CCJ

Relatório da Procuradoria da Casa pediu o arquivamento pela falta de provas da alegação de crime de responsabilidade 

Pedido foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça após paralisação no atendimento do plano de saúde do município

Um dos projetos que haviam sido vetados institui o Programa Incentivo à Cidadania Ambiental, com a criação do Banco do Lixo

Prefeito não sancionou lei aprovada pela Câmara Municipal que acaba com a cobrança do IPTU contínuo em Goiânia

Deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) recomendou que a Câmara rejeite o prosseguimento do processo

Apenas um dos quatro deputados votou a favor do relatório elaborado pelo deputado Sergio Zveiter 

Votos do PMDB, PP, PR e PSD já garantem sozinhos a rejeição da autorização para que o Supremo julgue o presidente por corrupção passiva

Para o deputado federal Sergio Zveiter (PMDB-RJ), há indícios suficientes para que presidente seja investigado por corrupção passiva

Decisão foi anunciada pelo presidente da CCJ da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG)

Projeto que segue para o Senado pede apenas apresentação de documento de identificação com foto

PEC prevê que o eleito complete o restante do mandato até a realização de novas eleições

Projeto prevê implantação de identificação biométrica em unidades de saúde da capital

José Vitti e Chiquinho Oliveira levarão pleitos dos deputados ao secretariado na tarde desta quinta-feira (4/5)

Deputados acordaram que, como o projeto está com vistas até à tarde, discussão será feita na terça-feira (25/4)

Matéria segue para apreciação em plenário após CCJ aprovar por unanimidade projeto de lei que revoga reajuste do imposto por meio de imagens aérea

Matéria determina que seja convocado novo pleito em caso de afastamento do presidente. Atualmente, eleição ocorreria de forma indireta

Matéria determina que paciente espere no máximo 15 dias para fazer exames, 30 dias para consultas e 60 dias para cirurgias eletivas

Proposta de Djalma Araújo permite funcionamento de aplicativos do tipo e estabelece regras de credenciamento e funcionamento deles na capital

Votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi adiada após pedido coletivo de vistas. Previsão é que colegiado vote a proposta no dia 9 de novembro

Pela matéria, mulheres teriam que comprovar à polícia que foram estupradas para depois procurar atendimento médico

Iniciativa de Elias Vaz e Djalma Araújo, a matéria susta a autorização da obra de 1000 apartamentos que seria feita no Park Lozandes

Fala é do peemedebista Eudes Vigor, relator do projeto de reajuste do imposto, na Câmara Municipal. Prefeitura encontra dificuldade de passar proposta na íntegra