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Projeto

Deputado defende que celulares apreendidos sejam repassados a alunos da rede pública
Projeto

Deputado defende que celulares apreendidos sejam repassados a alunos da rede pública

quarta-feira 26 janeiro 2022 18:30

Iniciativa de Cláudio Meirelles é inspirada no programa “Alquimia 11”, adotado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, que reutiliza celulares apreendidos e os destina a alunos de baixa renda

TJ-GO pode ter 10 novos cargos para desembargador
Projeto

TJ-GO pode ter 10 novos cargos para desembargador

sábado 11 dezembro 2021 13:30

Projeto de Lei será encaminhado à Alego. Se aprovado, tribunal passará a contar com 52 desembargadores. Proposta também contempla a criação de duas novas câmaras, com cinco componentes cada

Deputado propõe que pessoas autistas tenham gratuidade no transporte público
Projeto

Deputado propõe que pessoas autistas tenham gratuidade no transporte público

sábado 11 dezembro 2021 10:30

Matéria tramita na Alego já com parecer favorável da relatoria. Estima-se que uma em cada 100 pessoas tem Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Proposta de reforma trabalhista autoriza trabalho aos domingos e proíbe motoristas  na CLT
Projeto

Proposta de reforma trabalhista autoriza trabalho aos domingos e proíbe motoristas na CLT

quarta-feira 08 dezembro 2021 8:30

Texto tem com 330 mudanças e passa por avaliações de 110 regras. Objetivo é criar “sintonia” com a reforma realizada em 2017

Plano Diretor deve tramitar na Comissão Mista até 20 de dezembro
Projeto

Plano Diretor deve tramitar na Comissão Mista até 20 de dezembro

terça-feira 07 dezembro 2021 10:27

Relator deve ser escolhido até amanhã; comissão realizará três audiências públicas híbridas

Prédios públicos podem ser obrigados a ter captação de energia solar
Projeto

Prédios públicos podem ser obrigados a ter captação de energia solar

segunda-feira 06 dezembro 2021 7:10

Proposta tem foco em novas edificações, mas também alcança construções que passem por ampla reforma

Cartórios podem ser obrigados a comunicar às autoridades registro de crianças sem nome do pai
Projeto

Cartórios podem ser obrigados a comunicar às autoridades registro de crianças sem nome do pai

sexta-feira 03 dezembro 2021 7:50

Projeto propõe que MP e Defensoria Pública acompanhem mensalmente crianças sem registro paterno. Segundo pesquisa, 5,5% de crianças goianas não possuem o nome do pai no registro de nascimento

Deputado propõe extinção de zoológicos e aquários em Goiás
Projeto

Deputado propõe extinção de zoológicos e aquários em Goiás

sexta-feira 03 dezembro 2021 6:50

Paulo do Trabalho (PSL) defende que poder público invista em santuários e em centros de recuperação e soltura de animais

Enel pode ter que pagar multa ao consumidor que ficar sem energia
Projeto

Enel pode ter que pagar multa ao consumidor que ficar sem energia

quinta-feira 02 dezembro 2021 14:08

Valor da indenização seria de cinco vezes a média do consumo diário. A multa, computada por todo o tempo sem fornecimento da energia, seria lançada como crédito na fatura do mês seguinte

Lei pode obrigar cidadão a socorrer a animais atropelados
Projeto

Lei pode obrigar cidadão a socorrer a animais atropelados

quinta-feira 02 dezembro 2021 7:10

Projeto de lei sugere punição administrativa para quem não prestar socorro; Dia do combate ao tráfico de animais reforça importância de medidas de preservação da fauna em Goiás

Deputado quer proibir açúcar na merenda escolar
Projeto

Deputado quer proibir açúcar na merenda escolar

quinta-feira 02 dezembro 2021 6:50

Anápolis já adotou a medida. Na cidade, mais de 8,6 mil estudantes da educação infantil recebem refeições livres de açúcares ou adoçante

Lei de criação de carteira para portadores de autismo é aprovada
Projeto

Lei de criação de carteira para portadores de autismo é aprovada

sexta-feira 26 novembro 2021 10:31

Será necessário constar dados como nome, filiação, local e data de nascimento do identificado, além de um resumo do registro de nascimento

Dia Nacional de Santa Dulce dos Pobre pode ser o 10º feriado nacional
Projeto

Dia Nacional de Santa Dulce dos Pobre pode ser o 10º feriado nacional

terça-feira 23 novembro 2021 18:13

Senado aprovou homenagem. Proposta agora segue para a Câmara dos Deputados

Supermercado pode passar a vender medicamentos isentos de prescrição
Projeto

Supermercado pode passar a vender medicamentos isentos de prescrição

terça-feira 23 novembro 2021 7:07

Câmara analisa projeto do deputado federal Glaustin da Fokus, em caráter conclusivo, nas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Brasil pode ter Cadastro Nacional de Animais Domésticos
Projeto

Brasil pode ter Cadastro Nacional de Animais Domésticos

sábado 20 novembro 2021 13:07

Cerca de 10 milhões de gatos e 20 milhões de cachorros vivem nas ruas do Brasil. Posse pode ser registrada em cartório

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