Resultados do marcador: Projeto
Texto tem com 330 mudanças e passa por avaliações de 110 regras. Objetivo é criar "sintonia" com a reforma realizada em 2017
Relator deve ser escolhido até amanhã; comissão realizará três audiências públicas híbridas
Proposta tem foco em novas edificações, mas também alcança construções que passem por ampla reforma
Projeto propõe que MP e Defensoria Pública acompanhem mensalmente crianças sem registro paterno. Segundo pesquisa, 5,5% de crianças goianas não possuem o nome do pai no registro de nascimento
Paulo do Trabalho (PSL) defende que poder público invista em santuários e em centros de recuperação e soltura de animais
Valor da indenização seria de cinco vezes a média do consumo diário. A multa, computada por todo o tempo sem fornecimento da energia, seria lançada como crédito na fatura do mês seguinte
Projeto de lei sugere punição administrativa para quem não prestar socorro; Dia do combate ao tráfico de animais reforça importância de medidas de preservação da fauna em Goiás
Anápolis já adotou a medida. Na cidade, mais de 8,6 mil estudantes da educação infantil recebem refeições livres de açúcares ou adoçante
Será necessário constar dados como nome, filiação, local e data de nascimento do identificado, além de um resumo do registro de nascimento
Senado aprovou homenagem. Proposta agora segue para a Câmara dos Deputados
Câmara analisa projeto do deputado federal Glaustin da Fokus, em caráter conclusivo, nas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Cerca de 10 milhões de gatos e 20 milhões de cachorros vivem nas ruas do Brasil. Posse pode ser registrada em cartório
Tarcísio de Freitas ainda afirmou que Goiás poderá contar com até três saídas para escoamento da produção
Projeto prevê autorização de transporte de passageiros por vans escolares e de turismo de forma alternativa
Mobilização de deputados e pressão de entidades ajudaram a sensibilizar o governo, que voltou atrás na proposta que extinguia os mecanismos de incentivo