Resultados do marcador: Projeto
Ligação cultural, econômica e estrutural é fundamento para inclusão
Projeto visa à construção de estradas e rodovias para comunidades que precisam ter acesso à assistência básica
Proposta busca garantir que pessoas com a doença tenham os direitos respeitados
O protocolo teve como inspiração o caso ocorrido em Barcelona na Espanha envolvendo o ex-lateral direito da seleção brasileira, Daniel Alves; proposta segue para Senado
Projeto de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) foi aprovado pela Câmara e pelo Senado
Proposta para regulamentar uso de microfones, alto falantes e amplificadores nas escolas municipais circula pela Câmara Municipal
Deputado afirmou que oposição na Assembleia Legislativa cria “terrorismo e fake news” com o assunto
Caso a proposta seja aprovada, quem não cumprir a exigência estará sujeito às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor
Vereadora criticou veto parcial da Prefeitura ao projeto que busca ajudar imigrantes a aprenderem a língua portuguesa
Inspiradas pelos protocolos de segurança espanhóis do caso envolvendo o jogador Daniel Alves, parlamentares elaboram duas propostas às vésperas do feriado de Carnaval
Ex-ministro de Bolsonaro é um dos generais mais respeitados na cúpula da organização
Gabeira é considerado um dos precursores da discussão sobre ambientalismo no Brasil
Iniciativa de Cláudio Meirelles é inspirada no programa "Alquimia 11", adotado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, que reutiliza celulares apreendidos e os destina a alunos de baixa renda
Projeto de Lei será encaminhado à Alego. Se aprovado, tribunal passará a contar com 52 desembargadores. Proposta também contempla a criação de duas novas câmaras, com cinco componentes cada
Matéria tramita na Alego já com parecer favorável da relatoria. Estima-se que uma em cada 100 pessoas tem Transtorno do Espectro Autista (TEA)