Resultados do marcador: STJ

Atualmente, a legislação proíbe a cobrança judicial de dívidas prescritas, mas há incertezas quanto à cobrança extrajudicial

A informação é da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo

Relator do caso ressaltou que a busca pessoal deve ser baseada em fundada suspeita de que a pessoa abordada esteja na posse de arma proibida, drogas ou qualquer outro item que constitua prova de crime

Ministra Daniela Teixeira considerou a decisão 'genérica' e as provas levantadas 'ilícitas'

Decisão foi proferida ao julgar uma ação movida por uma empresa de turismo especializada na compra e venda de milhas

Quinta turma do Tribunal determina se os depoimentos de Marcus Vinícius Pereira Xavier são válidos ou não

Caso concreto aconteceu em São Paulo, com uma mulher que sofreu abusos entre 11 e 14 anos

Decisão foi tomada nesta semana pelo Corregedor Nacional de Justiça

Ex-jogador da seleção brasileira foi preso pela Polícia Federal após o STJ validar a sentença italiana

O STJ está realmente comprometido com os direitos das mulheres?

Benedito e Ivana concorrem à vaga aberta por ocasião da ministra Laurita Vaz

Inquérito tem sido utilizado pelos irmãos Joesley e Wesley Batista como uma estratégia para reverter disputa judicial de R$ 15 bilhões na Justiça paulista com a empresa indonésia Paper Excellence

Especialista em Direito Tributário diz que empresários devem estar atentos à necessidade real de negociar passivos dentro do plano de recuperação judicial

Relatora votou contra limitação da base de cálculo das contribuições

Benedito Torres e a procuradora de Justiça do Ministério Público de Goiás (MPGO), Ivana Farina, ex-conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), têm chance de serem indicados