Dois goianos estão cotados para indicação ao STJ

09 outubro 2023 às 18h01

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Em meio à expectativa sobre a indicação do presidente Lula (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF), substituindo a ministra Rosa Weber, diversos nomes de possíveis candidatos surgem para preencher duas vagas que se abrirão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos próximos meses.
Essas cadeiras ficarão disponíveis com a aposentadoria de duas mulheres, as ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães. Os goianos Benedito Torres e a procuradora de Justiça do Ministério Público de Goiás (MPGO), Ivana Farina, ex-conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estão cotados, conforme apurado pela Folha de S. Paulo.
As discussões sobre os candidatos à vaga de Assusete, de juiz de TRF, incluem também Simone Schreiber, Daniele Maranhão Costa e Mônica Sifuentes, entre mulheres, e Carlos Augusto Pires Brandão, Ney Bello, Rogério Favreto, José Lunardelli e Rogério Fialho, entre homens.
As ministras vão se aposentar no final do mês de outubro. Em seguida, os Estados devem elaborar uma lista sêxtupla e enviar a Brasília para uma posterior nomeação de Lula.
Enquanto se especula que Lula indique um homem para o Supremo, reduzindo ainda mais o número de mulheres no tribunal, a pressão aumenta para que ele escolha duas mulheres para o STJ. Contudo, ao contrário do Supremo, a escolha no STJ depende da votação de listas pelos ministros da corte.
O STJ possui 33 membros, e as indicações precisam passar por sabatina no Senado para serem efetivadas. Até o momento, Lula já indicou três ministros para o STJ em seu terceiro mandato: a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores Afrânio Vilela e Teodoro Santos, que ainda aguardam sabatina.
A primeira vaga a ser preenchida, decorrente da aposentadoria da ministra Laurita Vaz, provavelmente será ocupada por um integrante do Ministério Público. Já a segunda, da ministra Assusete Magalhães, será disputada por juízes dos Tribunais Regionais Federais (TRFs).
Para a vaga do Ministério Público, além de Ivana Farina, Raquel Dodge também é cotada, mas nomes masculinos, apadrinhados pelo ministro Alexandre de Moraes, como Gianpaolo Smanio e Mário Sarrubbo, também estão em discussão. Nicolao Dino é uma opção viável caso não seja escolhido para o Supremo.
Outros possíveis candidatos incluem Sammy Barbosa Lopes, apoiado por Mauro Campbell, Jarbas Soares Júnior, apoiado por políticos mineiros.
Há também pressão para que Laurita seja substituída por alguém do Ministério Público Federal (MPF), mas a expectativa é que o escolhido seja dos estados.
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