Resultados do marcador: Projeto
Valor da indenização seria de cinco vezes a média do consumo diário. A multa, computada por todo o tempo sem fornecimento da energia, seria lançada como crédito na fatura do mês seguinte
Projeto de lei sugere punição administrativa para quem não prestar socorro; Dia do combate ao tráfico de animais reforça importância de medidas de preservação da fauna em Goiás
Anápolis já adotou a medida. Na cidade, mais de 8,6 mil estudantes da educação infantil recebem refeições livres de açúcares ou adoçante
Será necessário constar dados como nome, filiação, local e data de nascimento do identificado, além de um resumo do registro de nascimento
Senado aprovou homenagem. Proposta agora segue para a Câmara dos Deputados
Câmara analisa projeto do deputado federal Glaustin da Fokus, em caráter conclusivo, nas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Cerca de 10 milhões de gatos e 20 milhões de cachorros vivem nas ruas do Brasil. Posse pode ser registrada em cartório
Tarcísio de Freitas ainda afirmou que Goiás poderá contar com até três saídas para escoamento da produção
Projeto prevê autorização de transporte de passageiros por vans escolares e de turismo de forma alternativa
Mobilização de deputados e pressão de entidades ajudaram a sensibilizar o governo, que voltou atrás na proposta que extinguia os mecanismos de incentivo
Presidente da Câmara disse que os políticos costumam estar presente nas sessões da Casa e que, do contrário, apresentam atestado ou formalizam o motivo da ausência
Em entrevista para o Opção Play, o vereador comentou que "Goiânia parou no tempo" na questão tributária e que aprovação da matéria seria importante para modernização
Audiências públicas ocorrem desde setembro e, segundo Dra. Cristina, ainda estão previstas reuniões a respeito de criação e expansão de parques tecnológicos e industriais
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Foto: Fábio Costa / Jornal Opção[/caption]
A vereadora Dra. Cristina (PSDB), relatora do projeto de revisão do Plano Diretor na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Goiânia, afirmou que ainda não recebeu parecer da Procuradoria sobre o projeto (PLC 2019/23).
Apesar de o parecer da procuradoria ser necessário para prosseguimento da tramitação, Dra. Cristina ressalta que isso não lhe impediu de seguir seu trabalho, realizando audiências públicas. Datas e locais das reuniões podem ser conferidos no portal da Câmara Municipal de Goiânia.
“Tivemos uma audiência pública com arquitetos e urbanistas de Goiânia, fazendo visitas presenciais nos monumentos”, afirmou a vereadora. “Eu sigo fazendo meu trabalho e aguardando parecer da procuradoria. Assim que recebê-lo, em no máximo em 15 dias já entrego o relatório.”
Deputado afirma que ação preserva essência da matéria de sua autoria, retirando trechos inconstitucionais
Proposta foi apresentada por meio de Projeto de Lei na Assembleia Legislativa de Goiás