Advogada é a mais cotada para ser escolhida por Lula para vaga do STJ

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) definiu, nesta segunda-feira, 19, a lista sêxtupla para preencher vaga da advocacia aberta no Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

Daniela Teixeira, com 28 votos, Luís Cláudio da Silva Chaves, 27 votos, Luiz Cláudio Allemand, 26 votos, Otavio Luiz Rodrigues Junior, 26 votos, André Luis Guimarães Godinho, 26 votos, e Márcio Eduardo Tenório da Costa Fernandes, 23 votos, foram os escolhidos.

O critério de desempate é por antiguidade de inscrição. Como três candidatos empataram com 26 votos, ficou definido que Luiz Cláudio Allemand ficou em 3º por ser inscrito desde 1994, Otavio Luiz, desde 1996 e André Luis Guimarães, desde 2002.

Desses seis nomes, os atuais ministros do STJ escolherão três e, em seguida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicará um nome para ocupar a vaga. Uma das candidatas favoritas é a advogada Daniela Rodrigues Teixeira, que recebeu o apoio de Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Rui Falcão (PT-SP).

Ela enfrentará uma forte concorrência de Luís Cláudio da Silva Chaves, ex-assessor jurídico de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no Senado. Pacheco está inclusive fazendo campanha nos bastidores em favor do seu aliado.

Outro nome bastante mencionado é o de Otavio Luiz Rodrigues Junior, ex-conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ele conta com o apoio do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli.

Esses três nomes provavelmente estarão na lista sêxtupla do Conselho Federal da OAB, que será divulgada ainda nesta segunda. Em 23 de agosto, os atuais ministros do STJ entregarão a Lula os três finalistas. A vaga que está em aberto é a do ministro Felix Fischer, que se aposenta compulsoriamente da Corte.

No entanto, há mais duas cadeiras a serem preenchidas no STJ. Uma delas é a do ministro Jorge Mussi, que se aposentou em janeiro deste ano, e a outra é a do ministro Paulo Sanseverino, que faleceu em 8 de abril. As datas para os processos de substituição ainda não foram definidas.

Drinks no currículo

O advogado Márcio Fernandes incluiu, de forma inusitada, um cardápio de drinks de um evento realizado por uma empresa de “projetos culturais” com a qual ele havia firmado contrato para prestar serviços.

Esse cardápio foi anexado à ficha de inscrição, que tinha como objetivo comprovar o seu conhecimento jurídico. A lista das bebidas oferecidas no evento incluía caipirinhas “nativas” com sabores como cupuaçu, graviola, jabuticaba, tamarindo, maracujá e outras frutas, nas opções com vodca, saquê e cachaça.

Essas informações foram obtidas do jornal O Estado de S. Paulo. Márcio Fernandes detalhou o cardápio entre as descrições dos contratos realizados com essa empresa e outras instituições. Além disso, o advogado destacou ter firmado contratos com a Souza Cruz, uma empresa especializada na fabricação de cigarros, na qual ele ocupou o cargo de diretor jurídico. Márcio Fernandes foi um dos 33 candidatos inscritos na disputa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

No entanto, apenas dois candidatos tiveram seus currículos formalmente questionados antes do processo de votação, e Fernandes foi um deles. Os documentos que ele anexou à inscrição causaram estranheza entre os conselheiros federais que irão votar na lista sêxtupla e até mesmo entre os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que acompanham o processo.

Roberto Aguiar Farias, advogado do Distrito Federal e proprietário de um escritório no Cruzeiro, foi quem questionou o currículo e a candidatura de Márcio Fernandes. Segundo ele, o documento é “imprestável para fins de comprovação de atos privativos de advocacia”.

Em resposta ao Estadão, Marcio Fernandes explicou que o “pedido de impugnação é uma tentativa espúria de corromper o processo democrático de escolha de representantes para o Poder Judiciário, previsto na Constituição Federal”.

“Essa terrível prática, infelizmente, se tornou bastante comum antes da formação de listas para indicação aos tribunais brasileiros. Não há, nas supostas denúncias, fatos compatíveis com a verdade”. “São somente ilações propagadas com interesses escusos e que tentam atacar a reputação de um profissional respeitado no Brasil e no exterior, que construiu sua carreira com base em princípios morais e éticos”, argumentou.

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