Resultados do marcador: STJ
Decisão ocorreu após representação do Ministério Público, que contrariou acórdão do Tribunal de Justiça de Goiás
Decisão do STF, que obriga maior celeridade no julgamento, visa aperfeiçoar o combate à corrupção
O jovem, autor da ação, alegou que sofreu abandono afetivo e material, além de ser vítima de estigmatização devido a um crime cometido por seu pai
Casal foi preso em dezembro de 2024 por lesionar pacientes após procedimentos estéticos. Número de vítimas chega a 60
O entendimento aponta que o delito a ser apurado é injúria na modalidade considerada simples
Defesa do parlamentar prepara recurso para levar o processo por improbidade administrativa à última instância
Apurações sobre o suposto esquema de venda de decisões judiciais, envolvendo magistrados e servidores do STJ, tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF)
Tribunal Superior dá prazo de 15 dias para que o TJGO se ajuste à sua decisão de anulação da operação
A Corte suspendeu o servidor nesta sexta-feira, 25, e abriu um procedimento administrativo disciplinar para apurar o caso
Atualmente, a legislação proíbe a cobrança judicial de dívidas prescritas, mas há incertezas quanto à cobrança extrajudicial
A informação é da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo
Relator do caso ressaltou que a busca pessoal deve ser baseada em fundada suspeita de que a pessoa abordada esteja na posse de arma proibida, drogas ou qualquer outro item que constitua prova de crime
Ministra Daniela Teixeira considerou a decisão 'genérica' e as provas levantadas 'ilícitas'
Decisão foi proferida ao julgar uma ação movida por uma empresa de turismo especializada na compra e venda de milhas
Quinta turma do Tribunal determina se os depoimentos de Marcus Vinícius Pereira Xavier são válidos ou não


