STJ afasta servidor suspeito de vender decisões judiciais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou um segundo servidor suspeito de participar de um esquema de venda de decisões judiciais. A Corte suspendeu o servidor nesta sexta-feira, 25, e abriu um procedimento administrativo disciplinar para apurar o caso.

A Corte afirmou, em nota, que não há indícios de envolvimento de ministros. “Com essa medida, o tribunal expande as investigações que podem resultar em novos procedimentos internos. Os processos estão sendo complementados por dados compartilhados pela Polícia Federal e pela Corregedoria Nacional de Justiça”, diz o documento.

“Ressalte-se que, no âmbito disciplinar, o procedimento seguirá as fases de instrução, defesa e relatório, garantindo-se, a um só tempo, os esclarecimentos necessários e a possibilidade do contraditório.”

Esse é o segundo servidor afastado por conta da suspeita de venda de sentenças.

O Supremo Tribunal Federal (STF) pediu à Polícia Federal (PF) investigação sobre o caso. O inquérito tramita sob responsabilidade do ministro Cristiano Zanin, porque houve menção a integrante do STJ.

A investigação chegou nas suspeitas do STJ após o homicídio de um advogado no Mato Grosso, em 2023. O caso fez com que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastasse dois desembargadores do Tribunal de Justiça do estado.

No celular de Roberto Zampiere, advogado morto, foram encontradas menções a vendas de decisões no gabinete de ao menos quatro ministros. Relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) menciona Paulo Moura Ribeiro por supostas movimentações financeiras atípicas, segundo a revista Veja.

O ministro, no entanto, nega ter feito transações ilícitas e atribui as desconfianças aos valores que recebeu em aulas e palestras e a reforma de um imóvel.

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