Resultados do marcador: STF

Mesmo trabalhadores não filiados devem ter taxa descontada de salários para pagar pelo benefício de aumento salarial anual

Assunto foi proposto pela presidente do STF, Rosa Weber, que desde o início de seu mandato visita presídios no país inteiro

Não importa a ideologia de quem observa, as pessoas estão entendendo que a varinha de condão do Executivo tem poder cada vez mais limitado

Acordo de colaboração envolve as investigações sobre as milícias digitais e outros casos relacionados, incluindo a venda de presentes oficiais recebidos durante o governo de Bolsonaro

Segundo o STF, é dever constitucional dos municípios assegurar vagas em creches e na pré-escola às crianças de até 5 anos

Ação que questiona a legislação vigente foi apresentada pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA)

Especialistas explicam que nova regra determinará a situação de demarcação das terras indígenas

Decisão levou como base questão dos valores não serem considerados receita pública por não terem sido arrecadados

É interessante que os indicados pelo Executivo levem à cúpula do Judiciário uma posição que represente a maioria nas urnas e não o oposto

Vale destacar que a prefeita de Vitorino Freire (MA) e irmã de Juscelino, Luanna Rezende, foi alvo de uma operação da Polícia Federal também nesta sexta

Atualmente, o placar está em 6 a 0 a favor dessa medida

Depois de ficar mais de 6 meses dividindo a cela com assassinos e estupradores, parlamentar se emociona ao rever a família

Família comemora decisão do STF, que mandou soltar José Ruy, que ficou mais de 6 meses da cadeia

Quase 30% da população carcerária de Goiás está presa por posse de drogas

No Brasil, discussão está parada devido a pedido de André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro