Resultados do marcador: TJGO

Projeto ainda poderá ser votado nesta segunda-feira, mas sem a emenda aditiva que acaba com o intervalo de 24 horas entre a votação de projetos em comissões diferentes ou no plenário

Apenas em 2024, cerca de 1.200 unidades foram retiradas dos pátios da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos

Estado deverá publicar um decreto com medidas de intervenção

Recentes mortes em UPAs de Goiânia levam MP a solicitar intervenção estadual na saúde pública

Em alguns casos, a lei do município autoriza ruídos até 80 decibeis, enquanto a nacional não ultrapassa os 55 decibeis

Acidente aconteceu em 2021; empresa questionou a decisão de 1ª instância mas não conseguiu revertê-la

Condições do edital levantam dúvidas sobre competitividade e isonomia no processo licitatório

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás (OAB-GO)

Reunião entre Judiciário e Executivo buscou otimizar a gestão tributária e agilizar os processos fiscais

Cerimônia ocorrerá às 15h no Plenário Desembargador Homero Sabino

Uma medida de proteção foi deferida a cada 30 minutos neste ano. Mensalmente, 4,5 mil mulheres vítimas de violência são visitadas em Goiânia

Tribunal Superior dá prazo de 15 dias para que o TJGO se ajuste à sua decisão de anulação da operação

Decisão argumentou que mudanças na Lei de Improbidade Administrativa exige comprovação de dolo específico, o que não teria ficado comprovado na denúncia

O entendimento das instâncias de primeiro e segundo graus foi unânime: o processo administrativo não observou o devido processo legal, especificamente no que se refere à ampla defesa

Dados do Conselho Nacional de Justiça apontam reflexos do racismo estrutural em todas as esferas do Judiciário