Resultados do marcador: Projeto de Lei
Projeto busca incentivar atividade e produção turística que difundam os valores culturais de Goiás
Projeto foi enviado pelo Governo de Goiás à Alego na terça-feira (13/11)
Projeto de Lei é do deputado Marlúcio Pereira e tem como justificativa evitar acidentes como o incêndio que atingiu o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, no início deste mês
Matéria começou a tramitar na Câmara e deve ser aprovada até o fim do mês para entrar em vigor no próximo exercício
Pedro Paulo Medeiros diz que entidade deveria ser mais atuante e fiscalizar cumprimento da tabela mínima de honorários
A proposta permite plantar, cultivar e colher até seis plantas fêmeas em floração, além do armazenamento de até 40 gramas não prensadas mensalmente pelo usuário
PL de autoria do deputado Jean Carlo (PSDB) está em discussão na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e serve para trabalhadores da área privada
Expectativa é de que o texto que propõe a criação de 350 cargos de escrivão, 200 de agente e 100 de delegado de polícia seja aprovado ainda essa semana
Matéria da vereadora Tatiana Lemos vale para residências legalizadas, construídas dentro dos parâmetros legais e que respeitem o código de posturas do município
Projeto de lei apresentado pelo vereador Elias Vaz propõe sabatina a auxiliares do alto escalão da administração municipal
Proposta enviada à Câmara dos Deputados pelo governo federal altera a relação entre empregados e patrões, o que abre a discussão sobre uma possível flexibilização da relação e condições de trabalho
Projeto, em acordo com a atual presidência do órgão, pretende celebrar parceria com entidades privadas sem fins lucrativos para modernizar a gestão
Matéria de autoria do vereador Paulo Borges foi aprovada nesta quinta-feira (1º) e segue para a sanção do prefeito
Também serão aumentadas as penas dos estupros cometidos à noite, em lugar ermo, com uso de arma branca ou de fogo, que reitere o estupro diversas vezes, ou que resulte em gravidez
De acordo com o prefeito de Goiânia, desafetação das sete áreas públicas incluídas na proposta encaminhada à Câmara Municipal é importante para cobrir dívidas previdenciárias deixadas por administrações anteriores à do petista