Resultados do marcador: Lei

Os deputados aprovaram a legislação no ano passado, mas agora pretendem zelar conciliação sobre prestações de contas dos tribunais de contas

Para Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica, legislação viola a Constituição Federal e os princípios da dignidade humana

Crimes previstos no ECA passam a ser considerados hediondos

Lideranças feministas questionam a constitucionalidade dessa lei argumentando que ela alimenta um processo de revitimização das mulheres violentadas

Além disso, Talles Barreto disse à reportagem que "causa estranheza" a reação do TCE

Na maioria dos casos, o presidente justificou sua não concordância com os pontos pela inconstitucionalidade dos artigos

A matéria engloba todas as receitas e despesas previstas para o próximo ano, abrangendo áreas essenciais como educação, saúde, segurança pública, infraestrutura e outros setores que compõem o funcionamento do Estado de Goiás

OAB afirmou que honorários são devidos a todos os profissionais da advocacia, sejam privados ou públicos, sem distinção

PGR questionou leis relacionadas à concessão de licenças parentais (maternidade, paternidade e por adoção) a servidores públicos civis e militares

Aplicação de multa para quem descumprir a Lei foi vetada

Urbanistas, advogados e geógrafos denunciam que a cidade poderá entrar no mapa do conflito da água e criticam a gestão da cidade

Forma de identificação irá ajudar a reduzir índice de abandonos de animais

Supremo declarou inconstitucional o fracionamento das horas de descanso entre jornada

Expectativa é de que o mínimo chegue a R$ 1.421 em 2024

Com o decreto, atualização deverá ser feita a cada 15 dias