Resultados do marcador: TJGO

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Justiça
TJ-GO mantém indenização contra OI em caso de motociclista atingida por fio em via pública

Acidente aconteceu em 2021; empresa questionou a decisão de 1ª instância mas não conseguiu revertê-la

Suspensão
Tribunal de Justiça e TCM-GO suspendem licitação de R$ 39,3 milhões para gestão de resíduos sólidos em Goiânia

Condições do edital levantam dúvidas sobre competitividade e isonomia no processo licitatório

JUSTIÇA
Justiça declara inconstitucional lei de Senador Canedo que previa anistia de honorários advocatícios

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás (OAB-GO)

TJGO e nova gestão municipal alinham diretrizes para execução fiscal em Goiânia

Reunião entre Judiciário e Executivo buscou otimizar a gestão tributária e agilizar os processos fiscais

Poder Judiciário
TJGO dará posse aos novos juízes substitutos aprovados; veja lista

Cerimônia ocorrerá às 15h no Plenário Desembargador Homero Sabino

Goiás
Em Goiás, o número de mulheres acompanhadas por medidas protetivas cresceu 60% em 2024

Uma medida de proteção foi deferida a cada 30 minutos neste ano. Mensalmente, 4,5 mil mulheres vítimas de violência são visitadas em Goiânia

justiça
STJ anula provas da operação Custo Máximo e exige cumprimento do TJGO

Tribunal Superior dá prazo de 15 dias para que o TJGO se ajuste à sua decisão de anulação da operação

Decisão
Exclusivo: Sebastião Peixoto é absolvido em ação de improbidade administrativa no IMAS

Decisão argumentou que mudanças na Lei de Improbidade Administrativa exige comprovação de dolo específico, o que não teria ficado comprovado na denúncia

VALPARAÍSO
Após afastamento de vereadora, TJGO mantém liminar em favor de Claudia Aguiar

O entendimento das instâncias de primeiro e segundo graus foi unânime: o processo administrativo não observou o devido processo legal, especificamente no que se refere à ampla defesa

Justiça
Apenas 14,83% dos juízes e desembargadores de Goiás são negros

Dados do Conselho Nacional de Justiça apontam reflexos do racismo estrutural em todas as esferas do Judiciário

justiça
Sandra Regina Teodoro Reis é a primeira mulher a ocupar o cargo de ouvidoria do TJGO

Sandra Regina contará com a companhia da desembargadora Sirlei Martins da Costa, eleita como ouvidora substituta para o biênio 2025/2027

justiça
TJGO encerra ação penal por falta de provas contra advogada acusada de difamação por agente da PC

O habeas corpus foi solicitado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Goiás (OAB-GO), que argumentou a falta de fundamentos na acusação

Legislativo
Projeto que amplia número de cartórios após vacância tramita na Alego

A previsão é que o líder do governo peça vista da proposta após voto em separado de deputados da base

Justiça
Leandro Crispim é eleito presidente do Tribunal de Justiça de Goiás

TJGO passa a ter duas vice-presidência e criou também a Corregedoria-Geral da Justiça

Decisão
Golpe do Césio: Justiça suspende mais de 600 processos de isenção de imposto de renda com base em atestados falsos

Decisão suspendeu mais de 600 decisões impetradas por advogados investigados em operação