Senado discute proibição de todas as drogas
Fabrício Vera
19 dezembro 2023 às 08h56
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal terá uma reunião na quarta-feira, 20, a respeito da proibição de todos os tipos de drogas. Conforme a matéria, o uso de entorpecentes para consumo pessoas resultará em punições. O texto precisa entrar em acordo com os parlamentares para continuar a tramitação.
O projeto é mais um entre a série que desafia decisões tomadas anteriormente pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Anteriormente, a Corte formou maioria a favor da descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal.
Caso seja aprovado, as punições vão valer para qualquer possa que adquirir, guardar, transportar ou plantar qualquer droga que envolva consumo pessoal.
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