Resultados do marcador: STJ

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Decisão do STJ sobre regularidade fiscal afeta todo país, alerta advogado

Especialista em Direito Tributário diz que empresários devem estar atentos à necessidade real de negociar passivos dentro do plano de recuperação judicial

STJ julga ação que pode reduzir arrecadação do Sistema S

Relatora votou contra limitação da base de cálculo das contribuições

possibilidade
Dois goianos estão cotados para indicação ao STJ

Benedito Torres e a procuradora de Justiça do Ministério Público de Goiás (MPGO), Ivana Farina, ex-conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), têm chance de serem indicados

LUTA AGRÁRIA
STJ determina devolução de fazendas para deputado Eunício Oliveira

Superior derrubou a liminar do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e, com isso, o deputado volta a ser proprietário das terras; peemedebista também é dono da fazenda Santa Mônica, que ocupa grande porção de terras entre os municípios de Corumbá de Goiás e Alexânia, em Goiás

superior tribunal
Lula indica advogada Daniela Teixeira para o STJ

Presidente escolheu representante da advocacia em lista tríplice

ex-jogador
STJ nega recurso e dá prazo para defesa de Robinho

Advogado de defesa terá 15 dias para responder requerimento da Itália

Filha do ministro Marco Buzzi | Foto: divulgação/STJ
Consultoria
Construtora aciona Justiça para reaver pagamento feito a filha de ministro do STJ

Catarina Buzzi é acusada de receber R$ 1,1 milhão por consultoria não realizada em disputa judicial de compra de imóvel dos Correios por mineradora; ela nega negociação

STJ reconhece atuação ilegal da GCM de Aparecida em prisão de tráfico de drogas

Decisão delimita atuação das guardas metropolitanas e não permitem que realizem policiamento ostensivo

Lei
STJ decide que plano de saúde não pode excluir neto de titular como dependente

Ele precisou ser internado, levando a família a solicitar a inclusão do bebê como dependente no plano de saúde do avô

lista sêxtupla
Indicação
Advogada é a mais cotada para ser escolhida por Lula para vaga do STJ

Ela enfrentará uma forte concorrência de Luís Cláudio da Silva Chaves, ex-assessor jurídico de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no Senado

Conselho Federal
OAB define lista sêxtupla para o STJ

Sessão começou às 9h, em Brasília

Judiciário
Dois advogados goianos disputam vaga da OAB para o STJ

Aposentadoria do ministro Felix Fischer garantiu vaga da advocacia no Superior Tribunal de Justiça

Polícia apreendeu e investigou suposta ameaça a autoridades | Foto: PC
Encomendar ‘vodu’ contra autoridades não é crime, decide STJ sobre caso em Goiás

Alvos de uma secretária de São Simão seriam o promotor local, do presidente da Câmara municipal, de um jornalista e até do delegado de polícia