Resultados do marcador: STJ

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Robinho irá cumprir pena por estupro coletivo em presídio ‘dos famosos’

Ex-jogador da seleção brasileira foi preso pela Polícia Federal após o STJ validar a sentença italiana

Faltou dizer
STJ acerta em decisão sobre Robinho, mas comete erro contraditório em caso de menina de 12 anos

O STJ está realmente comprometido com os direitos das mulheres?

Lista sêxtupla
Benedito Torres e Ivana Navarrete são os indicados do MPGO para vaga no STJ

Benedito e Ivana concorrem à vaga aberta por ocasião da ministra Laurita Vaz

justiça
Ministra do STJ indicada por Lula reabre inquérito bilionário envolvendo a J&F

Inquérito tem sido utilizado pelos irmãos Joesley e Wesley Batista como uma estratégia para reverter disputa judicial de R$ 15 bilhões na Justiça paulista com a empresa indonésia Paper Excellence

Decisão do STJ sobre regularidade fiscal afeta todo país, alerta advogado

Especialista em Direito Tributário diz que empresários devem estar atentos à necessidade real de negociar passivos dentro do plano de recuperação judicial

STJ julga ação que pode reduzir arrecadação do Sistema S

Relatora votou contra limitação da base de cálculo das contribuições

possibilidade
Dois goianos estão cotados para indicação ao STJ

Benedito Torres e a procuradora de Justiça do Ministério Público de Goiás (MPGO), Ivana Farina, ex-conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), têm chance de serem indicados

LUTA AGRÁRIA
STJ determina devolução de fazendas para deputado Eunício Oliveira

Superior derrubou a liminar do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e, com isso, o deputado volta a ser proprietário das terras; peemedebista também é dono da fazenda Santa Mônica, que ocupa grande porção de terras entre os municípios de Corumbá de Goiás e Alexânia, em Goiás

superior tribunal
Lula indica advogada Daniela Teixeira para o STJ

Presidente escolheu representante da advocacia em lista tríplice

ex-jogador
STJ nega recurso e dá prazo para defesa de Robinho

Advogado de defesa terá 15 dias para responder requerimento da Itália

Filha do ministro Marco Buzzi | Foto: divulgação/STJ
Consultoria
Construtora aciona Justiça para reaver pagamento feito a filha de ministro do STJ

Catarina Buzzi é acusada de receber R$ 1,1 milhão por consultoria não realizada em disputa judicial de compra de imóvel dos Correios por mineradora; ela nega negociação

STJ reconhece atuação ilegal da GCM de Aparecida em prisão de tráfico de drogas

Decisão delimita atuação das guardas metropolitanas e não permitem que realizem policiamento ostensivo

Lei
STJ decide que plano de saúde não pode excluir neto de titular como dependente

Ele precisou ser internado, levando a família a solicitar a inclusão do bebê como dependente no plano de saúde do avô

lista sêxtupla
Indicação
Advogada é a mais cotada para ser escolhida por Lula para vaga do STJ

Ela enfrentará uma forte concorrência de Luís Cláudio da Silva Chaves, ex-assessor jurídico de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no Senado