Resultados do marcador: Projeto
A proposta estabelece critérios específicos para a concessão da autorização e limita os locais onde o armamento poderá ser utilizado
A proposta, portanto, busca reconhecer institucionalmente uma atividade que já ocupa espaço significativo na vida social e cultural brasileira
Pelo projeto, programas de fidelidade que quiserem impedir ou limitar a venda de milhas terão de oferecer ao cliente uma alternativa oficial para transformar os pontos em dinheiro
Proposta foi aprovada em segunda e última votação e agora precisa ser sancionada pelo prefeito Sandro Mabel para virar lei
A proposta reforça a obrigatoriedade do cumprimento da tabela do frete mínimo e estabelece punições para empresas que desrespeitarem os valores definidos
O debate ganhou força no Brasil com a tramitação do Projeto de Lei nº 2.338/2023, que pretende estabelecer regras para o desenvolvimento e o uso da inteligência artificial no país
Projeto de lei prevê a inclusão da data no Calendário Oficial de Eventos para valorizar a modalidade como prática esportiva, cultural e de lazer
Texto recebeu 12 alterações em plenário, incluindo incentivos fiscais, regularização de imóveis antigos e medidas voltadas a grupos vulneráveis
Iniciativa prevê 16 km de corredores verdes, nove trilhas ecológicas e implantação de jardins de chuva para ampliar conexão entre áreas verdes da capital
Programa descentraliza recursos para unidades de saúde do município
A parlamentar defendeu ainda que a transparência nas operações de crédito é fundamental para garantir responsabilidade fiscal e planejamento orçamentário
Ao Jornal Opção, Rodrigo Carvalho da Mata, consultor do projeto, apontou que o distrato ocorreu faltando apenas 90 dias para a conclusão
Proposta do vereador Lucas Kitão (Mobiliza) foi aprovada em primeira votação
Proposta autoriza custeio de babás, creches e transporte de dependentes durante o período eleitoral
Parecer aponta ausência de critérios de elegibilidade e de definição do valor do benefício, além de sugerir a ampliação do público-alvo