Resultados do marcador: Tribunal de Justiça

Além de Goiás, outros seis tribunais estaduais devem prestar as informações solicitadas pelos ministros

Leis foram publicadas em edição extra do Diário Oficial e têm efeitos a partir de maio de 2026

Tribunal se manifestou no sentido de que a competência para o licenciamento ambiental do aterro sanitário deve ser mantida com a AMMA

Não há previsão de retorno e o atendimento segue on-line, segundo o TJ-GO

Novo painel permite acesso instantâneo a dados de audiências judiciais sem necessidade de login

Serão oferecidos serviços de emissão de certidões de nascimento, CPF, Identidade Nacional e ID Jovem, que possibilita ao jovem de baixa renda acesso a diversos benefícios

O oficial, entretanto, pondera que o sentimento de indignação da corporação não é contra o Tribunal de Justiça, mas contra o desembargador em questão

Fala foi direcionada ao desembargador Adriano Roberto Linhares Camargo que, em vídeo, havia pedido o fim da corporação

A justificativa, de acordo com a decisão, é que os itens apresentaram um "valor irrisório"

Entre as transações feitas pelo acusado, está até o pagamento de boletos para universidade

Mais de 32 mil medidas protetivas de urgência foram concedidas paras as mulheres vítimas de violência

Evento do TJGO promete analisar 1,2 processos, audiências e júris de casos de violência contra a mulher em uma semana

Governador compareceu à solenidade que formaliza desembargador como presidente do Tribunal até 2025

Advogado assistente de acusação do júri, Valério Luiz Filho lamentou a decisão e pediu mais atenção das autoridades sobre o caso

Anúncio foi feito nesta terça-feira, 15, durante reunião do Conselho Superior do Ministério Público