STJ mantém decisão que determina liquidação da Govesa Administradora de Consórcios
O mérito do mandado de segurança será analisado pela Segunda Seção, sob a relatoria da ministra Regina Helena Costa
STJ
Padre Robson pede censura de áudio em que afirma ser chefe de quadrilha
O religioso também pode se tornar algo de duas frentes de investigação, por uma série de crimes atribuídos a ele
Anulada decisão de Moro que condenou Vaccari
A defesa técnica do ex-tesoureiro petista apresentou em 2019 recursos ao STJ e STF argumentando que o processo tratava-se de suposto crime eleitoral e, diante disso, a competência do julgamento ser feito pela Justiça Eleitoral.
Polícia Federal está na casa de desembargador em busca de provas sobre vendas de sentenças
O magistrado Siro Darlan é suspeito de vender sentenças para liberar sentença. A investigação foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça
Para MPF, Lula tem direito a responder a processos em regime semiaberto
Caso o STJ atenda à recomendação, ex-presidente poderá passar o dia fora do presídio para trabalhar
Ministro concede internação de João de Deus no Instituto de Neurologia de Goiânia
Nefi Cordeiro, relator do caso, entende que a condição de risco social que levou à decretação da prisão cautelar do acusado não tira seu direito à dignidade e à saúde
Wesley Batista é solto e aguarda tornozeleira eletrônica
Apesar de deferimento de habeas corpus aos irmãos da JBS, Joesley segue preso por conta de outro mandado expedido pelo STF
Mandado de segurança tenta fazer com que gestão Iris regularize entrega de insulina
Vereador Jorge Kajuru tomou medida após SMS anunciar que a Procuradoria Geral do Município irá recorrer da decisão
Plano de saúde não pode interromper tratamento
STJ considerou abusiva cláusula contratual que interrompa tratamento psicoterápico por esgotamento do número de sessões anuais asseguradas pela ANS
Ação de advogado goiano resultou em habeas corpus contra prisão em segunda instância
Decisão histórica de Gilmar Mendes é fruto do trabalho de Luis Alexandre Rassi
Rita Lee é condenada a indenizar policial após chamá-lo de cachorro
Caso aconteceu em 2012 após show no município de Barra dos Coqueiros, em Sergipe
RedeTV! é condenada a pagar R$ 500 mil a Latino por quebra de contrato
Cantor apresentava o programa “Funk Total” quando aconteceu rescisão antecipada de contrato anual
Ministra Laurita Vaz é homenageada e Marconi ressalta conquistas das mulheres
Laurita é a primeira mulher a presidir o STJ e afirmou se sentir honrada por receber uma homenagem de seus conterrâneos
