Resultados do marcador: STJ

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JUSTIÇA
STJ declara legalidade de flagrante em prisões por tráfico e busca domiciliar feita por PMs

Decisão ocorreu após representação do Ministério Público, que contrariou acórdão do Tribunal de Justiça de Goiás

JUSTIÇA
Poder Judiciário tem que julgar mais de 36 mil ações de improbidade administrativa até outubro

Decisão do STF, que obriga maior celeridade no julgamento, visa aperfeiçoar o combate à corrupção

STJ
Abandono afetivo pode gerar indenização e exclusão do nome do pai da certidão de nascimento

O jovem, autor da ação, alegou que sofreu abandono afetivo e material, além de ser vítima de estigmatização devido a um crime cometido por seu pai

STJ revoga prisão da empresária Karina Gouveia e do marido por irregularidades

Casal foi preso em dezembro de 2024 por lesionar pacientes após procedimentos estéticos. Número de vítimas chega a 60

Justiça
STJ decide que não existe injúria racial em ofensa a homem branco pela cor da pele

O entendimento aponta que o delito a ser apurado é injúria na modalidade considerada simples

Assembleia Legislativa
Ação que pode resultar em cassação do deputado Anderson Teodoro deve ir para o STJ

Defesa do parlamentar prepara recurso para levar o processo por improbidade administrativa à última instância

justiça
Lobista investigado no STJ ampliou patrimônio em mais de 3.000% em um ano

Apurações sobre o suposto esquema de venda de decisões judiciais, envolvendo magistrados e servidores do STJ, tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF)

justiça
STJ anula provas da operação Custo Máximo e exige cumprimento do TJGO

Tribunal Superior dá prazo de 15 dias para que o TJGO se ajuste à sua decisão de anulação da operação

Justiça
STJ afasta servidor suspeito de vender decisões judiciais

A Corte suspendeu o servidor nesta sexta-feira, 25, e abriu um procedimento administrativo disciplinar para apurar o caso

Débitos
STJ analisa criação de regra sobre cobrança de dívidas vencidas a mais de cinco anos

Atualmente, a legislação proíbe a cobrança judicial de dívidas prescritas, mas há incertezas quanto à cobrança extrajudicial

Decisão
STJ autoriza aborto de menina de 13 anos que teve procedimento negado pela Justiça de Goiás

A informação é da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo

Caso em Goiás
Com base em caso de Goiás, STJ reafirma que ‘atitude suspeita’ não é motivação legal para obtenção de provas

Relator do caso ressaltou que a busca pessoal deve ser baseada em fundada suspeita de que a pessoa abordada esteja na posse de arma proibida, drogas ou qualquer outro item que constitua prova de crime

Ministra do STJ anula operação da Polícia Civil que investiga desvio na Saneago

Ministra Daniela Teixeira considerou a decisão 'genérica' e as provas levantadas 'ilícitas'

Decisão
STJ: Companhias aéreas podem proibir venda de milhas em programas de fidelidade

Decisão foi proferida ao julgar uma ação movida por uma empresa de turismo especializada na compra e venda de milhas

Justiça
STJ decide hoje sobre condenações dos assassinos do radialista Valério Luiz

Quinta turma do Tribunal determina se os depoimentos de Marcus Vinícius Pereira Xavier são válidos ou não