Polícia Federal está na casa de desembargador em busca de provas sobre vendas de sentenças
O magistrado Siro Darlan é suspeito de vender sentenças para liberar sentença. A investigação foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça
O magistrado Siro Darlan é suspeito de vender sentenças para liberar sentença. A investigação foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça
Caso o STJ atenda à recomendação, ex-presidente poderá passar o dia fora do presídio para trabalhar
Nefi Cordeiro, relator do caso, entende que a condição de risco social que levou à decretação da prisão cautelar do acusado não tira seu direito à dignidade e à saúde
Apesar de deferimento de habeas corpus aos irmãos da JBS, Joesley segue preso por conta de outro mandado expedido pelo STF
Vereador Jorge Kajuru tomou medida após SMS anunciar que a Procuradoria Geral do Município irá recorrer da decisão
STJ considerou abusiva cláusula contratual que interrompa tratamento psicoterápico por esgotamento do número de sessões anuais asseguradas pela ANS
Decisão histórica de Gilmar Mendes é fruto do trabalho de Luis Alexandre Rassi
Caso aconteceu em 2012 após show no município de Barra dos Coqueiros, em Sergipe
Cantor apresentava o programa “Funk Total” quando aconteceu rescisão antecipada de contrato anual
Laurita é a primeira mulher a presidir o STJ e afirmou se sentir honrada por receber uma homenagem de seus conterrâneos