Ministro concede internação de João de Deus no Instituto de Neurologia de Goiânia

Nefi Cordeiro, relator do caso, entende que a condição de risco social que levou à decretação da prisão cautelar do acusado não tira seu direito à dignidade e à saúde

Foto: divulgação

O ministro do Superior Tribunal e Justiça (STJ), Nefi Cordeiro, determinou a internação do médium João de Deus no Instituto de Neurologia de Goiânia, para um período inicial de quatro semanas de tratamento. A decisão foi tomada com base em pedido urgente da defesa, feito por meio de petição avulsa em habeas corpus.

Conforme o ministro, o médico responsável deve comunicar qualquer melhora do quadro de saúde do médium que permita sua transferência para tratamento na unidade prisional. Também ficou determinado que se avise em caso de eventuais alterações relevantes do quadro de saúde na fase final do prazo de quatro semanas.

João, que foi acusado de abuso sexual e está preso desde 16 de dezembro, estará acompanhado por escolta policial no local de tratamento médico ou submetido a monitoramento eletrônico. Ele também deverá pagar pelo atendimento.

Decisão

Segundo a defesa, em documentação exigida previamente pelo STJ, o estado de saúde de João é grave e ele possui um aneurisma da aorta abdominal com dissecção e alto risco de ruptura, o que faz com que seja necessário o controle adequado da pressão arterial. Os advogados do médium também pontuaram que na unidade prisional onde ele se encontra não havia médicos suficientes para acompanhar todos os presos e a medicação era inapropriada.

“Não se faz agora a valoração como certa da incapacidade de tratamento regular pelo Estado, mas se admite a existência de prova indicadora de graves riscos atuais”, disse Nefi Cordeiro, que concedeu a medida em decorrência de novas provas e risco de vida do paciente. O relator ainda afirmou que a condição de risco social que levou à decretação da prisão cautelar não tira de João o direito à dignidade e à saúde. Por fim, o relator decidiu que: “Assim é que em proteção à vida, que exige prioritária ação estatal, determino a internação hospitalar do paciente, João Teixeira De Faria, no Instituto de Neurologia de Goiânia, ou hospital outro próximo que atenda esse grau de complexidade, às suas expensas, durante o período inicialmente indicado de quatro semanas ou antecipada melhoria do estado de saúde que o permita tratamento na unidade prisional, sob escolta policial ou monitoramento eletrônico”.

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