Resultados do marcador: MPGO

Lotes 108 a 112 pertencem à prefeitura e são reservados para obras e serviços públicos

Há suspeitas de que alguns terrenos vendidos no leilão possam estar sobrepostos a uma área ambiental protegida do município

Caso a ordem seja descumprida, a multa prevista é de R$ 20 mil por infração

Prefeito defende legalidade da contratação por inexigibilidade, enquanto procedimento segue sem detalhes no portal da transparência e é apurado por possível dano ao erário

Secretaria Municipal de Engenharia de Trânsito acata pareceres técnicos e descarta intervenções em áreas verdes

Sobrinha do prefeito foi nomeada para atuar em cargo comissionado na Câmara Municipal de Caldas Novas

MP pede à Justiça que determine, em até cinco dias, a interdição dos trechos da pista que ficam sob a rede elétrica

Promotoria apura indícios de uso eleitoral da máquina pública, falhas de publicidade e desvirtuamento de termos de cooperação

Órgão aponta “vazio” na assistência após fim da escolarização e cobra ação integrada entre Educação, Saúde e Assistência Social.

De acordo com a denúncia, uma sequência de alterações legais teria impactado diretamente a estrutura do sistema

Secretaria de Saúde de Aparecida informa que não é investigada e se coloca à disposição das autoridades para qualquer esclarecimento

Criação da APA atende a uma decisão judicial, já definitiva, obtida em ação movida pelo Ministério Público de Goiás ainda em 2012

Ideia é unir esforços para tirar projetos do papel e melhorar a qualidade da água e do meio ambiente

Espaço segue aberto para o posicionamento do Executivo

A denúncia tem como base análise da Comissão Permanente de Concurso Público