Resultados do marcador: Tribunal de Justiça
Visita, liderada pelo ministro Humberto Martins e acompanhado por sua equipe, ocorre entre os dias 18 e 22 de novembro
[caption id="attachment_140083" align="alignnone" width="620"]
Tribunal de Justiça de Goiás | Foto: TJ-GO[/caption]
A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na próxima semana, uma inspeção no Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) nas áreas administrativas e judiciais, além das serventias extrajudiciais do Estado. A visita, liderada pelo ministro Humberto Martins e acompanhado por sua equipe, ocorre entre os dias 18 e 22 de novembro.
A fiscalização é uma ação que deve percorrer todos os tribunais brasileiros até junho do próximo ano ev o cumprimento das leis e das normas do CNJ e de metas estabelecidas para os serviços extrajudiciais nas corregedorias. Também serão comparados processualmente por amostragem achados de inspeções antigas com os novos achados desta inspeção.
Compõe a equipe de corregedorias os seguintes juízes auxiliares: Daniel Carnio Costa (TJSP); Sandra Aparecida Silvestre (TJRO); Luiz Augusto Barrichello Neto (TJSP) e Alexandre Chini (TJRJ), dentre mais outros seis nomes não mencionados nas informações da CNJ.
Já foram inspecionados os tribunais de Justiça de Sergipe, Piauí, Amapá, Distrito Federal, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Alagoas, Maranhão, Pernambuco, Rio de Janeiro, Pará, Roraima, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Amazonas, Mato Grosso do Sul, São Paulo, além do Tribunais Regionais Federais da 4ª e 5ª Região
Polêmica
Como já publicado anteriormente pelo Jornal Opção, o TJ-GO aguarda uma decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), quanto ao caso dos servidores não concursados. A CNJ havia determinado a exoneração destes 265 funcionários, dentre os quais 119 já foram aposentados, que somam um gasto de R$4 milhões mensais em folha de pagamentos. De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA), esta é a que mais cresce dos poderes em todo o Estado de Goiás, que decretou no início deste ano calamidade financeira. No último dia 21, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, decidiu que a vaga destinada ao quinto constitucional do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, deverá ser preenchida por um membro da advocacia
Apesar disso, o presidente da Casa, José Vitti (PSDB), disse que ele ainda pode ser aprovado neste ano
Há quem aposte que, apesar do protesto, Danilo de Freitas, se figurar na lista tríplice, é o candidato mais forte
Suspenso desde 2015, o acréscimo que determina a que a competência para administrar o Fundo Municipal da Saúde cabe à Secretaria de Finanças fere leis federais e estaduais
Decisão do desembargador Geraldo Gonçalves sustenta argumento do SET, que administra o serviço, de que a medida ajuda a coibir fraudes no sistema de Cartão Fácil
Casal estava junto há 19 anos, quando homem descobriu traição. Agora, mulher terá que pagar R$ 25 mil de indenização ao ex-marido
Afirmação é da delegada Flávia Santos, durante depoimento em processo que apura homicídio de mais um morador de rua
Acidente ocorreu após rompimento de um cabo de alta tensão, na fazenda da família, enquanto a companhia fazia reparos na rede elétrica nas proximidades