto de Igualdade Racial do TJGO, denúncias envolvem o reconhecimento civil de casamentos e o registro de terreiros como organizações religiosas.

Aumento no bolso
Taxa judiciária pode subir até 40% em Goiás e encarecer acesso à Justiça; OAB contesta projeto e cobra explicações do TJGO

Projeto do TJGO prevê mudanças na cobrança da taxa judiciária e pode elevar de R$ 500 para R$ 700 o valor pago em uma ação de R$ 100 mil

Decisão
Justiça anula cessão irregular de terreno de 32 mil m² a empresa em Aparecida de Goiânia

TJGO anula cessão de área de 32 mil m² em Aparecida de Goiânia após identificar irregularidades no processo e ausência de licitação

Saúde em Goiânia
Após aval do TCM, reestruturação do Imas aguarda decisão do TJGO para começar

Empresa licitada será responsável por apoiar a gestão do Imas, ampliar canais de atendimento, recadastrar usuários e reforçar a auditoria médica

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Oportunidade
Leilão em Goiás terá 347 veículos, de Gol por R$ 911 a Mercedes por R$ 54 mil; veja como participar

Certame será realizado pela internet em duas etapas, nos dias 28 de setembro e 2 de outubro; visitação dos lotes ocorre entre os dias 22 e 25

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Taxa do lixo
Aava diz que argumentos rejeitados pela Câmara embasaram ação que pode derrubar taxa do lixo

Vereadora defende que a incorporação das emendas ao texto da Taxa do Lixo poderia ter adequado a proposta

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Superação
De faxineiro a bacharel em Direito: aos 50 anos, servidor do TJGO realiza sonho após quase duas décadas

Natural do Ceará, Francisco Arnaldo Patrício trabalhou na roça, como servente, faxineiro e porteiro antes de se tornar servidor público; dificuldades financeiras fizeram com que graduação fosse interrompida diversas vezes

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Setor Aeroporto
Goiânia terá central exclusiva para registro de óbitos durante noites, fins de semana e feriados; veja onde vai funcionar

Serviço funcionará de forma contínua durante os períodos de plantão

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Oportunidade
TJGO leiloa 490 veículos apreendidos com lances a partir de R$ 1,6 mil; veja como participar

Os interessados poderão verificar presencialmente as condições dos veículos entre os dias 11 e 14 de agosto, das 9h às 11h e das 14h às 16h