O projeto “Maria da Penha nas Escolas” inicia nesta quinta-feira, 13, a rodada de palestras e entrega de livros em quadrinho para cerca de 8 mil pessoas no Estado de Goiás. Com o apoio da Coordenadoria da Mulher e do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) na impressão de livros, as atividades serão desenvolvidas em instituições de ensino de Goiânia, além de universidades.

Projeto Maria da Penha nas escolas lança livro em quadrinho para distribuição em escolas e universidades de Goiânia | Foto: Divulgação

Ao Jornal Opção, a idealizadora do projeto, Manoela Barbosa, lembra que a iniciativa começou em 2016 no município de Morrinhos. “O projeto nasce de um pedido da comunidade para que a gente pudesse fazer a discussão sobre violência contra as mulheres na escola, porque é um ambiente completamente afetado por esses incidentes e por todos os episódios que estavam alarmantes no município”, explica.

O projeto foi iniciado em duas unidades de ensino da cidade, tendo como norte a Base Nacional Curricular Comum (BNCC), do Ministério da Educação (MEC). “A gente tem uma legislação nacional que diz o que é a tipificação das violências dentro da Lei Maria da Pena, como a violência obstétrica, violência online, que hoje tem afetado cada vez mais meninas, adolescentes e mulheres, violência patrimonial entre outras”, aponta.

Barbosa aponta que mais de 32 mil pessoas já foram atendidas pelo projeto e que a ideia de expandir o programa veio da necessidade de expandir o debate, especialmente no que diz respeito ao assédio, seja emocional, sexual ou profissional. “Além da gente seguir falando com crianças de 5 anos de idade, que era o objetivo quando a gente lançou a primeira versão, a gente adaptou a linguagem para deixar os temas mais atualizados para crianças e adolescente a partir dos 10 anos de idade, com outra didática, com outros temas também”.

O foco, nas universidades, serão os cursos de psicologia, direito e licenciatura. “Além da preocupação com a formação acadêmica, o projeto chega às faculdades e universidade buscando ampliar o leque de formação e o alcance das ações já que estamos falando de mulheres se formando em diversos espaços. É um trabalho incansável, incessante e que a gente faz questão de conseguir chegar para contribuir socialmente com a mudança na vida das pessoas”, completa.

O material impresso conta uma uma série de manuais e cartilhas, além do livro em quadrinhos, novidade do programa para este ano, voltado para crianças a partir dos 10 anos. “O Instituto Maria da Penha acompanha nossas atividades então a gente pode dizer que compõe uma rede de enfrentamento contra a violência em âmbito nacional, com reconhecimento do que a gente faz aqui em Goiás”, pontua.

Sobre o Projeto

Fundado em 2016, o projeto surgiu a partir de experiências formativas sobre violência contra a mulher com profissionais de educação e estudantes da rede pública municipal de Morrinhos, em Goiás. Identificando a necessidade de materiais didáticos adequados para abordar o tema com crianças e adolescentes, em 2017 foi elaborado um livro em quadrinhos direcionado a crianças a partir de cinco anos, disponível em versão colorida e acessível (tamanho ampliado e braille) para pessoas com deficiência visual.

Em 2022, no Dia Nacional da Literatura Infantil (18 de abril), foi realizado o lançamento da primeira versão do livro em quadrinhos na Câmara Municipal de Goiânia, com recursos do Fundo Estadual de Arte e Cultura de Goiás. Em 2024, no dia 5 de março, uma segunda versão foi lançada no Congresso Nacional, em Brasília, ampliando a faixa etária para 10 anos e incorporando novos temas e discussões.

Até o momento, foram distribuídos 32 mil exemplares, incluindo 290 em braille, em cinco estados e 65 cidades goianas. A expectativa é entregar mais 8 mil livros durante o mês de março.

A obra, escrita por Manoela e ilustrada por Zaia Ângelo, conta a história de Maria da Penha, farmacêutica brasileira que se tornou símbolo do combate à violência doméstica no país. Disponível também em braille, o livro acompanha um Manual do Professor, com orientações e sugestões de atividades a serem realizadas a partir da leitura. Para ter um efeito na prática, a idealizadora do projeto explica que é feito um treinamento com os docentes para abordarem com maior precisão o tema dentro das salas de aula.

O projeto mantém ainda uma estrutura baseada em ações formativas, como palestras e diálogos, voltadas para profissionais da educação básica e estudantes a partir de 10 anos, mostrando que a discussão vale para qualquer idade e nunca é tarde para debater e sinalizar o tema dentro de casa. Todas as atividades incluem a distribuição dos livros em quadrinhos como material didático pedagógico, garantindo que as versões em braille sejam disponibilizadas nas salas de atendimento educacional especializado.

O projeto já vem sendo reconhecido ao longo dos últimos anos e ganhando ainda mais força. O material é ainda reconhecido pelo Fortalece PSE, vinculado ao Ministério da Educação e Ministério da Saúde. A própria Maria da Penha também conheceu o projeto de perto e validou a obra.

Expansão

Neste ano, o apoio do TJGO fortalece e aumenta este alcance. Além das escolas, a iniciativa será expandida para universidades, como o Centro Universitário Alves Faria (UniAlfa), a Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás) e a Faculdade Monte Pascoal. Essa expansão visa atingir um público mais amplo e diversificado, promovendo discussões aprofundadas sobre violência de gênero e direitos humanos.

Neste primeiro momento, alunos dos cursos de Psicologia e Direito serão contemplados. Já nas próximas circulações, segundo Manoela, a iniciativa chegará em novas cidades pelo Brasil, incluindo São Paulo, e novos cursos dentro das faculdades devem ser inseridos.

Dados

A necessidade de iniciativas como o “Maria da Penha nas Escolas” é evidenciada por dados preocupantes. Em 2023, mais de 1,2 milhão de mulheres foram vítimas de algum tipo de violência no Brasil, incluindo homicídios, feminicídios, agressões em contexto de violência doméstica, ameaças, perseguições, violência psicológica e estupros. Mulheres negras são as mais afetadas, e houve um aumento de 0,8% nos casos de feminicídio em relação a 2022.

Esses números refletem a persistência do machismo estrutural na sociedade brasileira, que alimenta a violência de gênero.

Especialistas apontam que, enquanto o problema for tratado apenas sob o viés do Direito Penal, sem investimentos significativos em educação para desconstruir estereótipos de gênero e promover relações igualitárias, os índices de violência tendem a permanecer elevados.

Leia também:

Primeiro no Brasil, Batalhão Maria da Penha de Goiás monitora mais de 97 mil medidas protetivas em 2024

Lei Maria da Penha completa 18 anos: desde 2020, quase 110 mil processos foram registrados por crimes de violência doméstica em Goiás