Resultados do marcador: STJ

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Lei
STJ decide que plano de saúde não pode excluir neto de titular como dependente

Ele precisou ser internado, levando a família a solicitar a inclusão do bebê como dependente no plano de saúde do avô

lista sêxtupla
Indicação
Advogada é a mais cotada para ser escolhida por Lula para vaga do STJ

Ela enfrentará uma forte concorrência de Luís Cláudio da Silva Chaves, ex-assessor jurídico de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no Senado

Conselho Federal
OAB define lista sêxtupla para o STJ

Sessão começou às 9h, em Brasília

Judiciário
Dois advogados goianos disputam vaga da OAB para o STJ

Aposentadoria do ministro Felix Fischer garantiu vaga da advocacia no Superior Tribunal de Justiça

Polícia apreendeu e investigou suposta ameaça a autoridades | Foto: PC
Encomendar ‘vodu’ contra autoridades não é crime, decide STJ sobre caso em Goiás

Alvos de uma secretária de São Simão seriam o promotor local, do presidente da Câmara municipal, de um jornalista e até do delegado de polícia

STJ anula delação premiada de advogado no caso contra dono do Grupo Borges Landeiro

Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que delator feriu direito de sigilo profissional entre advogada e cliente. Sem delação, caso foi trancado por falta de provas

Ministro do STJ revoga suspensão de condenações e Arruda volta a ficar inelegível

Decisão que havia devolvido direitos políticos de Arruda condenado por improbidade, foi dada durante o recesso

STJ mantém decisão que determina liquidação da Govesa Administradora de Consórcios

O mérito do mandado de segurança será analisado pela Segunda Seção, sob a relatoria da ministra Regina Helena Costa

Padre Robson pede censura de áudio em que afirma ser chefe de quadrilha

O religioso também pode se tornar algo de duas frentes de investigação, por uma série de crimes atribuídos a ele

Anulada decisão de Moro que condenou Vaccari

A defesa técnica do ex-tesoureiro petista apresentou em 2019 recursos ao STJ e STF argumentando que o processo tratava-se de suposto crime eleitoral e, diante disso, a competência do julgamento ser feito pela Justiça Eleitoral.

Polícia Federal está na casa de desembargador em busca de provas sobre vendas de sentenças

O magistrado Siro Darlan é suspeito de vender sentenças para liberar sentença. A investigação foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça

Para MPF, Lula tem direito a responder a processos em regime semiaberto

Caso o STJ atenda à recomendação, ex-presidente poderá passar o dia fora do presídio para trabalhar

joao-de-deus-condenacao
Ministro concede internação de João de Deus no Instituto de Neurologia de Goiânia

Nefi Cordeiro, relator do caso, entende que a condição de risco social que levou à decretação da prisão cautelar do acusado não tira seu direito à dignidade e à saúde

Wesley Batista é solto e aguarda tornozeleira eletrônica

Apesar de deferimento de habeas corpus aos irmãos da JBS, Joesley segue preso por conta de outro mandado expedido pelo STF