Resultados do marcador: Projeto
A proposta foi relatada pelo deputado federal Gustavo Gayer
Projeto do presidente Romário Policarpo cria marco regulatório festas, feiras e competições esportivas
Proposta proíbe direcionar caixas de som a residências ou comércios e exige pedido à prefeitura com 15 dias de antecedência
Autor da proposta, vereador Sanches da Federal, pediu a retirada da matéria de pauta; texto gerou controvérsia entre integrantes da base do prefeito
Proposta transfere atribuições do IPHAN ao Ministério da Cultura, extinção de órgão histórico pode comprometer análise de licenças e atrasar processos em andamento
Wandir Allan afirma que a análise busca vetar pontos inconstitucionais e aproveitar ao máximo o conteúdo do projeto aprovado pela Câmara, como o núcleo de proteção às mulheres previsto na proposta
Caso seja aprovada e entre em vigor, mudança passaria a valer apenas após o término de contratos vigentes relacionados à exploração do estacionamento rotativo, impedindo renovações
Hoje, a regra geral garante cinco dias de licença-paternidade
Matéria foi aprovada pelo Legislativo em fevereiro e aguarda sanção ou veto do prefeito
A iniciativa, conduzida pela Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), prevê investimento de R$ 5,7 milhões para elaboração do projeto
Mudança busca ajustar legislação municipal após TJGO apontar violação aos princípios da proporcionalidade e do não confisco
Proposta argumenta que benefício se torna desnecessário com possível exploração privada do estádio e pode representar renúncia de cerca de R$ 2 milhões por ano aos cofres de Goiânia
Projeto redefine a gestão do Fundeinfra e transfere a gestão, execução e fiscalização de obras e serviços para a Agência Goiana de Infraestrutura e Transporte (Goinfra)
Presidente da Codego afirma que ainda não decidiu se será candidato e defende que escolha do vice de Daniel Vilela deve ficar para julho
Regimento interno na Assembleia determina que reunião da Mista devem ter ao menos 17 deputados para apreciação de matérias