Resultados do marcador: Justiça

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TJGO solicita à OAB lista sêxtupla para preencher vaga de desembargador

Edital será lançado nesta quinta-feira, Dia do Advogado

Defensoria Pública e OAB analisarão processos de 1,2 mil presos provisórios

Mutirão carcerário pretende reavaliar processos de réus presos provisoriamente

Shakira
Ministério Público espanhol pede 8 anos e dois meses de prisão para Shakira

Autoridades espanholas acusam cantora de dever 145 milhões em impostos não pagos entre 2012 e 2014

Mulher perde indenização trabalhista após comemorar vitória com dancinha no TikTok

Justiça reavaliou processo após postagem e reverteu decisão. Com nova decisão, ela terá que pagar multa à empresa

Ex-secretário, servidores e empresários têm bens bloqueados por suspeita de corrupção em Formosa 

Esquema teria causado prejuízos ao município de mais de R$ 13,200 milhões

Ex-presidentes da Câmara de Anicuns ganham ação contra município

Líderes da casa entre 2013 e 2016 eram acusados de responsabilidade por não pagamento de 13º salário de vereador

Aécio Neves é absolvido de acusação de receber propina de R$ 2 milhões da J&F

Mesmo com áudio de acerto de pagamento, juiz considerou a denúncia "improcedente"

Enel vai pagar indenização de R$ 3 mil por cobranças indevidas

Consumidora foi surpreendida por fatura no valor de R$ 11 mil. Enel alegou irregularidade no medidor e suspendeu o fornecimento de energia

Empresa aérea pagará indenização por exigir teste de Covid-19

A TAP alega que não houve conduta ilícita, pois teria agido pautada na boa-fé e prestado todas as informações necessárias

Instagram terá de reativar conta de influenciador digital

O influencer tem cerca de 251 mil seguidores e alguns parceiros comerciais e foi surpreendido com a suspensão sem antes ter sido comunicado

Justiça obrigada plano de saúde a custear exames de idosa

Operadora terá 72 horas para autorizar a realização do procedimento. Em caso de descumprimento, multa pode chegar a R$ 20 mil

Haddad não terá de indenizar promotor aposentado

Marcelo Milani ajuizou ação contra o ex-prefeito de São Paulo indicando que teria sido caluniado, difamado e injuriado durante entrevista concedida pelo petista

Suspensa atividade profissional de sete advogados

Peça acusatória narra que o esquema consistia no ajuizamento de ações fraudulentas na comarca de Corumbá de Goiás

Moradora será indenizada por cair da escada da portaria de condomínio

Relatório de inspeção feito pelo Corpo de Bombeiros mostra que o corrimão não foi devidamente instalado. Juiz fixou indenização em R$ 6 mil

Estudante que acusou motorista por importunação sexual é condenada por difamação

Diante da denúncia, acusado alegou ter perdido a licença para trabalhar com o aplicativo. Mulher foi condenada a quatro meses e 13 dias de prisão, além do pagamento de multa e de indenização por danos morais