Resultados do marcador: Projeto
Presidente da Câmara Municipal articula com a Prefeitura mudança na lei para permitir que estádios consigam alvarás exigidos pela CBF
Em tramitação na Câmara Municipal, proposta do vereador Tião Peixoto prevê autorização da família e cumprimento de regras sanitárias para permitir que animais de estimação sejam enterrados ao lado de seus donos
Com o Legislativo em recesso até fevereiro, a análise do veto à TLP deve ficar para depois do Carnaval, com votação prevista apenas em março
Projeto prevê aumento de aumento de R$ 1,1 mil por mês e reajuste automático anual
Programa deve ser enviado no início do próximo ano para a Câmara Municipal
Proposta atualiza texto com ajustes nas metas fiscais, nos demonstrativos financeiros, nas projeções orçamentárias e na análise de riscos fiscais
Justificativa apresentada aos deputados aponta que o modelo vigente concentra o ônus contributivo no titular, enquanto os dependentes utilizam os serviços assistenciais sem contrapartida financeira
Empresários ouvidos pelo Jornal Opção afirmam que pode existir aumento de acidentes
O texto, segundo Sóstenes, visa apenas a redução de penas, sem perdoar ou anistiar de forma irrestrita os condenados por crimes relacionados ao plano de golpe de 8 de janeiro
De acordo com o Paço, valor será revertido para dar seguimento ao projeto Goiânia + Digital. Vereadora, entretanto, entrou com notícia de fato no Ministério Público para apurar legalidade da matéria
Filho mais velho de Jair Bolsonaro (PL) indiciou que a contrapartida envolve a discussão do projeto de lei que discute a anistia para condenados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela trama golpista
Vereadora apresentou uma representação solicitando a apuração de possíveis irregularidades orçamentárias relacionadas ao projeto
A iniciativa tem como objetivo integrar o trabalho dos conselhos profissionais e fortalecer o combate ao exercício ilegal de atividades regulamentadas
Ele afirma que espera explicações públicas dos opositores do texto
A empresa interessada arcaria com os custos de instalação, manutenção e fornecimento de energia elétrica, sem ônus para o município