Resultados do marcador: Projeto

PL altera o Código Penal, a Lei das Contravenções Penais, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos e a Lei Maria da Penha

Kátia Maria destacou a necessidade de pressionar o poder público a elaborar e implementar um plano para atender essa população, conforme exigido pelo Supremo Tribunal Federal (STF)

PL também prevê penalizar profissionais de saúde caso o aborto seja realizado fora do prazo estipulado

Goiânia tem dois projetos que serão foco do estudo e região do Entorno do DF tem três propostas

Projeto original foi enviado para a Câmara em dezembro, mas não avançou na tramitação

Órgão também deseja que moradores sejam atraídos para região de forma controlada

Prefeitura anunciou a chegada de 200 novos ônibus, além da implementação de 42 km de ciclofaixas

Outro pedido dos estados é que ativos dos governos possam ser usados para abatimento de dívidas

Ronaldo Caiado assinou na quinta-feira, 11, o Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Biocombustíveis de Goiás

Terminal rodoviário em Mato Grosso traria impactados aos povos indígenas, segundo instituto

Empresas poderão negociar dívidas de tributos federais por meio da transição

Contribuição previdenciária é um dos principais pontos da proposta

Relatora da proposta fala sobre emendas e audiência pública

Vai e vem de documentação pode impedir planos de empréstimo da prefeitura

Iniciativa promete transformar o perfil econômico da região Nordeste do estado, atendendo cerca de 2 mil famílias de forma direta