Resultados do marcador: Justiça
Lei de Execução Penal diz que condenados por crimes hediondos devem passar 40% da pena em regime fechado
O STF considerou unanimemente que os estados insistem em aplicar a porcentagem mínima de reserva destinada ao público feminino.
Crimes ocorreram em abril de 2021, em Goiânia, após jogo entre Vila Nova e Goiás
Inquérito não deve pedir a prisão do ex-presidente nem dos seus ex-auxiliares
O empresário era procurado pela Polícia Civil após a Justiça determinar prisão
Desembargador à frente do TRE-GO explica como 8 de janeiro de 2023 mudou a forma como Justiça Eleitoral se encaminha para as eleições de 2024
Além de Ademá, TJGO expediu mandado de prisão contra o empresário Maurício Sampaio
Tribunal de Justiça expediu mandado de prisão contra o policial reformado nesta sexta-feira
Decisão inclui ainda o pedido de prisão do policial militar da reserva Ademá Figueiredo
É importante destacar que o mesmo vale aos demais servidores do Poder Executivo dos dois municípios
Atualmente, cinco juízes do TJDFT, que já recebem mais de R$ 40 mil líquidos, estão usufruindo desse benefício
Decisão foi proferida ao julgar uma ação movida por uma empresa de turismo especializada na compra e venda de milhas
Há deputados que respondem por ação de investigação eleitoral por candidatura fictícia, falsidade ideológica, entre outros
Reidimar Silva Santos se tornou réu por matar, estuprar e concretar o corpo de Luana Marcelo Alves, de 12 anos, em Goiânia
Sirlei Martins da Costa é juíza substituto em segunda grau e escolha acontece durante sessão extraordinária do Órgão Especial