Resultados do marcador: TJGO

Encontramos 352 resultados
Poder Judiciário
TJGO dará posse aos novos juízes substitutos aprovados; veja lista

Cerimônia ocorrerá às 15h no Plenário Desembargador Homero Sabino

Goiás
Em Goiás, o número de mulheres acompanhadas por medidas protetivas cresceu 60% em 2024

Uma medida de proteção foi deferida a cada 30 minutos neste ano. Mensalmente, 4,5 mil mulheres vítimas de violência são visitadas em Goiânia

justiça
STJ anula provas da operação Custo Máximo e exige cumprimento do TJGO

Tribunal Superior dá prazo de 15 dias para que o TJGO se ajuste à sua decisão de anulação da operação

Decisão
Exclusivo: Sebastião Peixoto é absolvido em ação de improbidade administrativa no IMAS

Decisão argumentou que mudanças na Lei de Improbidade Administrativa exige comprovação de dolo específico, o que não teria ficado comprovado na denúncia

VALPARAÍSO
Após afastamento de vereadora, TJGO mantém liminar em favor de Claudia Aguiar

O entendimento das instâncias de primeiro e segundo graus foi unânime: o processo administrativo não observou o devido processo legal, especificamente no que se refere à ampla defesa

Justiça
Apenas 14,83% dos juízes e desembargadores de Goiás são negros

Dados do Conselho Nacional de Justiça apontam reflexos do racismo estrutural em todas as esferas do Judiciário

justiça
Sandra Regina Teodoro Reis é a primeira mulher a ocupar o cargo de ouvidoria do TJGO

Sandra Regina contará com a companhia da desembargadora Sirlei Martins da Costa, eleita como ouvidora substituta para o biênio 2025/2027

justiça
TJGO encerra ação penal por falta de provas contra advogada acusada de difamação por agente da PC

O habeas corpus foi solicitado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Goiás (OAB-GO), que argumentou a falta de fundamentos na acusação

Legislativo
Projeto que amplia número de cartórios após vacância tramita na Alego

A previsão é que o líder do governo peça vista da proposta após voto em separado de deputados da base

Justiça
Leandro Crispim é eleito presidente do Tribunal de Justiça de Goiás

TJGO passa a ter duas vice-presidência e criou também a Corregedoria-Geral da Justiça

Decisão
Golpe do Césio: Justiça suspende mais de 600 processos de isenção de imposto de renda com base em atestados falsos

Decisão suspendeu mais de 600 decisões impetradas por advogados investigados em operação

Justiça
George Morais é condenado em 2º instância pelo TJGO por improbidade administrativa

Parlamentar teve os direitos políticos suspensos por 5 anos; defesa acredita que não haverá cassação

Goiás
TJGO realiza leilão de veículos e bens apreendidos; confira o edital

Os bens disponíveis no leilão são veículos recuperáveis, que poderão ser colocados de volta em circulação

Dura Lex, Sed Lex
Operação investiga juiz, assessores e advogados de Silvânia

Foram identificados indícios de possíveis crimes envolvendo o magistrado e seus colaboradores

TJ GO empossa dois novos desembargadores

A escolha dos juízes foi através de critérios de merecimento e antiguidade