Resultados do marcador: TJGO

Encontramos 378 resultados
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Justiça
CNJ manda TJGO corrigir folha após identificar R$ 35 milhões em pagamentos irregulares

Corregedoria Nacional de Justiça apontou verbas acima do teto, gratificações e pagamentos suplementares fora das regras e determinou auditoria interna no Judiciário goiano

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Proteção
TJGO aplica Lei Henry Borel em Anápolis para afastar mãe de menino de 12 anos

A mãe teria tentado levar o menino à força e o agredido com socos e pontapés

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cerimônia
Casamento coletivo LGBTQIA+ reúne mais de 100 casais em Goiânia

Objetivo é ampliar o acesso ao registro civil de casamento para casais em situação de vulnerabilidade social

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Liminar
Justiça barra pregão de R$ 13 milhões para contratação de empresa de prestação de serviços no Imas

A decisão atende à Ação Popular movida pelo vereador Igor Franco (MDB)

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Contestação
Juíza afastada em Goiás aciona CNJ e denuncia investigação com viés de gênero

A juíza destaca que a investigação contra ela seria resultado de pressão política, em decorrência de decisões contra políticos

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Oportunidade
TJGO realiza leilão com 580 veículos; visitas ocorrem a partir de 23 de março

A visitação tem como objetivo permitir que os interessados avaliem as condições dos lotes antes da disputa

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Tecnologia
IA do TJGO que já analisou 2,5 milhões de processos começa a ser usado em 90 tribunais

Desde janeiro de 2025, a ferramenta já analisou cerca de 2,5 milhões de processos ajuizados em 88 tribunais brasileiros, organizando esse volume em mais de 353 mil grupos de ações similares

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proteção às mulheres
Mabel avalia sanção de projeto que pode facilitar acesso à arma de fogo para mulheres

Matéria foi aprovada pelo Legislativo em fevereiro e aguarda sanção ou veto do prefeito

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Mulheres
Em 2025, TJGO concedeu 26.509 medidas protetivas para mulheres vítimas de violência

Em 2025, 754 casos de feminicídio foram julgados pelo Judiciário de Goiás

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Decisão
Ex-desembargadores ficam impedidos de advogar no TJGO

Em caráter liminar, foi determinado que o TJGO impeça a atuação de desembargadores aposentados perante qualquer órgão colegiado, presidência ou gabinete antes do cumprimento dos três anos

Foto: Reprodução/Redes Sociais
Operação Regra Três
Justiça concede liberdade a Karen Proto com uso de tornozeleira eletrônica, em Rio Verde

A acusada é investigada por suspeita de envolvimento em fraudes com prejuízo estimado de R$ 2,2 milhões aos cofres públicos, por meio de contratos firmados com instituições de ensino

Foto: Divulgação /MP-GO
Condenações restabelecidas
STJ reverte mais de 50 julgamentos do TJ-GO por estupro de vulnerável e acolhe teses do Ministério Público em Goiás

Ministério Público do Estado de Goiás interpôs, somente em relação aos crimes de estupro de vulnerável, no ano de 2024, mais de cinquenta recursos e, em 2025, mais de 100, muitos ainda pendentes de apreciação pelo STJ

JUSTIÇA
OAB-GO manifesta preocupação com decisões que usam distinguishing em casos de abuso infantil

Essa técnica tem sido usada para absolver réus acusados de estuprar vulnerável no Brasil e em Goiás

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Cerimônia
Laura Bueno toma posse solene como desembargadora do TJGO nesta sexta-feira

Laura Bueno já havia assumido o cargo de desembargadora administrativamente em 7 de janeiro deste ano, em solenidade realizada no Salão Nobre da Presidência do TJGO