Resultados do marcador: STJ
Humberto Fontoura Pradera foi detido em Brasília durante a segunda fase da Operação Linceu; investigação apura acesso irregular a processos judiciais sigilosos
Investigado teria permitido acesso irregular a processos do tribunal; advogado também é alvo de inquérito no STF por suspeita de lavagem de dinheiro
Caso envolve negociação de drogas sintéticas no Paraná e divide entendimentos sobre a necessidade de perícia para comprovar a existência do crime
Ex-governador afirmou em debate da PUC TV que investigações não encontraram irregularidades; processo também tem Carlinhos Cachoeira, Fernando Cavendish e Cláudio Abreu como corréus
Segundo o advogado João Victor Duarte Salgado, a decisão encerra uma discussão que se arrastava há anos e exige uma mudança na forma como empresas estruturam seus pedidos de recuperação
Nos bastidores do governo, a avaliação é de que Daniela reúne perfil técnico, alinhamento institucional e bom trânsito político
Embora os direitos sejam da criança ou do adolescente, as ações costumam ser movidas pela mãe
Em entrevista ao Jornal Opção, o advogado Gabriel Barto, especialista na área, analisou os impactos da medida e destacou os pontos de divergência dentro da Corte
Pesou na decisão do ministro Reynaldo Soares da Fonseca a ausência de confirmação por peritos
Ministério Público do Estado de Goiás interpôs, somente em relação aos crimes de estupro de vulnerável, no ano de 2024, mais de cinquenta recursos e, em 2025, mais de 100, muitos ainda pendentes de apreciação pelo STJ
Essa técnica tem sido usada para absolver réus acusados de estuprar vulnerável no Brasil e em Goiás
Desembargadores do caso de menina de 12 anos, de Indianópolis, também atuaram em outros processos de estupro de vulnerável
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou na segunda-feira, 9, o recebimento de uma segunda denúncia contra o ministro
A vítima, uma jovem de 18 anos, afirma que o magistrado passou a mão nas nádegas dela e ele nega as acusações
O presidente do IBEDEC também orientou sobre os passos para acionar construtoras ou financeiras em caso de discordância


