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O projeto também prevê mecanismos de controle de acesso, como catracas eletrônicas e bilhetagem unificada, com a intenção de concentrar a fiscalização das passagens
A proposta estabelece uma barreira para esse mecanismo, obrigando o sistema a suspender temporariamente a reprodução contínua após o limite estabelecido
“Loide Canta Mulheres Negras” realiza atividades com capoeira, oficina de turbantes, jongo e rodas de conversa no dia 11 de setembro
Proposta prevê multas de até quatro salários mínimos e recompensa por denúncias; vereadores defendem distinção entre vandalismo e manifestação artística
Ao Jornal Opção, a secretária de Governo de Goiânia, Sabrina Garcez, afirmou que o primeiro impacto esperado é o aumento da população residente na região
A proposta estabelece critérios específicos para a concessão da autorização e limita os locais onde o armamento poderá ser utilizado
A proposta, portanto, busca reconhecer institucionalmente uma atividade que já ocupa espaço significativo na vida social e cultural brasileira
Pelo projeto, programas de fidelidade que quiserem impedir ou limitar a venda de milhas terão de oferecer ao cliente uma alternativa oficial para transformar os pontos em dinheiro
Proposta foi aprovada em segunda e última votação e agora precisa ser sancionada pelo prefeito Sandro Mabel para virar lei
A proposta reforça a obrigatoriedade do cumprimento da tabela do frete mínimo e estabelece punições para empresas que desrespeitarem os valores definidos
O debate ganhou força no Brasil com a tramitação do Projeto de Lei nº 2.338/2023, que pretende estabelecer regras para o desenvolvimento e o uso da inteligência artificial no país
Projeto de lei prevê a inclusão da data no Calendário Oficial de Eventos para valorizar a modalidade como prática esportiva, cultural e de lazer
Texto recebeu 12 alterações em plenário, incluindo incentivos fiscais, regularização de imóveis antigos e medidas voltadas a grupos vulneráveis
Iniciativa prevê 16 km de corredores verdes, nove trilhas ecológicas e implantação de jardins de chuva para ampliar conexão entre áreas verdes da capital
Programa descentraliza recursos para unidades de saúde do município