Sob ameaça de paralisação, governo tenta salvar MP do Frete antes do prazo final

O risco de uma nova paralisação de caminhoneiros autônomos levou o governo federal a intensificar as articulações no Congresso para aprovar, até quinta-feira, 16, a Medida Provisória (MP) do Frete. Se o texto não for votado a tempo, perde a validade, o que pode reacender a insatisfação da categoria, que cobra mecanismos mais rígidos para garantir o cumprimento do piso mínimo do frete.

A medida provisória torna mais rigorosa a fiscalização sobre o pagamento da tabela do frete e amplia as penalidades para empresas que descumprirem os valores mínimos estabelecidos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Entre as sanções previstas estão multas e até a suspensão da autorização para contratar serviços de transporte de cargas. O texto também prevê maior uso de sistemas eletrônicos para monitorar as operações.

Nos bastidores, ministros e líderes do governo tentam construir um acordo para levar a matéria à votação no Senado antes do início do recesso parlamentar. A tarefa, porém, enfrenta dificuldades diante da pauta enxuta da Casa e da necessidade de consenso entre governistas e parlamentares da oposição.

A proposta divide opiniões. Caminhoneiros autônomos defendem a aprovação por considerarem que a medida fortalece a fiscalização e reduz a prática de fretes pagos abaixo do piso legal. Já entidades empresariais, como a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), afirmam que o texto pode elevar os custos do transporte, aumentar a insegurança jurídica e provocar reflexos no preço dos produtos.

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