Juiz não acata denúncia do MP em caso de grilagem em Formosa
Júnior Kamenach
24 agosto 2023 às 15h44
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Juiz da 3ª Vara Criminal de Formosa, Eduardo de Agostinho Ricco, não acatou a denúncia do Ministério Público de Goiás (MPGO) no caso de grilagem de terra no município. Segundo a decisão, a denúncia assinada pelo promotor Douglas Chegury apresentou “deficiências em sua fundamentação”. Por conta disso, o juiz entendeu que a denúncia estaria “prejudicando a ampla defesa e o contraditório”.
Agora, o MPGO tem até o dia 31 de agosto, quinta-feira, para apresentar nova peça de denúncia. Ao Jornal Opção, o promotor Douglas Chegury revelou que o Ministério Público vai “readequar a denúncia nos termos apontados” para oferecer até o fim do prazo, na próxima semana.
Na denúncia oferecida pelo MPGO foram citadas 14 pessoas. O empresário D’Artagnan Costamilan chegou a ser preso preventivamente e ainda está sob custódia. Além dele, um mandado de prisão também foi emitido contra Anderson Juvenal de Almeida, que não foi localizado.
A reportagem também entrou em contato com a defesa de D’Artagnan Costamilan, que celebrou a decisão. Segundo o advogado Ney Moura Teles, a Justiça rejeitou por se tratar de uma denúncia sem coerência. “É uma denúncia inepta, ou seja, o promotor não conseguiu demonstrar e narrar a prática de crimes de ninguém”, destacou.
De acordo com o advogado, é raro a Justiça não acatar uma denúncia do MP. “Rejeita quando é muito mal feita e foi o que aconteceu”, criticou. Ainda conforme a decisão, caso nova denúncia não seja apresentada até o final do prazo, o magistrado vai apreciar a necessidade da prisão.
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