Resultados do marcador: STJ

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Abuso sexual na infância e adolescência | Foto: reprodução
STJ muda prazo para vítima buscar indenização por abuso sexual na infância e adolescência

Caso concreto aconteceu em São Paulo, com uma mulher que sofreu abusos entre 11 e 14 anos

Corregedor suspende código de vestimenta que proibia uso de cropped em tribunais

Decisão foi tomada nesta semana pelo Corregedor Nacional de Justiça

Robinho irá cumprir pena por estupro coletivo em presídio ‘dos famosos’

Ex-jogador da seleção brasileira foi preso pela Polícia Federal após o STJ validar a sentença italiana

Faltou dizer
STJ acerta em decisão sobre Robinho, mas comete erro contraditório em caso de menina de 12 anos

O STJ está realmente comprometido com os direitos das mulheres?

Lista sêxtupla
Benedito Torres e Ivana Navarrete são os indicados do MPGO para vaga no STJ

Benedito e Ivana concorrem à vaga aberta por ocasião da ministra Laurita Vaz

justiça
Ministra do STJ indicada por Lula reabre inquérito bilionário envolvendo a J&F

Inquérito tem sido utilizado pelos irmãos Joesley e Wesley Batista como uma estratégia para reverter disputa judicial de R$ 15 bilhões na Justiça paulista com a empresa indonésia Paper Excellence

Decisão do STJ sobre regularidade fiscal afeta todo país, alerta advogado

Especialista em Direito Tributário diz que empresários devem estar atentos à necessidade real de negociar passivos dentro do plano de recuperação judicial

STJ julga ação que pode reduzir arrecadação do Sistema S

Relatora votou contra limitação da base de cálculo das contribuições

possibilidade
Dois goianos estão cotados para indicação ao STJ

Benedito Torres e a procuradora de Justiça do Ministério Público de Goiás (MPGO), Ivana Farina, ex-conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), têm chance de serem indicados

LUTA AGRÁRIA
STJ determina devolução de fazendas para deputado Eunício Oliveira

Superior derrubou a liminar do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e, com isso, o deputado volta a ser proprietário das terras; peemedebista também é dono da fazenda Santa Mônica, que ocupa grande porção de terras entre os municípios de Corumbá de Goiás e Alexânia, em Goiás

superior tribunal
Lula indica advogada Daniela Teixeira para o STJ

Presidente escolheu representante da advocacia em lista tríplice

ex-jogador
STJ nega recurso e dá prazo para defesa de Robinho

Advogado de defesa terá 15 dias para responder requerimento da Itália

Filha do ministro Marco Buzzi | Foto: divulgação/STJ
Consultoria
Construtora aciona Justiça para reaver pagamento feito a filha de ministro do STJ

Catarina Buzzi é acusada de receber R$ 1,1 milhão por consultoria não realizada em disputa judicial de compra de imóvel dos Correios por mineradora; ela nega negociação

STJ reconhece atuação ilegal da GCM de Aparecida em prisão de tráfico de drogas

Decisão delimita atuação das guardas metropolitanas e não permitem que realizem policiamento ostensivo