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O debate ganhou força no Brasil com a tramitação do Projeto de Lei nº 2.338/2023, que pretende estabelecer regras para o desenvolvimento e o uso da inteligência artificial no país

Projeto de lei prevê a inclusão da data no Calendário Oficial de Eventos para valorizar a modalidade como prática esportiva, cultural e de lazer

Texto recebeu 12 alterações em plenário, incluindo incentivos fiscais, regularização de imóveis antigos e medidas voltadas a grupos vulneráveis

Iniciativa prevê 16 km de corredores verdes, nove trilhas ecológicas e implantação de jardins de chuva para ampliar conexão entre áreas verdes da capital

Programa descentraliza recursos para unidades de saúde do município

A parlamentar defendeu ainda que a transparência nas operações de crédito é fundamental para garantir responsabilidade fiscal e planejamento orçamentário

Ao Jornal Opção, Rodrigo Carvalho da Mata, consultor do projeto, apontou que o distrato ocorreu faltando apenas 90 dias para a conclusão

Proposta do vereador Lucas Kitão (Mobiliza) foi aprovada em primeira votação

Proposta autoriza custeio de babás, creches e transporte de dependentes durante o período eleitoral

Parecer aponta ausência de critérios de elegibilidade e de definição do valor do benefício, além de sugerir a ampliação do público-alvo

A proposta segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

A proposta é de autoria do deputado estadual Lucas Calil

Projeto na Câmara Municipal prevê cessão de área na Rua 1069 para possível implantação da 3ª Unidade de Comando Regional; mudanças em outros batalhões e nova sedes também estão em discussão

Plano prevê investimento de US$ 75 milhões para ampliar em 6,48 km o parque linear

Em entrevista exclusiva ao Jornal Opção, presidente do Cremego, Dr. Rafael Martinez, destacou que os fatores que levam ao adoecimento psíquico dos médicos são múltiplos