Resultados do marcador: STJ
Nos bastidores do governo, a avaliação é de que Daniela reúne perfil técnico, alinhamento institucional e bom trânsito político
Embora os direitos sejam da criança ou do adolescente, as ações costumam ser movidas pela mãe
Em entrevista ao Jornal Opção, o advogado Gabriel Barto, especialista na área, analisou os impactos da medida e destacou os pontos de divergência dentro da Corte
Pesou na decisão do ministro Reynaldo Soares da Fonseca a ausência de confirmação por peritos
Ministério Público do Estado de Goiás interpôs, somente em relação aos crimes de estupro de vulnerável, no ano de 2024, mais de cinquenta recursos e, em 2025, mais de 100, muitos ainda pendentes de apreciação pelo STJ
Essa técnica tem sido usada para absolver réus acusados de estuprar vulnerável no Brasil e em Goiás
Desembargadores do caso de menina de 12 anos, de Indianópolis, também atuaram em outros processos de estupro de vulnerável
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou na segunda-feira, 9, o recebimento de uma segunda denúncia contra o ministro
A vítima, uma jovem de 18 anos, afirma que o magistrado passou a mão nas nádegas dela e ele nega as acusações
O presidente do IBEDEC também orientou sobre os passos para acionar construtoras ou financeiras em caso de discordância
A especialista aponta que para que haja reparação, é necessário comprovar omissão grave e reiterada. Isso significa que dificuldades pontuais de convivência, como faltar a um final de semana de visitas, não configuram abandono afetivo
O tribunal manteve a sentença original de primeiro grau, reconhecendo o concurso material entre estelionato, falsificação de documento público e uso de documento falso
ITBI agora será calculado com base no valor efetivamente negociado entre comprador e vendedor
Ao Jornal Opção, o filho de Valério Luiz, que atuou como advogado de acusação, relembrou, nesta terça-feira, 9, que o julgamento enfrentou sucessivas manobras da defesa para impedir sua realização
Secretário de Fazenda explica que a decisão não deve gerar impacto significativo na arrecadação, já que as divergências entre valores declarados e valores de mercado ocorrem apenas em parte das transações