Iniciativa de Cláudio Meirelles é inspirada no programa “Alquimia 11”, adotado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, que reutiliza celulares apreendidos e os destina a alunos de baixa renda
Projeto de Lei será encaminhado à Alego. Se aprovado, tribunal passará a contar com 52 desembargadores. Proposta também contempla a criação de duas novas câmaras, com cinco componentes cada
Matéria tramita na Alego já com parecer favorável da relatoria. Estima-se que uma em cada 100 pessoas tem Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Texto tem com 330 mudanças e passa por avaliações de 110 regras. Objetivo é criar “sintonia” com a reforma realizada em 2017
Relator deve ser escolhido até amanhã; comissão realizará três audiências públicas híbridas
Proposta tem foco em novas edificações, mas também alcança construções que passem por ampla reforma
Projeto propõe que MP e Defensoria Pública acompanhem mensalmente crianças sem registro paterno. Segundo pesquisa, 5,5% de crianças goianas não possuem o nome do pai no registro de nascimento
Paulo do Trabalho (PSL) defende que poder público invista em santuários e em centros de recuperação e soltura de animais
Valor da indenização seria de cinco vezes a média do consumo diário. A multa, computada por todo o tempo sem fornecimento da energia, seria lançada como crédito na fatura do mês seguinte
Projeto de lei sugere punição administrativa para quem não prestar socorro; Dia do combate ao tráfico de animais reforça importância de medidas de preservação da fauna em Goiás
Anápolis já adotou a medida. Na cidade, mais de 8,6 mil estudantes da educação infantil recebem refeições livres de açúcares ou adoçante
Será necessário constar dados como nome, filiação, local e data de nascimento do identificado, além de um resumo do registro de nascimento
Senado aprovou homenagem. Proposta agora segue para a Câmara dos Deputados
Câmara analisa projeto do deputado federal Glaustin da Fokus, em caráter conclusivo, nas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Cerca de 10 milhões de gatos e 20 milhões de cachorros vivem nas ruas do Brasil. Posse pode ser registrada em cartório
