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O protocolo teve como inspiração o caso ocorrido em Barcelona na Espanha envolvendo o ex-lateral direito da seleção brasileira, Daniel Alves; proposta segue para Senado

Projeto de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) foi aprovado pela Câmara e pelo Senado

Proposta para regulamentar uso de microfones, alto falantes e amplificadores nas escolas municipais circula pela Câmara Municipal

Deputado afirmou que oposição na Assembleia Legislativa cria “terrorismo e fake news” com o assunto

Caso a proposta seja aprovada, quem não cumprir a exigência estará sujeito às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor

Vereadora criticou veto parcial da Prefeitura ao projeto que busca ajudar imigrantes a aprenderem a língua portuguesa

Inspiradas pelos protocolos de segurança espanhóis do caso envolvendo o jogador Daniel Alves, parlamentares elaboram duas propostas às vésperas do feriado de Carnaval

Ex-ministro de Bolsonaro é um dos generais mais respeitados na cúpula da organização

Gabeira é considerado um dos precursores da discussão sobre ambientalismo no Brasil

Iniciativa de Cláudio Meirelles é inspirada no programa "Alquimia 11", adotado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, que reutiliza celulares apreendidos e os destina a alunos de baixa renda

Projeto de Lei será encaminhado à Alego. Se aprovado, tribunal passará a contar com 52 desembargadores. Proposta também contempla a criação de duas novas câmaras, com cinco componentes cada

Matéria tramita na Alego já com parecer favorável da relatoria. Estima-se que uma em cada 100 pessoas tem Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Texto tem com 330 mudanças e passa por avaliações de 110 regras. Objetivo é criar "sintonia" com a reforma realizada em 2017

Relator deve ser escolhido até amanhã; comissão realizará três audiências públicas híbridas

Proposta tem foco em novas edificações, mas também alcança construções que passem por ampla reforma