A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, terá agenda em Goiânia na próxima terça-feira, 14. Ela deve ministrar uma das palestras da Semana da Justiça Pela Paz em Casa, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). O objetivo é ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha.

O evento não terá apenas com palestras e ações pela conscientização sobre a violência de gênero. A Semana da Justiça Pela Paz em Casa também dará prioridade à análise de processos, audiências e júris com a temática de violência contra a mulher.

A expectativa do Tribunal de Justiça é analisar 1,2 mil processos com essa natureza só na próxima semana. Apenas em Goiânia e Aparecida de Goiânia serão realizadas 500 audiências. O Ministério Público do Estado de Goiás e a Defensoria Pública Estadual também são parceiros nesta força-tarefa.

Cármen em Goiânia

A palestra da ministra Cármen Lúcia, que instituiu a Semana Pela Paz em 2015, é uma parceria com a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug). O tema será a “Evolução dos Direitos Humanos das Mulheres no Século 21”.

Em Goiás, só nos últimos cinco anos, entre 2018 e 2022, o TJGO recebeu 218 casos de feminicídio e 99.364 novos casos de violência doméstica. De 2020 a 2022, foram concedidas 32.629 medidas protetivas. A justiça goiana, por meio da campanha Protege, hoje trabalha para conceder Medidas Protetivas de Urgência em 24 horas.

Programação

Na abertura da 24ª edição do evento, à 9 horas de segunda-feira, 13, na sede do TJGO, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Márcio Luiz Coelho, é outro palestrante esperado. O chefe do Poder Judiciário Estadual, desembargador Carlos França, é quem fará as honras da casa na solenidade de abertura do evento, no Auditório Desembargador José Lenar de Melo Bandeira.

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