Resultados do marcador: Projeto

Wandir Allan afirma que a análise busca vetar pontos inconstitucionais e aproveitar ao máximo o conteúdo do projeto aprovado pela Câmara, como o núcleo de proteção às mulheres previsto na proposta

Caso seja aprovada e entre em vigor, mudança passaria a valer apenas após o término de contratos vigentes relacionados à exploração do estacionamento rotativo, impedindo renovações

Hoje, a regra geral garante cinco dias de licença-paternidade

Matéria foi aprovada pelo Legislativo em fevereiro e aguarda sanção ou veto do prefeito

A iniciativa, conduzida pela Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), prevê investimento de R$ 5,7 milhões para elaboração do projeto

Mudança busca ajustar legislação municipal após TJGO apontar violação aos princípios da proporcionalidade e do não confisco

Proposta argumenta que benefício se torna desnecessário com possível exploração privada do estádio e pode representar renúncia de cerca de R$ 2 milhões por ano aos cofres de Goiânia

Projeto redefine a gestão do Fundeinfra e transfere a gestão, execução e fiscalização de obras e serviços para a Agência Goiana de Infraestrutura e Transporte (Goinfra)

Presidente da Codego afirma que ainda não decidiu se será candidato e defende que escolha do vice de Daniel Vilela deve ficar para julho

Regimento interno na Assembleia determina que reunião da Mista devem ter ao menos 17 deputados para apreciação de matérias

Programa prevê até R$ 200 mil para a iniciativa por unidade; projeto será enviado para a Câmara Municipal de Goiânia

A versão digital, no entanto, será disponibilizada gratuitamente aos cidadãos pelo aplicativo do governo federal

O texto prevê ainda regras para casos de rescisão de contratos e termos de compromisso, garantindo a validade de atos administrativos já realizados, a conclusão de etapas técnicas em andamento e a devolução de saldos financeiros ao Tesouro Estadual

Segundo o projeto, a vedação se fundamenta em princípios constitucionais e sanitários, como a segurança do paciente, a medicina baseada em evidências, a dignidade da pessoa humana e a proteção integral de pessoas em situação de vulnerabilidade

Uma das medidas mais polêmicas da proposta é a previsão de atendimento na rede privada, sem custos adicionais para o paciente, caso os prazos estipulados não sejam cumpridos pelo SUS