Resultados do marcador: Lei
Urbanistas, advogados e geógrafos denunciam que a cidade poderá entrar no mapa do conflito da água e criticam a gestão da cidade
Forma de identificação irá ajudar a reduzir índice de abandonos de animais
Supremo declarou inconstitucional o fracionamento das horas de descanso entre jornada
Expectativa é de que o mínimo chegue a R$ 1.421 em 2024
Com o decreto, atualização deverá ser feita a cada 15 dias
Projeto de lei de autoria da vereadora Kátia Maria foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Documento foi publicado no diário Oficial da União
Autora do projeto se inspirou no grupo de reflexão para homens acusados de violência doméstica
O protocolo teve como inspiração o caso ocorrido em Barcelona na Espanha envolvendo o ex-lateral direito da seleção brasileira, Daniel Alves; proposta segue para Senado
Magda Mofatto garante que a bancada do agro e a Frente Parlamentar da Agropecuária estão unidas contra essa medida
Para Bene Barbosa, o novo decreto é uma vingança contra Jair Bolsonaro e seus apoiadores
Iniciativa visa garantir direitos e políticas públicas para pessoas que possuem a doença, que pode se tornar crônica
Norma estabelecida em 1982 obriga todos os chefes de família a terem algum armamento e munição
Secretaria da Cultura lançou canais para a participação de artistas, produtores, sociedade civil e interessados; saiba como vai funcionar
Desde de 2013 os livros dos vencedores do prêmio literário não são publicados