Nesta sexta-feira, 18, o desembargador Carlos França, atual Presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), conduziu uma cerimônia de posse de 26 novos desembargadores. O evento ocorreu no Plenário do TJGO.

A ocasião contou com a presença do governador do Estado, Ronaldo Caiado, bem como representantes de todos os segmentos do sistema de justiça. A adição desses novos membros elevou o total de integrantes do TJGO para 78 desembargadores.

“Essa nova configuração do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás é uma demonstração clara do compromisso do Poder Judiciário com o aprimoramento e agilidade na prestação jurisdicional. Estou certo que os novos desembargadores trabalharão com afinco para que nossa justiça preste o melhor e o mais ágil serviço à população goiana”, afirmou Carlos França.

A expansão do quadro de desembargadores é o resultado da criação de 26 vagas conforme estipulado pela Lei nº 21.630, datada em 17 de novembro de 2022. Durante o mês de julho deste ano, ocorreu a seleção de 21 novos desembargadores em uma sessão do Órgão Especial.

As nomeações foram efetuadas seguindo os critérios alternados de merecimento e antiguidade. As cinco vagas restantes foram alocadas para o sistema do Quinto Constitucional, compreendendo 2 vagas destinadas ao Ministério Público e 3 à Advocacia.

Tomaram posse Adriano Roberto Linhares Camargo, Adegmar José Ferreira, Átila Naves Amaral, Altair Guerra da Costa, Altamiro Garcia Filho, Algomiro Carvalho Neto, Alice Teles de Oliveira, Aureliano Albuquerque Amorim, Fernando de Melo Xavier, José Carlos Duarte, José Proto de Oliveira, José Ricardo Marcos Machado, Mônica Cezar Moreno Senhorelo, Paulo César Alves das Neves, Ronnie Paes Sandre, Rodrigo de Silveira, Sival Guerra Pires, Wild Afonso Ogawa, Wilton Muller Salomão, William Costa Mello e Wilson da Silva Dias.

Para as vagas advindas do Quinto Constitucional, tomaram posse Juliana Pereira Diniz Prudente, procuradora do Estado, e os advogados Breno Boss Cachapuz Caiado e Alexandre de Moraes Kafuri como representantes da Advocacia. Em representação ao Ministério Público, assumiram os cargos os promotores de justiça Eduardo Abdon Moura e Fernando Braga Viggiano.

“Transformamos aquilo que para muitos era um desafio impossível, uma realidade de ter 26 novos desembargadores e desembargadoras, fazendo com que o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás chegue a 78 desembargadores em condição de cumprir, a partir de agora, com eficiência e serenidade”, destacou o governador Ronaldo Caiado.

Com a adição dos novos desembargadores, o número de Câmaras Cíveis aumenta para 11, enquanto as Câmaras Criminais serão constituídas por 4. Isso resultará em três Seções Cíveis no tribunal. A 8ª Câmara Cível, parte da 2ª Seção Cível, será composta por cinco desembargadores. As Câmaras Cíveis 9ª, 10ª e 11ª, que comporão a 3ª Seção Cível, também serão formadas por cinco desembargadores.

Quanto à esfera criminal, a 4ª Câmara Criminal, com cinco desembargadores, fará parte da Seção Criminal. Os recém-nomeados desembargadores assumirão a distribuição dos casos a partir de suas posse. A tarefa de distribuir os processos de maneira equitativa entre as Câmaras e Seções respectivas será decidida pelo Órgão Especial.

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